Nesta quarta (13) e quinta-feira (14), os professores da rede estadual de ensino paralisam suas atividades em uma greve de 48 horas. A categoria reivindica o pagamento do piso salarial, de R$ 4.580,57, o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), além da derrubada do veto do governador Romeu Zema (Novo) ao projeto de lei que que estendia a assistência à saúde do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) para os servidores que se aposentarem pelo regime geral.
A paralisação acontece em todo o estado. De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), na quarta, os profissionais se reúnem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte, para debater a pauta envolvendo o Ipsemg. Já na quinta, os encontros serão regionais, sendo que, em Juiz de Fora, acontece assembleia às 15h no Instituto Estadual de Educação (Escola Normal).
“Aquelas pessoas que podiam aposentar pelo Ipsemg vão ter que ir para o INSS. Então tem gente que está deixando de aposentar, está com tempo, está com idade, para não perder o Ipsemg. Apesar de ser um plano que está precário ultimamente, ele é melhor do que depender do SUS”, explica Yara Aquino, diretora de comunicação do Sind-UTE/MG. “Além disso, o Zema está com esse projeto de aumentar a coparticipação, o que pesa demais, principalmente para aquele pessoal que é auxiliar de serviços gerais, que ganha nem salário mínimo.”
O movimento engloba, também, a campanha salarial dos profissionais da educação, considerando o pagamento do Fundep e do piso salarial, o que, de acordo com Yara, ainda não teria ocorrido. Em fevereiro, o Ministério da Educação do Governo federal aprovou reajuste de 3,6%, o que fixou o piso em R$ 4.580,57 para 2024.
“Até hoje, ele (Zema) fala que paga o piso, mas não nos paga, então estamos reivindicando isso também, entre outras coisas por conta da precariedade em vários setores, principalmente o salário”, ressalta. A programação de 48 horas de greve foi definida e aprovada em assembleia realizada pelo Sind-UTE/MG em fevereiro.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) afirmou que monitora a paralisação e que “as escolas que eventualmente tiverem alguma atividade pedagógica interrompida, deverão repor o dia paralisado, a fim de cumprir a carga horária anual obrigatória, bem como, os 200 dias letivos previstos na legislação, preservando os direitos dos estudantes”.