O decreto que declarava situação de emergência ao atendimento de saúde de urgência e emergência em Juiz de Fora chegou ao fim na última quinta-feira (7), após 180 dias de vigência. Publicado no Atos do Governo no dia 7 de janeiro, o decreto visava à realização de contratações emergenciais e o remanejamento de servidores públicos e prestadores de serviço da Administração Direta e Indireta para atender as demandas prioritárias. O texto do decreto ressaltava que a saúde estava à beira de um colapso na cidade, com aumento exponencial da demanda, gerando grave problema assistencial.
Conforme a assessoria da Secretaria de Saúde, com o decreto foi possível manter um fluxo paralelo de referência, garantindo o atendimento de porta referenciada pelo Samu nas unidades hospitalares que não realizavam este primeiro atendimento. Após o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus parar de receber o Samu por falta de recursos, a Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião Sudeste e o município de Juiz de Fora ficaram sem um centro de trauma. O decreto possibilitou que o Samu levasse os pacientes para outras unidades que não estavam dentro da rede e, por isso, não recebiam o Samu ou os casos de trauma.
Apesar do fim do decreto, os motivos que levaram o município a decretar situação de emergência ao atendimento de saúde de urgência e emergência continuam, já que o Therezinha de Jesus ainda está fora da rede e há constantes faltas de traumatologistas nos plantões das unidades. Em nota, a assessoria da pasta afirmou que, com o decreto, “foi realizada uma ação preventiva de planejamento estratégico para que não houvesse desassistência para a população. Ações como processos seletivos contínuos, melhoria da remuneração salarial de plantões extras, principalmente em finais de semana, criação de instrumento de gestão com a criação da gratificação da coordenação de especialidades. O decreto foi encerrado porque tinha um prazo para ser finalizado.”