Seis propostas de adoção não onerosa de praças localizadas em diferentes regiões da cidade foram aprovadas pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). O resultado do chamamento público de credenciamento foi publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (10). São elas Praça Coronel Aprígio (Bairro Paineiras), adotada por Eduardo Benjamim dos Santos; Praça de Santa Terezinha (Bairro Santa Terezinha), adotada pela Associação de Moradores do Bairro Santa Terezinha; Praça Poeta Daltemar Lima (Bairro Bom Pastor), adotada pela Associação de Proprietários e Moradores do Bairro Bom Pastor e pelo Instituto Albert Sabin; Praça Presidente Kennedy (Bairro Paineiras), adotada pelo Poço Rico Incorporadora Ltda; Praça Doutor Dirceu de Andrade (Bairro Teixeiras), adotada pela Inter SPE Juiz de Fora 14 Incorporações Ltda; Praça Deputado Jarbas de Lery Santos (Bairro São Mateus), adotada pela Unimed Juiz de Fora Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Além de toda a documentação, o processo exigia um projeto de conservação dos espaços, manutenção e melhoria nas condições de paisagismo e dos equipamentos já instalados. Conforme a Prefeitura, o contrato deverá ser assinado nos próximos dias, depois que a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) entrar em contato com os adotantes selecionados. A vigência do acordo é de um ano, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, desde que haja cumprimento das obrigações assumidas.
De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão da PJF, Rômulo Veiga, à PJF, o projeto Praça Viva é inspirado em parcerias do poder público com a iniciativa privada, que já acontece em outras cidades. A intenção é estimular a participação da sociedade civil organizada nos cuidados e manutenção das praças públicas e de esportes da cidade, indispensáveis para o bem-estar, o lazer e a qualidade de vida da população. “É parceria em busca de ações que revigorarão as praças públicas e de esportes de Juiz de Fora, devolvendo à população a noção de pertencimento e responsabilidade com o que é de todos”, explicou o prefeito Antônio Almas, também por meio de assessoria.
Processo de adoção
Os interessados puderam escolher quaisquer das 112 praças indicadas. Para isso, foi apresentada à Seplag carta-proposta de adoção, contendo o projeto a ser desenvolvido e o cronograma de ações. As propostas foram avaliadas por uma comissão formada por representantes das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), Comunicação Pública (Secom), Obras (SO), Esporte e Lazer (SEL), Administração e Recursos Humanos (SARH), Desenvolvimento Econômico (Sedeta), Transportes e Trânsito (Settra) e Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur).
Segundo o edital, a adoção não gera qualquer direito à exploração comercial, econômica e/ou publicitária no local, a não ser a instalação de uma placa de identificação do adotante. Além disso, o ato de adotar não significa privatizar. A intenção da Prefeitura é de que seja lançado um novo edital no segundo semestre deste ano, para que mais pessoas e empresas se envolvam.