Os quatro editais que vão permitir a realização de um concurso público para contratação de 630 profissionais efetivos para o quadro do magistério municipal da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), além da formação de cadastro de reserva, foram publicados na madrugada deste sábado (11). As regras preveem a disponibilidade de 343 vagas para professores regentes A; 248 para professores regentes B; 34 para coordenadores pedagógicos; e cinco para secretários escolares. Abaixo, a Tribuna detalha os regramentos da seleção pública.
PROFESSOR REGENTE A
Os professores regentes A são aqueles que lecionam para as turmas da educação infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental. Para os interessados em disputar uma das 343 vagas disponíveis no concurso público para o cargo, os requisitos mínimos são 2º grau completo com formação em Magistério e/ou formação de nível superior no Curso Normal Superior ou no Curso de Pedagogia, com habilitação em Magistério das séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil.
O salário inicial da função é de R$ 1.443,12, valor equivalente ao proporcional de 20 horas semanais do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica. Como dito, a carga horária da função é de 20 horas por semana. Das 343 vagas, 274 serão destinadas à ampla concorrência e 69 reservadas a pessoas com deficiência.
Segundo o edital, o professor regente A tem por função “desenvolver regência efetiva, controle e avaliação do rendimento escolar, tarefas relativas à recuperação de alunos e pesquisa educacional; elaborar programas e planos de trabalho; e participar das interações educativas com a comunidade”.
PROFESSOR REGENTE B
As 248 vagas de professor regente B, que leciona nos anos finais do Ensino Fundamental, têm vencimento inicial de R$ 1.766,11, também para carga horária de 20 horas semanais. O requisito básico para o cargo é curso superior completo, com licenciatura plena e habilitação específica nas disciplinas para qual o candidato manifestar interesse em disputar uma vaga.
Entre as especialidades para as quais o edital prevê a contratação de professores estão: Artes, com 14 vagas disponibilizadas; Ciências, 19; Dança, 18; Educação Física, 6; Geografia, 40; História, 30; Inglês, 18; Matemática, 39; Língua Portuguesa, 27; Libras, 11; Música, 18; e Teatro, 8. Em todos os casos há a reserva de ao menos 20% das vagas para pessoas com deficiência.
O professor regente B tem a função de “desenvolver regência efetiva, controle e avaliação do rendimento escolar, tarefas relativas à recuperação de alunos e pesquisa educacional; elaborar programas e planos de trabalho e participar das interações educativas com a comunidade; desenvolver apoio pedagógico, quando for habilitado para tal”.
COORDENADOR PEDAGÓGICO
Já o edital para a contratação de 34 coordenadores pedagógicos prevê como requisito básico para os interessados em disputar uma vaga formação integral em Curso Superior de Pedagogia. Os salários iniciais da função são de R$ 1.947,13, para jornada de 22 horas. São 27 vagas para ampla concorrência e sete reservadas para pessoas com deficiência.
A função do coordenador pedagógico é de “articular e coordenar, juntamente com a direção e demais funcionários da unidade escolar, a elaboração e o encaminhamento de proposta pedagógica da escola, acompanhando-a e avaliando-a permanentemente em seu desenvolvimento, bem como o desempenho da escola como um todo”.
SECRETÁRIO ESCOLAR
Para a função de secretário escolar serão disponibilizadas cinco vagas. Para disputar o cargo, o requisito básico exigido é Ensino Médio com uma das seguintes habilitações: magistério, técnico em contabilidade, técnico em administração, técnico em processamento de dados e técnico em secretariado, e/ou registro de secretário de escola de 1° e 2° graus.
Os salários serão de R$ 2.023,35 para uma carga horária de 40 horas semanais. São cinco vagas de ampla concorrência e uma reservada para pessoas com deficiência.
O secretário escolar tem por função “realizar trabalhos no campo do secretariado em unidade municipal de educação e na Secretaria Municipal de Educação; proceder à escrituração escolar conforme disposto na legislação específica; responsabilizar, na área de sua competência, pelo cumprimento da legislação e de ensino e disposições regimentais; instruir, informar e decidir sobre expediente e escrituração escolar, submetendo à apreciação superior, casos que ultrapassem sua área de decisão”.
