O suplemento do Censo 2022 sobre as favelas brasileiras, divulgado na sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que Juiz de Fora ocupa a terceira posição no estado em número de favelas e comunidades urbanas: são 37, com população total de 16.728 pessoas vivendo nesses locais. Os pesquisadores do IBGE consideram favelas e comunidades urbanas localidades com características como insegurança jurídica da posse, ausência, oferta precária ou incompleta de serviços públicos, padrões urbanísticos fora da ordem vigente e ocupação de áreas com restrição ou de risco ambiental.
A lista do município divide alguns bairros, que são contados mais de uma vez, e também considera apenas ruas ou trechos de outras regiões, confira: Baixo Dom Bosco; Alto Dom Bosco; Três Moinhos; Travessa Borboleta; Vila Fortaleza – Grota Funda; Margem do Ribeirão Marmelos – Vila São José; Vila Santo Antônio II; Morro dos Cabritos (Dom Bosco); Rua Jandira Limp Pinheiro – lado ímpar (Ipiranga); Rua Felipe José (Jardim Natal); Rua Walquírio Seixas de Faria (Esplanada); Rua Joaquim Guedes (Granjas Bethânia); Milho Branco; Vila Santa Terezinha; Vila São Cristóvão; Vila Alpina; Vila Um e Vila Barroso; Vila Paraíso; Leito da Leopoldina I; Vila Bejani; Jardim Cachoeira e Fazenda Santa Cândida; Terra Nostra; Rua Augusto Vicente Vieira – Alto Três Moinhos; Ponte Nova; Travessa Grão Mogol (Nossa Senhora das Graças); Alto e Baixo Adolfo Vireque; Remonta; Jardim da Lua; Rua Orlanda Fortini Arcuri e entorno (Santa Luzia); Alto e Baixo Jardim Casablanca; Rua Coronel Quintão (Monte Castelo); Niterói; Ocupação do Borboleta Sem Terra; Rua José Inácio Trindade – Leito da Leopoldina II (Ladeira); Favela do Rato; Grota dos Puris; Favelinha da FACIT- Baixo e Alto.
Das 16.728 pessoas que vivem nessas favelas e comunidades urbanas em Juiz de Fora, 8.044 são mulheres e 8.684 são homens. Em relação à raça, a parda e a preta lideram, com 6.416 e 5.841 moradores, respectivamente. Na sequência está a branca, com 4.445 residentes, indígena (15) e amarela (7).
Do total de 653 favelas e comunidades urbanas em Minas Gerais, a capital Belo Horizonte está no topo da lista, com 218, seguida por Contagem, com 49, e Juiz de Fora, empatada com Ribeirão das Neves (37), na Região Metropolitana. Logo depois aparecem Betim (33), Montes Claros (27), Uberlândia (24), Ibirité (24), Coronel Fabriciano (20) e Ipatinga (19).
Na Zona da Mata também são listados os seguintes municípios: Além Paraíba (8), Barbacena (4), Matias Barbosa (1), Estrela Dalva (1), Pirapetinga (1) e Viçosa (1).
Prefeitura trabalha em marco legal regulatório
Procurada, a Prefeitura de Juiz de Fora, por meio de sua assessoria, informou que trabalha de forma intensa na regularização fundiária, considerada um dos primeiros passos para aplicação das políticas públicas nesses espaços. A informação é que “o fortalecimento da Emcasa” resultará na entrega de mais de 1.500 títulos para moradias incluídas em áreas de interesse social.
Ainda sobre essas comunidades, a PJF informa que são áreas mapeadas e caracterizadas como de interesse social pelo Município – zonas especiais de interesse social desde o Plano Diretor Participativo de 2018. A nota acrescenta ainda que grande parte dessas áreas é mapeada como de risco pela Defesa Civil, mapeada pelo novo sistema de monitoramento integrado, com 333 câmeras, atuando em tempo real na prevenção de desastres. As obras de contenção já realizadas foram destacadas, assim como o compromisso de que outros trabalhos de contenção e de macrodrenagem estão garantidos “e se iniciarão em breve, com os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo (federal).”
O Município também destaca as ações de zeladoria e conservação, como iluminação em LED, recuperação dos escadões, projetos de acessibilidade, pintura e revitalização de praças, parques e áreas esportivas, além de incentivo à cultura para as comunidades dessas localidade. “O Executivo trabalha também na criação de um novo marco legal regulatório.” O posicionamento é que parte desse cenário se dá pela defasagem das nossas normativas territoriais, que datam de aproximadamente 40 anos atrás, “numa realidade muito diferente da atual.”
Favela mineira é a quarta maior do Brasil em extensão
De acordo com a Agência Brasil, os dados do suplemento do Censo 2022 sobre as favelas brasileiras constataram que a área conhecida como Invasão Água Limpa, localizada na cidade mineira de Itabirito, com 5,7 quilômetros quadrados, é a quarta maior do país em extensão territorial, ficando atrás apenas de três localidades do Distrito Federal. Nesse ranqueamento, o Censo ressalta que “não existia uma relação direta entre as áreas territoriais das favelas e comunidades urbanas e o número de residentes e de domicílios nesses territórios”.
A comunidade da Rocinha, na Zona Sul do Rio de Janeiro, tem mais de 72 mil moradores e é a maior favela do país em número de moradores. O levantamento demográfico identificou no país 16.390.815 habitantes em 12.348 favelas, distribuídas por 656 municípios. Se a Rocinha fosse uma cidade, os 72.021 residentes a colocariam como a 459ª maior do Brasil.
As 20 maiores favelas brasileiras agrupam 858,6 mil moradores, representando 5,2% do total da população residente em comunidades pelo país. Dessas mais populosas, oito estavam na região Norte; sete, no Sudeste; quatro no Nordeste; e uma no Centro-Oeste.
Ainda conforme a Agência Brasil, o Censo também traz o ranking das 20 maiores favelas em número de domicílios particulares permanentes ocupados. Elas representam 5,3% do total de 295.009 domicílios nas comunidades espalhadas pelo país. Novamente, a Rocinha lidera o ranking com mais que o triplo de domicílios da 20ª colocada (Colônia Terra Nova, Manaus). Apenas as paulistas Vila São Pedro, Chafik/Macuco e Jardim Oratório não estão localizadas em capitais.