Estudantes de pós-graduação da UFJF se mobilizam em repúdio ao bloqueio de bolsas de mestrado e doutorado anunciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) às universidades na semana passada. Em todo o país, a estimativa é de corte de 7,4 mil bolsas consideradas “ociosas” pelo órgão de fomento. Na universidade, 39 benefícios foram bloqueados, sendo 29 de mestrado, quatro de doutorado e seis de pós-doutorado.
Segundo os estudantes da Associação de Pós-Graduandos da UFJF (APG), diante das incertezas em relação ao pagamento, a medida afeta diretamente a produção e a qualidade acadêmica. “Não há dúvidas sobre a nocividade de tal política, considerando-se a importância das bolsas para a sobrevivência de inúmeros estudantes de pós-graduação pelo Brasil que possuem apenas esta fonte de renda – a qual ainda é tratada na realidade da ciência brasileira como custeio de despesas de pesquisa”, diz a nota.
A UFJF alegou que os cortes efetuados pela Capes levaram em consideração um critério bastante questionável de “ociosidade”. Segundo a universidade, como o bloqueio foi feito em março, as bolsas não estavam ociosas, mas sim com previsão de implementação em abril. A Universidade afirma ainda que a suspensão do calendário acadêmico e greve dos servidores e docentes em 2015 paralisaram as atividades por quatro meses, alterando o calendário de programas de pós-graduação e “impactando diretamente no processo de seleção e admissão de novos alunos”, explica.
Segundo a instituição, uma manifestação será realizada junto à Capes, destacando prejuízos e solicitando o cancelamento da decisão e o estabelecimento de um prazo previamente informado para que as instituições e os programas de pós-graduação possam se organizar e reduzir as consequências danosas dessa restrição ao processo de formação de mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos. A UFJF conta hoje com 403 bolsas de mestrado, 278 de doutorado e 41 de pós-doutorado. De forma global, o corte impacta em 5,4% das bolsas na universidade. De acordo com o site da Capes, os valores mensais são de R$ 1.500 para mestrado, R$ 2.200 para doutorado e R$ 4.100 para pós-doutorado.
Capes vai avaliar situação
À Tribuna, a assessoria de imprensa da Capes informou que o bloqueio das bolsas ociosas será realizado em dois meses para um estudo. Para isso, será analisado o histórico dos últimos 12 meses de vigência das bolsas nas instituições de ensino para verificar se estão sendo devidamente empregadas. A medida visa a otimizar o uso dos recursos públicos destinados, evitando que programas de pós-graduação façam a devolução do dinheiro ao Tesouro ao final de cada ano orçamentário.
O órgão garante que a medida será realizada sem que isso cause impacto aos atuais bolsistas ou novos alunos que passarão a receber o benefício que até então era concedido a outro pós-graduando até a defesa da tese ou dissertação. A assessoria confirmou que o número de bolsas ociosas hoje no país é de 7,4 mil, e a proposta é que este número seja restituído de forma gradual. Ainda de acordo com a Capes, casos de universidades que passaram por greve dos servidores e professores no ano passado, como a UFJF, serão analisados individualmente, de forma que sejam solucionados todos os problemas. A Capes garantiu ainda a publicação de novos editais de bolsas este ano, como o de estágio sênior, doutorado sanduíche, pós-doutorado e doutorado pleno no exterior.