Juiz de Fora tem mais de 19 mil famílias com perfil para receber o Bolsa Família, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, somente 16.256 fazem o resgate efetivo do benefício, de acordo com o Departamento de Transferência de Renda da Secretaria de Desenvolvimento Social. Isso significa que cerca de três mil famílias estão sem o apoio, mesmo estando abaixo da linha de pobreza, com renda mensal de até R$ 70 per capita. A falta de informação ou a dificuldade de enquadramento nas exigências do programa são alguns dos empecilhos que deixam esses juiz-foranos sem a assistência. Moradora da Zona Sudeste da cidade, F. de 42 anos é um desses exemplos. Sua família se encaixa em todos os quesitos do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para a classificação de extrema pobreza e, mesmo assim, ela não é beneficiada por nenhum programa público. Separada há quatro anos do marido, ela possui seis filhos entre 15 e 25 anos e quatro netos, todos morando em uma casa de cinco cômodos. Na residência, ainda vivem seu pai, a madrasta, duas noras e o ex-marido que ainda não saiu de casa.

Ninguém possui emprego fixo e formal, vivendo todos de trabalhos esporádicos. Ela é analfabeta e não recebe o Bolsa Família, pois todos os filhos pararam de estudar antes de concluir o ensino fundamental, seguindo, no máximo, até a quinta série (atual sexto ano). A filha de 17 anos contou que a família já passou fome. A mãe, porém, interferiu: "Mas foi na época em que eu estava construindo essa casa. Entre comprar comida e construir, a casa era mais importante." Ela só conseguiu terminar o imóvel com a ajuda de conhecidos.

Em casos como esse, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) atua, dando suporte à mãe para que ela possa encontrar a melhor forma de convencer os filhos a frequentarem a escola e, assim, possa receber o Bolsa Família. No entanto, de acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Valéria Martins, essa busca por assistência tem que partir da mãe ou de alguma denúncia. "É preciso verificar se a mãe está com dificuldade em convencer os filhos." Uma conselheira do Conselho Tutelar Leste que não quer ter seu nome divulgado relatou que não é possível bater de porta em porta. "Tem que haver denúncia para que possamos ir ao local, advertir a mãe e tentar encontrar uma forma de obrigar essas crianças a frequentarem a escola."

Segundo o subsecretário de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Rogério de Souza Rodrigues, muitas dessas pessoas não veem perspectivas de futuro e, por isso, não buscam as várias opções oferecidas pela pasta. "Não existe nenhum impedimento para essas pessoas chegarem até o Cras, mas o direito não é autoaplicado. É preciso que as famílias busquem esse direito." Algumas ações são realizadas nos bairros com equipes itinerantes do Cras, para tentar identificar e mapear onde estão essas famílias que ainda não tiveram acesso ao benefício. "É importante que as pessoas que conhecem famílias nessa situação comuniquem ao Cras para que este possa dar suporte e auxiliar essas pessoas que não procuraram por seus direitos", comenta Rodrigues. A Secretaria de Desenvolvimento Social desenvolve projeto para realizar busca ativa das famílias que têm direito ao benefício, mas atualmente não recebem.

A desinformação também leva muitas famílias a perderem o benefício conquistado. Hoje, na cidade, 544 famílias correm o risco de ficar sem a ajuda porque não buscam o dinheiro desde junho. O prazo para a retirada expira em 90 dias.

 

Bolsa Família

Mesmo recebendo o Bolsa Família, outra mãe mostra o desespero de viver abaixo da linha de pobreza. Com sete filhos entre 1 e 15 anos, ela contou que já passou dias sem comida em casa. "Dava aos meus filhos mamadeira de chá de hortelã e erva doce que pedia aos vizinhos, para tentar enganar a fome deles", conta a dona de casa S., 32, moradora do Bairro Santos Dumont, na Cidade Alta. É nessa incerteza sobre a comida na mesa no dia seguinte que vivem 6,3% dos juiz-foranos, que se mantêm com o Bolsa Família.

O marido de S., que sustentava a casa, foi preso em 2010. Ela não teve direito ao auxílio reclusão, pois o companheiro era pedreiro e não trabalhava de carteira assinada. Atualmente, a mulher vive com uma renda mensal de R$ 306, provenientes do Bolsa Família e sobrevive de doações. A dona de casa conta que chegou a pensar em entregar os filhos para adoção. "Achei que não fosse conseguir criá-los." A renda per capita da família é de R$ 1,27 ao dia. Essa, provavelmente, é a principal causa da filha de 9 anos sofrer de desnutrição.

De acordo com a assessoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, o Bolsa Família é visto pelo Governo como uma ajuda temporária. Para ter direito ao recurso, a renda mensal deve ser de até R$ 70 per capita ou até R$ 140 per capita para famílias com filhos na escola. Os projetos e programas complementares realizados pela assistência social objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

 

 

Região Norte é a mais afetada pela pobreza

O bom desempenho apresentado por Juiz de Fora no último Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o grande número de pessoas vivendo na miséria demonstram que a cidade vive ainda o problema da desigualdade social. Em algumas situações, por viverem em condições precárias e isoladas, muitos juiz-foranos não são encontrados e contabilizados em dados oficiais.

