Vinte anos após a ECO-92, conferência das Nações Unidas que inseriu junto à sociedade o conceito de desenvolvimento sustentável, os olhos mundiais se voltam novamente para o Brasil. A Rio+20, que começa na próxima semana, torna inevitável um balanço sobre as principais transformações ocorridas nas cidades, a partir da ideia global de se adotar ações locais capazes de conciliar crescimento econômico, promoção social e proteção ambiental. Na esteira das mudanças, Juiz de Fora experimentou, nestas duas décadas, avanços consistentes em relação à destinação dos resíduos sólidos, mesmo tendo a produção de lixo doméstico saltado de 180 para 400 toneladas diárias. Consolidou, ainda, o projeto de despoluição do Rio Paraibuna no cenário urbano, com início das obras previsto para julho. O objetivo é alterar a desonrosa marca de tratamento de apenas 9% do esgoto doméstico para 80% nos próximos dois anos. No rol dos desafios, porém, está a coleta seletiva que, segundo o próprio prefeito Custódio Mattos (PSDB), é uma questão ainda não solucionada pelo Poder Público. A efetiva proteção dos mananciais, alvos da especulação imobiliária e de ações incompatíveis com sua destinação, é outro problema a ser vencido, principalmente no momento em que a Administração Municipal anuncia o início da operação de Chapéu D’Uvas para o abastecimento de Juiz de Fora nos próximos 40 anos.

Segundo a pesquisadora do Programa Ibero-americano de Ciencia y Tecnologia para el Desarrollo (Cyted), Gelda Lhamas, o desenvolvimento sustentável busca dar sustentabilidade ao desenvolvimento humano e econômico. "Nesta proposta, as cidades ganham total importância, porque cerca de 60% da população mundial vivem na área urbana. No entanto, hoje existem grandes problemas relativos ao uso das cidades. Como consumidora de recursos, elas precisam ser planejadas. A filosofia da sustentabilidade é o desenvolvimento sócio-econômico equitativo, no qual todos têm os mesmos direitos e deveres. Mas esse ideal ainda deixa muito a desejar no país. No caso de Juiz de Fora, posso dizer que a cidade teve avanços significativos que antecedem a ECO-92, com a implantação da Lei de Uso e Ocupação do Solo, a criação de um plano diretor de transporte e de leis de proteção de mananciais. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano é posterior a Eco-92. No entanto, muitos desses planos e leis não foram aplicados em tempo hábil, dentro de um horizonte para o qual foram elaborados. A disparidade entre o que se planeja e o que realmente se coloca em prática é o que leva a problemas ambientais. Quando a resposta do Poder Público é lenta, os impactos do crescimento desordenado resultam em uma conta alta a qual todo mundo é chamado a pagar", explica.

 

Planejamento

O coordenador de projetos da ONG Associação pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora (AMA- JF), Theodoro Guerra, diz que a questão ambiental ainda não é prioritária para os governos, e isso inclui Juiz de Fora, que, apesar dos avanços na área, é atingida, segundo ele, pela descontinuidade de projetos a cada mudança de administração. "O meio ambiente está interligado a todos os assuntos, por isso, o planejamento da cidade tem que ter esse viés." O ambientalista cita como desafio a vulnerabilidade dos mananciais da cidade. "Temos que avançar na proteção da água, para estimular que essas áreas sejam preservadas e não ocupadas de maneira irregular, como vem acontecendo com a Represa João Penido. No caso de Chapéu D’Uvas, ela precisa ser preservada preventivamente, antes que seja também ocupada."

O presidente do grupo ecológico Salvaterra, Wilson Acácio, diz que Chapéu D’Uvas carece de uma legislação feita em consórcio com os municípios onde ela está localizada. "Essa discussão deveria ser liderada pela Prefeitura." O prefeito Custódio Mattos vê de outra forma. "A legislação ambiental nacional está ficando tão rigorosa, haja vista a discussão em torno do Código Florestal, que precisamos é de implementá-la, e não fazer mais legislação", afirma, acrescentando que Chapéu D’Uvas deixa a cidade numa posição confortável em relação à questão da água. "A obra mais importante da minha administração foi a adutora e a expansão da Estação de Tratamento de Água do Distrito Industrial, permitindo, dentro de semanas, que Juiz de Fora tenha, nos próximos 40 anos, água de ótima qualidade, de custo de produção barato, porque ela vem por gravidade."

 

 

Da era do lixão ao aterro sanitário

Um dos principais avanços da cidade foi em relação à destinação de resíduos sólidos. Juiz de Fora passou da era do lixão e do aterro controlado para um aterro sanitário que funciona dentro de padrões técnicos adequados. Hoje, as 400 toneladas diárias de lixo doméstico são levadas para Dias Tavares, na Zona Norte. "Poucas cidades brasileiras já contam com disposição final de resíduos sólidos tratados convenientemente. O Rio, uma das maiores cidades brasileiras, resolveu isso esta semana", comemora o prefeito Custódio Mattos.

O coordenador de projetos da ONG AMA-JF, Theodoro Guerra, reconhece que foi dado passo importante em relação ao local e preparo para recebimento do lixo, mas diz que é preciso aumentar a vida útil do espaço, a partir da redução dos resíduos produzidos.

"Juiz de Fora carece de um plano de educação ambiental integrado", diz Wilson Acácio, presidente do grupo ecológico Salvaterra. Theodoro defende que parte da redução seja feita a partir do incentivo ao consumo sustentável. "Consiste num grande pacto entre cidadãos, comércio, setor público e outras entidades afins, para que o consumo ocorra de maneira mais racional e responsável."

