A possibilidade de ter praças e espaços públicos adotados pela comunidade e/ou pela iniciativa privada vem sendo pensada para Juiz de Fora desde meados de 2015. Na época, uma lei complementar foi sancionada pelo Executivo, abrindo espaço para esse recurso, mas nenhuma adoção foi efetivada desde então. Em fevereiro deste ano, outra lei complementar foi sancionada, visando ao fomento da prática, prevendo modalidades em que a exploração dos espaços podem ser não onerosas ou onerosas com exploração comercial. Nesta semana, mais um passo foi dado na direção de garantir a implantação do projeto. A Associação de Moradores do Bairro Bom Pastor foi a primeira entidade da sociedade civil organizada a apresentar um projeto de adoção de praça à Prefeitura, ainda que a regulamentação da lei complementar não esteja finalizada.
De acordo com o vice-presidente da associação, Luiz Ricardo Lima Reis, os moradores começaram a se reunir para pensar no tipo de ocupação da praça depois do episódio de tumulto registrado durante as festas pré-carnavalescas. “Uma dessas festas se tornou um caos. Terminou com tiros e a presença de tropas de choque. Entre março e abril deste ano, montamos um grupo de profissionais de várias áreas e moradores. Fizemos uma assembleia e instituímos uma nova diretoria e a atualização do estatuto.”
As reuniões continuaram e chegaram até a busca por parcerias. “Conseguimos, por meio de muitas reuniões, com médicos, advogados, engenheiros e arquitetos, desenvolver um projeto de revitalização e manutenção da praça. Em um primeiro momento, nossa ideia é fazer a adoção não onerosa. Mas, em paralelo, também pensamos em propor um projeto de reurbanização mais moderno, que vai ser doado por um escritório de arquitetura e urbanismo do bairro, que deve ser apresentado nos anos seguintes”, adianta o vice-presidente da associação.
Busca de mais segurança, lazer e bem-estar
O objetivo, segundo ele, é que a ocupação promovida por essas mudanças possa trazer mais segurança, lazer e bem-estar para a comunidade. “Temos 12 mil moradores. Queremos um ambiente limpo, agradável, para conviver em segurança, acima de tudo. Precisamos remodelar o parque infantil, melhorar o ParCão, que é muito frequentado, mas hoje sofre com deterioração e com contaminações. Mas estamos envolvendo outros profissionais, como veterinários do próprio bairro, para pensar e resolver essas situações.”
A intenção, de acordo com Luiz, é que o projeto venha a se tornar referência, para que outras associações de moradores também possam caminhar para a melhoria desses espaços pela cidade. “Queremos que a comunidade veja, em primeiro lugar, suas expectativas atendidas. Esse projeto nasce de muita dedicação e desprendimento dos moradores, que se dispuseram a participar de muitas reuniões semanais para buscar ideias e resultados. Tem uma boa vontade muito grande envolvida. Esperamos que a ocupação nos ajude a afastar a marginalidade do espaço. Ambientes bem cuidados e que têm muitos frequentadores costumam ter menos incidência de problemas ligados à segurança e é isso o que buscamos.”
Regulamentação
Embora a iniciativa esteja bem encaminhada, ainda há um percurso para que o projeto possa ser implantado. Em nota, a Prefeitura afirmou que está finalizando os trabalhos para a regulamentação da Lei Complementar 89 deste ano, na modalidade de adoção de praças não onerosa. A padronização dos processos precisa ser entregue para que o projeto possa ser recebido e adotado. Como estão previstas parcerias com entidades privadas, também é preciso fechar quais critérios devem ser usados para definir como elas atuarão. “O decreto que será publicado em breve permitirá a adoção de praças em todas as regiões da cidade. Especificamente no caso do Bom Pastor, a administração recebeu uma proposta da associação de moradores, iniciativa que está sendo vista com bons olhos.”
Frequentadores aprovam projeto
A união de esforços entre os moradores é bem vista por quem frequenta o local. Para o designer gráfico Leonardo Gomes de Almeida, falta uma gestão mais eficiente. “A ideia é sensacional e, de fato, precisamos disso. O poder público sozinho não consegue dar conta do que a população precisa. Falta desde a poda à reposição de equipamentos. Mesmo com tudo o que falta, ela ainda é uma das praças mais bem cuidadas da cidade. Se ela for melhor gerida, vai ser um sucesso!”, avalia.
Para o cuidador de animais Pedro Henrique Sabá Arbache, que utiliza a praça para lazer e para o trabalho, vai ser uma oportunidade de melhorar. “Essa é a praça da cidade que eu considero mais tranquila. Sei pouco sobre o projeto e fiquei muito curioso. Acho que precisa ser incentivado, porque temos coisas que precisam ser melhoradas. O ParCão, por exemplo, tem muita terra, a grama sumiu, não tem onde pegar água para os cães e isso é importantíssimo. Espero que essas coisas possam ser resolvidas.”
O convívio social e a preservação do patrimônio são as expectativas do estudante Paulo Rodrigo Ferreira da Silva, morador do bairro e frequentador da praça. Ele comenta que a segurança pública é um dos fatores que tende a ser beneficiado com uma parceria como essas. “Pode trazer infraestrutura, reformas e melhorar muito deficiências graves, como a falta de iluminação. Precisamos recuperar a história dessa praça, que já foi um pequeno lago, que precisou ser aterrado e se tornou um patrimônio para as pessoas. Uma iniciativa como essas tende a ser muito benéfica, não só para o morador, como para a cidade toda. Ela é uma das únicas (praças) usadas no fim de semana pelas pessoas. Então, é preciso melhorar, como o ParCão, que precisa da grama, porque quando chove, vira barro puro. O parquinho também está muito deteriorado, com brinquedos quebrados”, comenta.