A cobrança de pedágio na BR-040, no trecho que vai de Juiz de Fora até o Rio de Janeiro deve ser suspensa a partir da próxima quinta-feira (16). A informação foi confirmada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, conforme publicado pelo jornal Valor.
A Concer vem administrando o trecho, com a cobrança de pedágio, por força de liminar, uma vez que a concessão foi encerrada há dois anos. “A concessionária tem contribuído para que a passagem de bastão aconteça da melhor maneira possível”, afirmou Vitale.
A cobrança do pedágio deve permanecer suspensa até que o trecho seja assumido por um novo concessionário. Até lá, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai operar a rodovia.
Segundo Vitalle, um novo contrato de concessão do trecho está sendo analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a expectativa é que o edital seja aprovado em abril, com o futuro assinado em agosto. O novo projeto deve trazer a extensão do trecho da concessão até Belo Horizonte.
Assim, a realização do leilão para a concessão depende da indenização do processo de devolução da Via 040, operada pelo grupo Invepar, concessionária que é responsável pela gestão do trecho de 936,8 quilômetros da BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora, passando por Goiás.
Segundo o Valor, a Concer informou em posicionamento oficial que o assunto está judicializado e que busca o cumprimento do contrato por meio do reequilíbrio econômico-financeiro da concessão. Atualmente, a concessionária opera um trecho de 180 quilômetros de extensão da BR-040 e realiza a cobrança de pedágio em três praças: em Simão Pereira; Areal, próximo a Petrópolis; e Xerém, em Duque de Caxias.