A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) publicou, nesta sexta-feira (12), a lista de selecionados no edital do comércio popular. Segundo a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), após análise das propostas técnicas apresentadas, todos os inscritos que cumpriram as condições estabelecidas foram aprovados.
Conforme a PJF, ao todo, 249 pessoas foram consideradas aptas para ocuparem pontos de comércio popular na região central. Destes, 132 estão classificados, e outros 117 vão formar o cadastro de reserva. Das 274 propostas que avançaram para a análise técnica, 24 tiveram que ser desclassificadas por não atenderem itens do edital.
Os comerciantes populares classificados ou em cadastro de reserva que precisam entregar certidão de habilitação jurídica têm o prazo de cinco dias úteis para apresentar – até 18 de maio. A entrega deve ser realizada pela internet, no site do Prefeitura Ágil. Para a interposição de recursos, o prazo é de três dias úteis e pode ser feito pela mesma plataforma. Os licitantes também podem solicitar acesso aos processos que vão estar disponíveis na Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur), localizada na Av Rio Branco 1.843, 4° andar.
A Prefeitura destacou que o edital foi elaborado de forma conjunta com representantes do Poder Público, do comércio popular e do comércio lojista. Ainda de acordo com a gestão, além de combater a precarização do trabalho, valorizar os comerciantes populares e promover melhoria na mobilidade urbana, a medida garante que as licenças sejam concedidas com critérios pré-estabelecidos de forma transparente e democrática.