A Ouvidoria Municipal de Saúde informou que estão em apuração 14 casos de supostas práticas de fura-filas em Juiz de Fora, desde que teve início a vacinação contra a Covid-19 no município. Nesta sexta-feira (12), por meio de nota, o órgão esclareceu que recebeu, até o momento, 88 manifestações envolvendo tal situação.
Do total de denúncias, 46 se referem a uma mesma manifestação; 29 foram arquivadas por falta de elementos que permitissem a apuração do fato, ou seja, denúncias genéricas, sem conteúdo para avaliação; e 13 são manifestações envolvendo diferentes agentes, as quais estão sendo individualmente avaliadas pela gestão local de Saúde.
Ainda de acordo com o órgão, que é responsável por receber denúncias quanto aos serviços e atendimentos prestados pelo SUS, todas as instituições citadas nas manifestações foram notificadas. “Também concluímos alguns casos, identificando que a maior parte das denúncias não são procedentes e foram geradas a partir de desconhecimento por parte do(a) denunciante dos critérios para vacinação, bem como a definição de grupos”, ressaltou.
Desconhecimento do conceito de trabalhador de saúde
A Ouvidoria faz um alerta sobre o desconhecimento por parte da população acerca do conceito de trabalhadores da saúde, que engloba além dos profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares), os trabalhadores de apoio nos serviços de saúde como recepcionistas, seguranças, trabalhadores da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias e outros.
Inclui-se ainda aqueles profissionais que atuam em cuidados domiciliares (cuidadores de idosos, doulas/parteiras), bem como funcionários do sistema funerário que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados.
Duas denúncias apresentadas ao Ministério Público
A Ouvidoria não informou os nomes dos estabelecimentos envolvidos nas denúncias, mas informou que, até a presente data, duas denúncias apresentaram materialidade, o que levou ao acionamento do Ministério Público para investigação dos casos.
“Orientamos a população que denuncie esta suposta prática e nos ajude a identificar possíveis irregularidades, pois, neste momento de tanto clamor social pela vacina, não podemos admitir desrespeito aos critérios definidos pelas autoridades sanitárias”, pontua.
A Ouvidoria de Saúde recebe reclamações, denúncias e sugestões por meio do endereço e pelo telefone 136. Nestes canais, as denúncias podem ser realizadas de modo anônimo ou sigiloso. O denunciante também pode usar o e-mail ouvidoriadesaudejf@yahoo.com.br. Neste caso, o remetente deve solicitar o sigilo ou o anonimato. O atendimento presencial na Ouvidoria está suspenso a fim de evitar aglomeração, mas existe a possibilidade de agendamento. O interessado deve solicitar orientação pelo telefone 3690-8135.
Promotoria já recebeu dezenas de denúncias
Nesta sexta-feira (12), reportagem publicada pela Tribuna mostrou que a 20ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora de Defesa da Saúde, Idosos e das Pessoas com Deficiência instaurou procedimentos investigatórios para apurar possíveis irregularidades no processo de vacinação contra a Covid-19 na cidade. Segundo o promotor de Justiça, Jorge Tobias de Souza, dezenas de denúncias sobre fura-filas foram recebidas pelo órgão. Conforme ele, informações detalhadas ainda não podem ser divulgadas, uma vez que a investigação ainda está sendo realizada e “várias denúncias” ainda estão chegando ao conhecimento do Ministério Público.
Na mesma matéria, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), ressaltou que “ações desenvolvidas por órgãos institucionalizados para coibir o desrespeito à ordem de prioridade estabelecida para a vacinação são bem recebidas” pela pasta municipal. Conforme a Prefeitura, o processo de vacinação no município segue as orientações do Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde e as notas informativas do Governo de Minas Gerais. Também destacou que sua Secretaria de Saúde dispõe de ouvidoria para registrar e encaminhar denúncias via Central de Atendimento Disque Saúde.