A reciclagem, realizada por meio da coleta seletiva, também contribuiria para a redução dos resíduos. Mas essa questão ainda necessita de solução, conforme admite o prefeito. "A cidade fica a dever uma solução abrangente exatamente na questão da coleta seletiva. É de todos o problema talvez mais complexo, porque ou ele é extremamente oneroso e completamente fora do nosso alcance econômico e financeiro, ou envolve uma profunda revolução educacional. Evidentemente que essas duas coisas vão se encontrar no tempo. Mas não é um processo que se resolve a curto prazo. Não é uma coisa de um governo só. Coleta seletiva é o maior desafio e tudo que a envolve. É o próximo passo ter um projeto de coleta seletiva viável economicamente, que seja acessível para a cidade."

 

Resíduos sólidos

Outra questão em aberto é a destinação dos resíduos sólidos da construção civil, cuja produção diária chega a 400 toneladas. Atualmente, o entulho é disperso irregularmente ou vinha sendo depositado precariamente no bota-fora da Barreira do Triunfo, que está com a capacidade esgotada. Hoje uma área alugada pela Prefeitura atrás da Facit, na Zona Norte, recebe esse material, que também pode ser encaminhado, mediante pagamento, ao aterro sanitário. A proposta do Poder Público é viabilizar, futuramente, uma usina de reciclagem no antigo aterro do Salvaterra. "Contratamos a engenharia da UFJF, que fez um planejamento de reciclagem desse material, apresentamos o projeto ao BDMG, que aprovou o financiamento, mas só tivemos a liberação do Ministério da Fazenda, que verifica a capacidade de endividamento, há 30 dias. Então, perdemos o prazo eleitoral. Por isso, só podemos iniciar a licitação em novembro, após esse período", afirma Custódio.

 

Incentivo à postura coletiva

Além das questões políticas e gerenciais, a necessidade de adotar posturas sustentáveis depende de cada cidadão. Mas essa é uma lição de casa que o juiz-forano ainda não conseguiu fazer totalmente. O consumo racional da água, a manutenção dos córregos e rios limpos, a substituição de sacolas plásticas pelas bolsas de pano ou papel, assim como a contribuição com a limpeza das ruas são ações ao alcance de qualquer um. Por isso, a Tribuna inicia hoje a série de matérias "Meu Ambiente", visando a mobilizar a sociedade e disseminar a ideia de que todos fazem parte do processo de mudança, para que a sustentabilidade deixe de ser conceito e se torne princípio comum.

"Somos partícipes no desenvolvimento, mas falta à população reconhecer isso. A sustentabilidade propõe mudanças de baixo para cima, porque é participativa. O afloramento do individualismo acontece no momento em que o mundo precisa de coletividade. Isso se reflete na condução da própria cidade. O lixo depositado na calçada a qualquer hora e o vandalismo contra o telefone público são cenas de violência urbana", diz a pesquisadora Gelda Lhamas.

Para o assessor de gestão ambiental da Cesama, Paulo Valverde, a sociedade precisa tomar parte nas mudanças, inclusive na forma de consumo. "Essa tarefa não é somente das instituições públicas e privadas, mas do cidadão. É preciso acelerar o processo de readequação dos padrões de consumo, inclusive da água."

  

Evento para ‘sensibilizar todos nós’

Muita coisa mudou entre a ECO-92 e a Rio+20, cujas cúpulas ocorrerão entre os dias 20 e 22 deste mês, mas com atividades paralelas programadas para começar na próxima quarta-feira. As modificações, entretanto, foram além do que os documentos oficiais incorporaram. "Mais do que resultados práticos, que foram poucos, conseguidos pelos governantes, a ECO-92 representou um marco no país, no sentido de mudar a maneira de enxergar a questão ambiental", explica o engenheiro civil e sanitarista José Natalino do Nascimento, que, em 1992, era diretor-presidente da Cesama e participou do evento no Rio de Janeiro. Segundo ele, depois da conferência, os municípios também passaram a se preocupar mais.

O ambientalista e coordenador de projetos da ONG Associação pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora (AMA-JF), Theodoro Guerra, concorda e reforça que, em âmbito local, muitas entidades civis começaram a se fortalecer na década de 1990. Já o engenheiro sanitarista e professor da UFJF Júlio Teixeira acredita que o ponto forte da ECO-92 tenha sido a conscientização, em larga escala, sobre temas, como falta de sustentabilidade do modelo de crescimento econômico, de planejamento participativo e de prestação de contas à sociedade. "O que se espera avançar a partir da Rio+20 são as discussões sobre um novo modelo de desenvolvimento, associado à distribuição de renda e à proteção ambiental, às mudanças climáticas, ao tratamento dos recursos hídricos e ao crescimento populacional."

Conforme Teixeira, a conferência deste ano tem a possibilidade de lançar acordos multilaterais que, a longo prazo, podem impactar o funcionamento das instituições públicas e privadas. "Os enfoques (das discussões) devem ser energia limpa, redução do consumo de água e de produção de resíduos, além de ética nos negócios públicos."

Além dessa geração que já atuava em prol do meio ambiente na época da ECO-92 e teve a oportunidade de acompanhar o desenrolar das mudanças sociais impactadas pelo crescimento do movimento verde, quem nasceu na década de 1990 vive uma efervescência diferente, em um mundo mais consciente. É o caso da aluna de engenharia sanitária e ambiental da UFJF Gislane Baldutti, 21 anos. Na época da ECO-92, ela tinha apenas 1 ano, mas, desde pequena, convive com termos, como desenvolvimento sustentável, consagrados a partir do evento.

Agora, Gislane organiza a viagem de um grupo de estudantes para participar da Rio+20. De acordo com ela, o objetivo é adquirir conhecimento e acompanhar as temáticas discutidas em âmbito mundial."Espero que um evento como esse venha a sensibilizar as pessoas, não somente os governos, mas todos nós."