As obras de contenção na Rua José Lourenço, no Bairro Borboleta, Cidade Alta, seguem sem previsão para serem iniciadas. De acordo com informações da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), a ordem de serviço está detida por conta da solicitação de recurso por uma das empresas interessadas na licitação. Como destacado pelo Executivo, tão logo o pedido de revisão seja julgado, “as obras se iniciarão imediatamente”.
Conforme aviso publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município no último dia 18 de julho, o recurso refere-se à fase de habilitação dos proponentes participantes no certame. A licitação foi realizada no mês passado, sendo que a empresa Geox Geotecnia e Engenharia de Obras Ltda, do município de Cotia (SP), foi anunciada como vencedora do certame.
O edital previa, entretanto, período para interposição de recurso em relação ao resultado da licitação, o que ocorreu. Não foi informado, porém, qual empresa fez o pedido, bem como o prazo previsto para esta avaliação.
Quatro concorrentes
No total, quatro empresas participaram da licitação para as obras de contenção na Rua José Lourenço. A ganhadora, Geox Geotecnia e Engenharia de Obras Ltda, apresentou valor aproximado de R$ 4,9 milhões para realização das obras, 9,25% abaixo do estimado no edital, de R$ 5,4 milhões.
Na classificação geral, a empresa havia ficado em segundo lugar, atrás da GML Engenharia Ltda. Porém, conforme a Prefeitura, a GML teria apresentado uma proposta com itens em desacordo com as exigências do edital, sendo desclassificada.
A assinatura do contrato e a expedição da ordem de serviço por parte da PJF irão ocorrer após a avaliação do recurso. Depois desses trâmites, a empresa terá o prazo de dez dias úteis para dar início à execução dos trabalhos. Conforme consta no edital, os trabalhos devem durar oito meses.
Via está interditada desde 2021
No próximo dia 19, completa dois anos em que o trecho da Rua José Lourenço, entre a Augusto Tielman e a Júlio Menini, está interditado. O bloqueio no trânsito ocorreu por conta dos riscos de deslizamentos de terra na região, identificados na época pela Defesa Civil.
A situação foi verificada através do trabalho de georreferenciamento realizado pelo órgão, que constatou problemas crônicos gerados por um loteamento irregular. Na ocasião, a PJF informou que as degradações que resultaram no risco geológico existiriam há pelo menos 20 anos nas imediações.
Na justificativa para o edital de licitação, a Prefeitura cita a ocorrência de diversos deslizamentos de taludes na cidade por conta do período chuvoso, apontando que, para garantir a segurança no local, é necessária a construção de contenção. A intervenção deve ocorrer em três pontos da rua, por meio de estruturas de contenções.
Enquanto as obras não ocorrem, os moradores denunciam situação de abandono do trecho interditado. Em matéria publicada pela Tribuna em maio, a reportagem flagrou buracos e matagais na via. A população também apontou problemas envolvendo serviços básicos, como transporte público, que teve o itinerário modificado com a interdição da via em 2021, e coleta de lixo, considerando que os veículos de órgãos públicos não acessam a rua.
Além disso, situações de risco envolvendo o trânsito também foram verificadas. No encontro da Rua José Lourenço com a Augusto Tielman, parte da interdição é frequentemente removida por populares. Na outra extremidade da interdição, com a Rua Júlio Menini, os condutores usam um acesso de terra para conseguir transitar pela José Lourenço. A Tribuna flagrou situações de perigo em ambos os pontos, já que, além do trânsito ocorrer de forma desordenada, há o risco de escorregamento de terra.