Uma mulher, 44 anos, foi esfaqueada pelo ex-companheiro, na manhã de ontem, na Vila Ozanan, Zona Sudeste. Após ferir a antiga namorada no rosto e no peito, o homem, 42, se matou. O caso chama atenção para a agressividade de atos de violência familiar e doméstica praticados contra o sexo feminino em Juiz de Fora. No mês passado, uma técnica em segurança do trabalho foi espancada pelo ex-namorado e sofreu fissura no tornozelo, enquanto outra mulher, ameaçada de morte pelo marido, viu o mesmo ser preso por porte de ilegal de armas após denunciá-lo à Polícia Militar.

Ontem, o crime ocorreu na Rua Sinval Correa, próximo ao número 250. A mulher foi esfaqueada por volta das 10h40, quando seguia para a lanchonete onde trabalha como salgadeira. Uma equipe do Samu, que transportava uma grávida em trabalho de parto, parou no local para prestar os primeiros socorros. Conforme relato da vítima aos médicos, os golpes no tórax e na face, atingindo dos lábios ao maxilar, foram desferidos pelo seu ex-companheiro Edson Wander da Silva. Revoltadas, as filhas da mulher confirmaram que o casal teria se separado há pouco tempo e que ele não teria se conformado com o fim do relacionamento.

De acordo com testemunhas, o suspeito teria fugido após o ato violento. Edson foi encontrado pelos policiais em uma vala às margens da linha férrea, no Bairro Poço Rico, ferido, com uma faca cravada abaixo do peito e respirando com dificuldades. Segundo a PM, ele mesmo teria se esfaqueado, mas faleceu antes que pudesse conversar com os militares. O Samu esteve no local para confirmar o óbito. A perícia foi acionada, e o corpo, encaminhado ao IML. A mulher foi conduzida ao HPS, onde, segundo a Secretaria de Saúde, permanecia internada na enfermaria, na tarde de ontem, em condições estáveis.

Outros casos

Há um mês, a técnica em segurança do trabalho G., 46, também foi agredida pelo ex-namorado, um militar aposentado de 49 anos. "Eu achei que ele fosse me matar", foi o que passou na cabeça dela nas quase duas horas em que ficou presa na garagem de um prédio do Bairro Paineiras, na região central, sendo espancada. Os sinais físicos do crime ainda são visíveis: o gesso na perna esconde o tornozelo quebrado, os hematomas nos braços apontam as inúmeras tentativas de defesa e o inchaço nas costas indica uma inflamação nos rins. A parte interna dos lábios, cortada pelo próprios dentes enquanto era asfixiada, ainda não cicatrizou totalmente. "Agora estou mais abalada psicologicamente, pois o corpo cura mais rápido. Mas não posso sair nem para tratar a minha saúde direito. Quem está presa sou eu, não ele."

G. é uma entre as milhares de vítimas da violência doméstica no Brasil. Somente em 2011, foram registradas quase 46 mil denúncias de agressão ao sexo feminino à Central de Atendimento à Mulher (ligue 180) da Secretaria Especial da Presidência da República, sem contar os mais de 28 mil relatos de violência psicológica, moral, patrimonial e sexual. Minas Gerais é o terceiro estado em número de atendimentos, atrás apenas de São Paulo – que acumula um terço dos registros – e Rio de Janeiro. Pelo Centro Risoleta Neves de Atendimento, em Belo Horizonte, referência para novas vítimas, passaram 1.600 mulheres no ano passado.

"Precisamos dar uma resposta mais rápida às vítimas de violência. Tenho percebido que os agressores estão progredindo na crueldade, usando mais requintes de perversidade, e isso é preocupante", comenta a coordenadora Especial de Políticas para as Mulheres de Juiz de Fora, Sônia Parma. Para a cientista social e professora de antropologia da UFJF Marcella Beraldo, que pesquisa temas relacionados a gênero, violência e justiça, "o poder simbólico da denúncia faz a sociedade compreender que bater em mulher é crime, e isso não pode ser tratado como uma banalidade, como uma simples briga de casal. É preciso entender que aquele agressor é, sim, um criminoso".

Por outro lado, a pesquisadora lembra que apenas 7% das cidades brasileiras – incluindo Juiz de Fora – possuem delegacias especializadas, com equipes preparadas para atender mulheres em situação de violência. "Geralmente, em outras delegacias, ocorre a privatização do caso, com o velho ’em briga de marido e mulher, não se mete a colher’, e a culpabilização da vítima, seja procurando motivos que justifiquem a agressão ou acreditando que a queixa será retirada."

Marcella, porém, ressalta que, assim como a criação das delegacias da mulher contribui para o aumento das denúncias de violência doméstica na década de 1980, a Lei 11.340/2066 (Maria da Penha), de proteção contra a violência doméstica, foi um grande passo para que elas se sentissem fortalecidas para denunciar seus agressores, que, em mais de 70% dos casos, são ex ou atuais maridos e companheiros. O número de relatos de violência feitos à Central de Atendimento à Mulher em 2011, por exemplo, é equivalente a mais de 36% da soma dos totais registrados nos cinco anos anteriores.

 

‘Não vejo a luz no fim do túnel’

No caso da técnica em segurança do trabalho G., o próprio ex- namorado chamou a PM, alegando que teria sido ameaçado por ela. Mas, na delegacia, o caso que, em princípio, seria registrado como lesão corporal, com os dois envolvidos como autores, acabou enquadrado na Lei Maria da Penha, que prevê detenção de três meses a três anos para lesão praticada por companheiro. A vítima afirma ter sido coagida pelo advogado do suspeito a fazer um acordo e retirar a queixa, porém, preferiu seguir com o processo. "Não quero que ele pague por tratamento médico e remédios, quero que pague pelo que fez."