Juiz de Fora é o sétimo município do estado com melhor resultado no IDH. A classificação do IDHM geral da cidade mudou de "baixo desenvolvimento humano" (0,594), em 1991 para "alto desenvolvimento humano" (0,778), em 2010. Entre os três indicadores que compõem o IDHM, o que mais contribuiu para o aumento da pontuação geral de Juiz de Fora em 2013 foi o de renda, que passou de R$ 828,93 em 2000, para R$ 1.050,88, um crescimento de 26,8%. De acordo com o Mapa Social de Juiz de Fora de 2012, elaborado com dados de 2011, a região que abrange o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Norte/Benfica (ver quadro) é onde se localiza o maior número de famílias que vivem em extrema pobreza, com uma renda mensal menor que R$ 70 per capita. Na região, 988 estão classificadas como abaixo do nível da pobreza e 5.890 famílias estão em situação de vulnerabilidade social.

O diretor do Centro de Pesquisas Sociais (CPS) da UFJF, Paulo Fraga, acredita que isso ocorre porque grande parte da Zona Rural está concentrada na área de abrangência do Cras Benfica, o que faz com que ela se torne a região de menor renda. "Em Juiz de Fora, temos uma área rural que não é grande. Mas é uma zona que ainda tem problemas sérios de acesso à renda e à infraestrutura. O acesso ao saneamento básico é um grande impedimento para se ter qualidade de vida", analisa.

Em seguida, temos a região do Cras Sudeste Costa Carvalho como a de grande concentração da população em extrema pobreza. A região é a quinta no número de famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal. No entanto, é a primeira quando se considera a porcentagem de pessoas vivendo na extrema pobreza (20,53%) e a segunda, se for considerado o número absoluto de famílias nessa situação (547).

Segundo Fraga, a distribuição espacial de Juiz de Fora é dividida em zonas até quando o assunto é o nível social."Por exemplo, em Salvador (BA), é tudo misturado. Você vê área rica e área pobre misturadas. Em Juiz de Fora, é aglomerado. Bairros com rendas maiores estão localizadas, em sua maioria, na Zona Sul, e bairros com rendas menores, na Zona Norte", compara.

 

 

Distância do mercado formal

Quase 70% das pessoas em idade economicamente ativa incluídas no Cadastro Único do município estão desocupadas, segundo o Mapa Social de Juiz de Fora. A presença no mercado formal também não é uma realidade para a maioria, já que 62,2% das famílias não têm membros empregados nesse setor. Com relação à renda do trabalho, para cerca de 81% das famílias, o rendimento é inferior a um salário mínimo e 24,8% das famílias têm despesa familiar per capita inferior à linha de extrema pobreza, estabelecida de R$ 1 a R$ 70, considerando o rendimento nominal mensal domiciliar (ver quadro). E, em 68,5% das famílias, não há presença do cônjuge. De acordo com o diretor do Centro de Pesquisas Sociais (CPS) da UFJF, Paulo Fraga, o conceito de pobreza mudou. Atualmente viver em situação de pobreza é viver abaixo da maioria da sociedade. "Viver na pobreza significa viver abaixo das outras pessoas. Isso impacta na família. Porque ninguém quer viver abaixo do outro. Esse é um comparativo constante na sociedade."

O Mapa Social leva em consideração seis quesitos: vulnerabilidade familiar, acesso ao conhecimento, acesso ao trabalho, disponibilidade de recursos, desenvolvimento infantil e condições habitacionais (ver quadro). O melhor desempenho de Juiz de Fora é no quesito desenvolvimento infantil. Somente em 0,4% das famílias há pelo menos uma criança com menos de 10 anos trabalhando e 0,8% com crianças abaixo de 16 anos trabalhando. Segundo Paulo Fraga, o trabalho infantil diminuiu porque ele não é mais legitimado pela sociedade. Fraga também ressalta a importância de se integrar políticas, como no caso do Bolsa Família. "Hoje as pessoas aceitam mais o fato de a criança não trabalhar. Eles trabalhavam para levar uma renda para a família. Você dando essa renda, como é o caso do Bolsa Família, você propicia aos jovens e crianças um futuro melhor, pois podem ter acesso à educação."

No quesito "acesso ao conhecimento", em 5,5% das famílias há a presença de analfabetos e, em 24,1%, conta-se com adultos analfabetos funcionais. Em relação ao ensino fundamental completo, 47,4% das famílias não têm nenhum adulto com essa escolaridade. Segundo o levantamento do Mapa Social, trata-se de um campo importante, pois se sabe que a escolaridade tem relação direta com o acesso ao trabalho e a disponibilidade de recursos.