FORMATO E DATAS DAS PROVAS
Todas as funções com vagas abertas no concurso público do Magistério municipal serão disputadas em quatro etapas: prova objetiva de múltipla escolha, de caráter classificatório e eliminatório; prova discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; prova prática, de caráter eliminatório; e avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório.
As provas da primeira etapa, de múltipla escolha para os cargos de professor regente A e coordenador pedagógico, serão realizadas no dia 22 de maio; para os cargos de professor regente B e secretário escolar, no dia 29 de maio. Para a prova discursiva, de todos os cargos, a estimativa é de que ela seja aplicada, em data provável, no dia 10 de julho de 2022. Todas as datas previstas caem em um domingo.
Todas as provas serão realizadas em Juiz de Fora. No entanto, caso a capacidade das unidades escolares locais não seja suficiente à alocação de todos os inscritos, os exames poderão ser aplicados em cidades circunvizinhas.
PROVA OBJETIVA
A prova objetiva de múltipla escolha terá 40 questões valendo dois pontos cada, totalizando 80 pontos. Serão 15 questões de conhecimentos gerais em educação; e 20 de conhecimentos específicos da área da vaga almejada pelo candidato. Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% de aproveitamento.
PROVA ESCRITA
A prova discursiva consistirá na elaboração de um texto dissertativo a partir de uma única proposta, sobre assunto de interesse geral. O exame será avaliado na escala de zero a 20 pontos. Serão considerados aprovados apenas os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 50%. Deverão ser observados os limites mínimo de 20 linhas e máximo de 30 linhas.
Para efeitos de pontuação, serão considerados aspectos formais e textuais; observância das normas de ortografia, pontuação, concordância, regência e flexão, paragrafação, estruturação de períodos, coerência e lógica na exposição das ideias. Também serão considerados aspectos técnicos, como a pertinência da exposição relativa ao tema e o conteúdo programático proposto.
PROVA PRÁTICA
A realização da prova prática ainda não possui uma data prevista. O exame será aplicado aos candidatos aprovados e classificados na prova discursiva, dentro do limite de até quatro vezes o número de vagas para cada área. A prova abordará tema pertinente ao ensino-aprendizagem, com ênfase às temáticas da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), a ser sorteado previamente, considerando o nível e a área de cada cargo.
A prova prática será avaliada de zero a 40 pontos, em que serão analisados o plano de aula, o desenvolvimento da apresentação e a postura do candidato. Uma vez mais, serão considerados aprovados apenas os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 50%. Os exames serão gravados pela organizadora, a Consulplan.
As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas serão conhecidas no dia 16 de maio de 2022, no site da organizadora do concurso, a Consulplan. O candidato que necessitar de qualquer tipo de condição especial para realização das provas deverá solicitá-la no ato do requerimento de inscrição. Os recursos especiais necessários devem ser detalhados até o dia 19 de abril.
PROVA DE TÍTULOS
A prova de títulos valerá até 4 (quatro) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor. Para efeitos de pontuação, serão considerados diplomas de conclusão de doutorado, o que vale dois pontos; de mestrado, um ponto; de pós-graduação (stricto sensu), na área da educação, em nível de especialização, também um ponto. Todas as formações devem ser na área de educação.
INSCRIÇÕES E TAXAS
As inscrições poderão ser feitas apenas pela internet, através do site organizadora do concurso (www.consulplan.net). O período para a inscrição vai das 14h do dia 14 de março às 16h do dia 18 de abril de 2022. O valor da taxa de inscrição será de R$ 80, para os cargos de professor regente A e secretário escolar, e R $100, para professor regente B e coordenador pedagógico.
Há a previsão da isenção da taxa em alguns casos. Todas as situações são amparadas por leis e decretos municipais. Entre aqueles que podem pleitear a isenção estão doadores regulares de sangue e de medula óssea; em condição socioeconômica que, comprovadamente, impeça o candidato de participar do concurso: e servidor público desempregado que tenha sido exonerado de cargo público sem justa causa.
O edital ainda prevê a disponibilização de um computador com acesso à internet na sede da Prefeitura, na Avenida Brasil, para aqueles que não possuem o equipamento necessário para a inscrição no concurso.
REQUISITOS GERAIS
Para participar do concurso, os editais ainda colocam a exigência de que os candidatos cumpram requisitos gerais, como ter no mínimo 18 completos na data da nomeação; estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso de pessoas do sexo masculino, com o Serviço Militar, entre outros.