O titular da Vara de Execuções Penais, juiz Daniel Réche da Motta, e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e Pastoral Carcerária visitaram ontem a Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires. O objetivo foi verificar a situação dos prisioneiros após a transferência de detentos do presídio de Governador Valadares para a instituição em Linhares. “Vamos entrar em contato com a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) para saber o posicionamento a respeito da superlotação e quais providências podem ser tomadas”, disse o juiz, lembrando que, na manhã de ontem, já tinha contactado a Seds, para relatar sobre a falta de suprimentos básicos para os presos, como cobertores. “Durante nossa visita à unidade, observamos a chegada dos cobertores”, relatou o titular da Vara de Execuções.
Segundo Réche, está prevista para hoje a chegada de mais suprimentos para os presos da Ariosvaldo. Ele ainda afirmou que houve um ensaio de greve de fome na unidade, que já foi superado.
Quanto à questão da alteração do horário de visitas, o juiz disse que, após uma rodada de negociação entre detentos e administração da penitenciária, ficou definida a periodicidade quinzenal, já que os acautelados concordaram que assim seria melhor para eles e para o atendimento de seus familiares.
A respeito do Ceresp, já superlotado e para onde foram enviados cem presos de Governador Valadares, o juiz disse que serão identificados os presos provisórios e definitivos, para agilização dos processos. “O mesmo vai acontecer com os prisioneiros de Governador Valadares, pois vamos dar celeridade nos casos”, afirmou o magistrado, acrescentando que solicitará à Seds a transferência deles o mais rápido possível.
O deputado estadual Isauro Calais (PMN) encaminhou ofício ao secretário de Estado de Defesa Social, Bernardo Santana de Vasconcelos, cobrando investimentos urgentes para sanar a superlotação do sistema carcerário em Juiz de Fora. O deputado classificou o problema como gravíssimo e solicitou que a decisão de transferir os presos para o município seja revista.
No documento, Calais também cobrou explicações sobre ainda não terem sido tomadas providências para a inclusão de mais agentes penitenciários na cidade e acerca da necessidade de reformas estruturais nos presídios de Juiz de Fora com o propósito de reduzir a superlotação já existente.