Entrevista/ André Nogueira, professor
Absolvido. O professor de geografia André Nogueira, de 32 anos, respondia, há cinco anos, processo de desobediência no Juizado Especial Criminal. Na último dia 3, passou pelo julgamento que reconheceu como improcedente a acusação que pesava sobre ele. Em 2011, André era diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) e foi detido pela Polícia Militar em uma manifestação de estudantes em solidariedade à greve da rede de ensino estadual. Naquele ano, a mobilização dos professores bateu recorde, culminado em 112 dias de paralisação. “Houve muita violência por parte da polícia durante o ato estudantil. Eu fui detido e fiquei algemado por um tempo”, relembra André, que hoje mora em São João del Rei. Quando foi agredido e acusado de desobediência, ele fazia parte de ato comandado por alunos da Escola Estadual Maria Elba Braga, onde dava aulas. Formado pela UFJF em 2007, o professor afirma, em entrevista à Tribuna, que a ação policial foi uma tentativa de criminalização do movimento e que, mais do que nunca, é preciso lutar pela melhoria da educação.
Tribuna – Como foi responder ao processo ao longo de cinco anos?
André Nogueira – Encarei com a cabeça muito tranquila, mas, ao mesmo tempo, muito indignado. Porque este processo que enfrentei, infelizmente, não foi só eu que passei por isso. Desde junho de 2013, quando houve aquelas grandes manifestações, percebemos o aumento da criminalização dos movimentos sociais. É uma tentativa de punir quem luta, seja professor, estudante, sindicalista ou qualquer tipo de trabalhador. Quem vai à luta por seus direitos tem sido condenado ou sofrido tentativas de condenação. Foi esta clareza que me deu força. Outros professores também estão passando pela mesma situação. Nestes cinco anos, recebi muito apoio, inclusive solidariedade internacional. (…) Se a tentativa foi criminalizar o movimento, ele sai mais fortalecido.
– Você sofreu algum tipo de constrangimento?
– Assim que voltei para a escola depois daquela grave, percebi muita solidadariedade por parte dos alunos e dos professores. No meu local de trabalho, fui muito bem recebido, porque eles tinham ciência de que tinha sido alvo de uma ação truculenta da polícia. Ninguém me olhou como se eu estivesse sendo julgado por um crime. Não houve nenhum tipo de represália, talvez um constrangimento por passar por isso, mas nenhuma alteração na minha vida.
– Como vê os movimentos sociais depois de enfrentar este processo?
– O que vemos, no geral, é o aumento dos ataques aos nossos direitos, como os trabalhistas e sociais. Os movimentos nos quais eu participo, o sindicato atuante em Juiz de Fora, sindicatos do Brasil inteiro e o meu partido, o PSTU, têm muita solidariedade. Ao mesmo tempo que aumenta a repressão, cresce a resistência, inclusive surgindo rupturas com o Governo federal e estadual. Eu vejo que há um reordenamento dos movimentos sociais em busca de se localizarem na luta contra a retirada de nossos direitos.
– O que representa esta absolvição?
– Eu até a esperava. Não achava que tinha cometido crime e, por isso, entrei tranquilo no processo, o que me dava força para enfrentá-lo. Todavia, o único receio que tinha é porque, às vezes, a Justiça não é neutra, e nosso medo era de que o julgamento não se restringisse ao mérito da questão. Se analisarmos, a própria aceitação da denúncia pelo promotor é absurda, porque ele acatou uma denúncia de desobediência, mas estávamos em um ato, numa mobilização, e ele entendeu que uma ordem policial era maior do que nosso direito de estar na rua. A polícia queria que nós tirássemos os estudantes da rua. Para o promotor, eu tinha que cumprir esta ordem, mas eu não possuía autoridade nenhuma sobre o que estava acontecendo. Por esta razão, considero a aceitação da denúncia como absurda, porque era direito dos alunos estarem ali. Eu ainda fui agredido, jogado no chão. Se não tivesse a clareza do que aconteceu no local como algo ligado à criminalização dos movimentos sociais, teria saído de lá muito fragilizado, porque é uma situação de muita exposição. Mas ao final de tudo estou forte e feliz com todo o apoio que recebi.