Ontem, um mês após a agressão, ela comemorou o julgamento favorável da Justiça ao pedido de medida protetiva, que lhe garante que o homem com quem se relacionou por um ano e quatro meses, até dezembro do ano passado, não se aproxime dela. "Mas não vejo a luz no fim do túnel, não me imagino andando na rua sozinha, tranquilamente. Fico com medo. Tenho vontade de sair da cidade. Não quero e não posso ficar aqui, porque ele disse que ia me matar. E, infelizmente, um papel não vai garantir a minha vida."

Preocupada com a crescente crueldade dos agressores e a morosidade da Justiça na aplicação da Lei Maria da Penha, Sônia Parma afirma que o Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência está providenciando reunião com a direção do Fórum Benjamin Colucci e juízes das varas criminais, a fim de discutir medidas que possibilitem mais agilidade na prisão preventiva de suspeitos que desrespeitam medidas protetivas. "Vamos conversar com a Justiça para que possamos inibir a ação de criminosos que estão desafiando as ordens judiciais."

A cientista social Marcella Beraldo acredita que, embora ainda haja necessidade de melhorias nos mecanismos de proteção à mulher em situação de violência, é preciso confiar nos instrumentos oferecidos pela Justiça. "Grande parte dos casos de lesão corporal denunciados, por exemplo, vira homicídios, já que não se dá o devido valor à gravidade dessas situações. As medidas protetivas são fundamentais para que esses crimes não venham a ocorrer. Não tem como um policial ficar na porta da casa do agressor ou da vítima para certificar que a medida será cumprida, porém, por mais que, na prática, o documento não respalde totalmente a mulher, é uma garantia que ela tem para reivindicar este direito."

 

Cooperação entre polícia e Justiça mostra eficiência

Caso registrado pela Polícia Militar há três semanas mostra que, em algumas situações, a cooperação entre força policial e Justiça pode ser eficiente. Um homem de 60 anos foi preso em flagrante por posse ilegal de arma, no dia 20 de março, depois que sua companheira registrou ocorrência contra ele. Conforme consta no boletim, I. procurou a polícia no dia anterior, dizendo que o homem teria ameaçado matá-la com uma arma de fogo. Com o mandado judicial de busca e apreensão expedido no mesmo dia, os policiais foram até o endereço indicado na manhã seguinte, onde encontraram, no fundo de um guarda-roupas, cinco revólveres, com a numeração raspada, e uma bolsa com munições.

Em dezembro passado, a PM lançou em Juiz de Fora a "Patrulha de prevenção à violência doméstica", que também já atua em Ubá, Muriaé e Leopoldina. Vinte e cinco militares foram treinados na cidade para combater e enfrentar a violência familiar contra as mulheres, visando, assim, à implantação do atendimento qualificado de prevenção a estes casos. As equipes atuam tanto na primeira resposta ao crime, confeccionando o boletim de ocorrência e prestando assistência preliminar a vítima, como na segunda resposta, orientando mulher e agressor sobre a Lei Maria da Penha e os notificando sobre sua participação no "Programa de prevenção à violência doméstica", a fim de coibir a reincidência.

Debate nacional

Há dois meses, o Congresso Nacional instalou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar denúncias de omissão por parte do Poder Público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos pela Lei Maria da Penha. Relatório da comissão, presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB), destaca que, de acordo com estudo do Instituto Sangari, 40% das mais de 42 mil mulheres assassinadas no Brasil entre 1998 e 2008 foram mortas dentro de casa, enquanto dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que quatro em cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica.

Com o objetivo de identificar as falhas que impedem a aplicação efetiva da lei criada para proteger essas mulheres, o roteiro de trabalho da CPMI prevê audiências públicas com ministros e representantes do Judiciário, coleta de depoimentos de representantes de movimentos sociais e criação de grupos de trabalho, além de visitas a estados e autoridades. A passagem por Minas está prevista para a última semana de abril. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) também instituiu, no mês passado, uma Comissão Especial da Violência contra a Mulher, a fim de promover discussões e propor soluções para erradicar a violência doméstica.

 

Falhas na assistência à vítima

De acordo com a coordenadora Especial de Políticas para as Mulheres de Juiz de Fora, Sônia Parma, uma série de problemas na rede de assistência à vítima de violência doméstica e familiar foi detectada ao longo de encontros realizados com as autoridades competentes em março, mês da mulher. "Percebemos que hoje há retrabalho, porque a vítima recorre a portas diferentes e acaba, também, sofrendo com essa rota crítica em busca do serviço adequado. A porta de entrada seria mesmo o Centro de Referência da Mulher, onde essa demanda, seja pela delegacia, pela Justiça, por unidades de saúde ou por acompanhamento psicológico, vai ser identificada, e a vítima será acompanhada por profissionais especializados aos órgãos adequados. Estamos conversando para que a rede trabalhe em sintonia."

Depois de 15 anos de experiência como delegada titular do Grupo Tático Operacional da Família, antiga Delegacia de Mulheres, Sônia explica que tem orientado mulheres em situação de violência a buscar ajuda antecipadamente. "Normalmente, a vítima tenta resolver sozinha, depois procura auxílio de parentes e amigos, esgotando todos os recursos antes de procurar ajuda institucional. Quando recorre a nós, é porque a situação já está em um ponto crítico, e, aí, fica difícil dar uma resposta rápida a essa vitima", ressalta, aconselhando que pessoas que se sentem ameaçadas de alguma forma procurem o centro, mesmo que não tenha intenção de registrar ocorrência, para ter orientações sobre a legislação e ter condições de se proteger.

O Centro de Referência da Mulher fica na Rua Oswaldo Cruz 195, Bairro Santa Helena, na região central, e o telefone de contato é 3690-5559.