Pais ou responsáveis que desejam concorrer a uma vaga para seu filho na rede pública de ensino em 2019 devem ficar atentos ao prazo de realização do Cadastramento Escolar. O período de inscrição será realizado entre os dias 11 e 22 de junho e deverá ser feito pela internet, no site da Secretaria Estadual de Educação (SEE). A inscrições são gratuitas.
O cadastro é aberto a todos os candidatos que desejam ingressar no ensino fundamental da rede pública de ensino de Minas Gerais, seja municipal ou estadual, em 2019. Unificado para a rede pública, o procedimento é considerado fundamental para o aluno ter a possibilidade de garantir uma vaga em uma escola próxima de sua residência.
Devem se inscrever os candidatos que completarem seis anos até o dia 30 de junho de 2019, os postulantes a uma vaga nos demais anos ou ciclos do ensino fundamental nas redes públicas de ensino, assim como ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Candidatos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação também devem realizar o cadastramento por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site da Secretaria Estadual de Educação. Não deverá inscrever-se no Cadastro Escolar o aluno já matriculado no ensino fundamental nas redes públicas.
As inscrições devem ser feitas pelo pai, mãe ou responsável maior de 18 anos e por jovens maiores de 18 anos. De acordo com a SEE, aqueles que não têm acesso à internet poderão procurar a Secretaria Municipal de Educação do seu município para realizar o procedimento.
Matrícula
A matrícula dos inscritos no cadastramento deverá ser realizada no período de 17 a 21 de dezembro de 2018. O candidato cadastrado que efetuar matrícula no prazo estabelecido terá vaga assegurada. Já o candidato que não realizar a matrícula dentro do prazo será encaminhado para a escola onde houver vaga remanescente.
Para a efetivação da matrícula, além do preenchimento da ficha, deverão ser entregues, obrigatoriamente, na secretaria escolar, cópia e apresentação do original de documento que comprove o endereço da residência do candidato, em conformidade com o endereço atestado no ato da inscrição; cópia e apresentação do original da certidão de nascimento ou carteira de identidade e CPF, caso possua; e comprovante de escolaridade, quando for o caso de transferência de outros municípios, da rede particular de ensino ou retorno aos estudos.