A UFJF suspendeu a abertura de novas turmas de todas as especializações que são cobradas na instituição. A medida foi adotada após alunos dos cursos já em andamento entrarem na Justiça pedindo reembolso do valor pago pela chamada pós-graduação lato sensu. A justificativa é que instituições federais devem oferecer acesso gratuito de ensino. Atualmente, a UFJF possui mais de 40 cursos pagos, distribuídos nas áreas de engenharias, exatas, humanas, sociais aplicadas, linguística, artes, ciências biológicas e da saúde, entre outras. Os já iniciados serão mantidos até a conclusão das turmas, com o pagamento das mensalidades. No entanto, somente poderão ser reoferecidos após decisão da Administração Superior. Ao todo, são disponibilizadas cerca de 1.200 vagas. Os valores aproximados dos cursos vão de R$ 3 mil a R$ 23 mil, pagos em parcelas que variam entre R$ 250 e R$ 1.500.
De acordo com a Diretoria de Comunicação (Dircom) da UFJF, existem ações contra as especializações na Justiça Federal de Juiz de Fora sob os cuidados da Procuradoria Seccional Federal, e ainda não houve decisão transitada em julgado. No entanto, “a Pró-reitoria de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação fez consulta sobre o tema à Procuradoria Federal junto à UFJF e decidiu determinar aos programas de pós-graduação que suspendessem a oferta desses cursos até que seja emitido parecer jurídico e administrativo e que a situação seja discutida nos órgãos superiores da instituição”.
A Advocacia-Geral da União (AGU), que defende as instituições públicas, informou, por nota, que entrou com recurso à decisão judicial favorável ao reembolso do valor das mensalidades. Caso esta nova ação seja favorável à UFJF, quem já foi reembolsado terá que devolver os valores pagos relativos a esse curso. A nota ainda ressalta que existem “inúmeros precedentes favoráveis à tese da UFJF, impondo-se, portanto, a reforma da referida sentença”. Essa discussão sobre a legalidade de pagamento de mensalidade às pós-graduações de instituições públicas já passou por vários estados e também está no Supremo Tribunal Federal (STF), que avalia a situação.
Público-alvo
Para o coordenador da Pós-graduação da Faculdade de Educação Física e Desportos (Faefid), Jorge Perrout, sem a cobrança das mensalidades, seria inviável a realização das especializações. “Os professores dão as aulas fora do seu horário de trabalho, nos finais de semana. Então, precisamos pagá-los por essas aulas. Para oferecer os cursos nos horários normais, não teríamos alunos, pois muitos trabalham o dia inteiro e moram em outras cidades. Além disso, trazemos docentes de fora, que não são da universidade. Isso eleva o nível do curso, mas temos que pagar por eles.” O coordenador ainda ressalta que seria uma grande perda a suspensão permanente das especializações. “Vamos tentar achar um novo formato para ver o que é possível fazer. Estamos tentando entender melhor essa situação.”
Contrapondo-se às ações judiciais que questionam a regularidade do pagamento por pós-graduações às instituições federais, a jornalista Camila Carolina da Silva diz que se sentirá prejudicada caso elas sejam totalmente suspensas na UFJF. “Eu acredito que o Governo federal deve subsidiar o ensino básico. Já tem recurso para o ensino superior. Eu acho que é justo pagarmos pela pós-graduação. No meu caso, eu já tive o ensino superior de forma gratuita, pois me formei em comunicação na UFJF. Agora, com meu trabalho, eu tenho recurso para pagar uma pós.”
A jornalista quer fazer o MBA (sigla do inglês Master in Business Administration) em marketing, ministrado pela Faculdade de Administração da UFJF, cuja mensalidade é de R$ 475. Caso a universidade não ofereça a especialização neste ano, Camila não está satisfeita com as suas outras opções, com preços ainda mais altos. “Na UFJF, o preço é mais acessível. Além disso, conheço a qualidade do ensino de lá.”