Moradores do Bairro Marilândia, na Cidade Alta, reuniram-se ontem com o promotor de Meio Ambiente e Urbanismo, Daniel Rangel. Eles solicitaram a intervenção do Ministério Público na possibilidade de que a licença ambiental prévia para instalação de um cemitério vertical no bairro seja concedida este mês. A Sociedade Pró-Melhoramentos (SPM) reivindica que a discussão sobre o licenciamento seja retirada da pauta na próxima reunião do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) e pede instauração de inquérito civil público.
Diante das denúncias de que houve movimentação de terra antes da concessão da licença e de que falta um estudo de impacto de vizinhança, entre outros problemas, acreditamos que não pode haver licenciamento até que isso seja apurado, e a população esclarecida, afirma um morador do Marilândia.
No entanto, o promotor adianta que, por enquanto, não é possível pedir o cancelamento das discussões. Já solicitei informações à Agenda JF e à Secretaria de Atividades Urbanas, mas foi pedida a dilatação do prazo de resposta. Sem um parecer dos dois órgãos, não podemos tomar providência. Estamos acompanhando as ações e, se preciso, encaminharemos os processos referentes à construção do cemitério ao corpo técnico do Ministério Público. A licença não pode ser concedida de imediato, pois uma série de condicionantes deve ser definida e cumprida.
Os moradores também denunciam que a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o zoneamento do bairro não preveem esse tipo de empreendimento na região. Segundo Rangel, um procedimento de averiguação do plano de instalação do novo cemitério já foi iniciado pela promotoria, e todas as denúncias serão apuradas.