Carcaças de veículos retiradas na Diva Garcia
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) realizou, na manhã de hoje, uma ação de reintegração de posse de um terreno de aproximadamente 600 m² localizado à Rua Diva Garcia, número 1.317, no Bairro Linhares, Zona Leste. O local vinha sendo utilizado ilegalmente para a comercialização de peças e carcaças de automóveis desde 2009. De acordo com a equipe do departamento de fiscalização da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), a possibilidade de os entulhos serem focos de dengue agrava a situação, pois põe em risco a saúde pública.
Desde 2009, o ocupante do espaço já vinha sendo notificado pela SAU sobre a necessidade de deixar a área. No período, ele também recebeu quatro autuações da fiscalização, por atividades como obstrução de área pública e realização de atividade sem licença. O homem também já havia recebido três notificações do Departamento de Administração Patrimonial, que solicitavam que o terreno fosse desocupado voluntariamente.
No dia 25 de março, o homem foi notificado de que teria 72 horas para deixar o local e retirar as carcaças e peças de veículos, automóveis, eletrodomésticos velhos e diversos entulhos encontrados na área. Como a decisão foi descumprida, ele agora responde por processo de reintegração de posse, sujeito a pagamento de multa de R$ 200 por cada dia de permanência no terreno após o prazo concedido pela PJF.
O montante resulta em R$ 2.600, já que se passaram 13 dias desde as 72 horas estabelecidas. Ele também pagará multa por cada carcaça ou veículo que não for retirado da propriedade e deslocado para um local coberto, onde não haja risco de proliferação da dengue. O valor pode ser superior a R$ 3 mil, com a inclusão das taxas de remoção e depósito do material.
Além disso, o homem também terá de responder por danos ambientais, já que ele construiu um poço artesiano em uma nascente próxima ao terreno, que fica em uma área de preservação permanente (APP). Técnicos farão a vistoria do local para avaliar as proporções e a extensão do dano, e só depois disso a multa poderá ser calculada. A previsão da SAU é de que o terreno seja completamente desocupado até o final do dia.
Todos os veículos e carcaças que não forem retirados pelo ocupante e devidamente armazenados serão levados para a Usina de Reciclagem de Lixo, no Bairro Santa Cruz, na Zona Norte, e passarão por tratamento para evitar a proliferação de doenças e de danos ao meio ambiente.