Anunciada como o grande manancial de abastecimento para os próximos 30 anos, Chapéu D’Uvas ocupa um território que não pertence a Juiz de Fora. A bacia de contribuição da represa e seu lago estão localizados em terras de Ewbank da Câmara, Santos Dumont e Antônio Carlos, onde está a nascente do Rio Paraibuna. Isso impossibilita o Município de Juiz de Fora a criar leis para proteger o entorno do manancial, como pode ocorrer nos casos das represas João Penido e São Pedro. A Tribuna, que desde domingo mostra a situação das nascentes dos mananciais locais, foi em busca de representantes das três prefeituras envolvidas para compreender como elas entendem o manancial e quais são seus interesses.
Conforme o chefe de gabinete da Prefeitura de Santos Dumont, Rodrigo Corrêa de Sá, a cidade, até o momento, só tem o ônus da construção da barragem. “A população de Dores do Paraibuna (distrito pertencente a Santos Dumont) foi removida para outra área quando o povoado começou a alagar, e este novo espaço se mostrou vulnerável em termos de infraestrutura. Foram casas mal construídas e ruas feitas sem base. Por ironia, o fornecimento de água ali hoje é muito precário.” Segundo ele, o município tem interesse em explorar o manancial em todos os sentidos, inclusive para abastecimento de água no futuro. “Entendemos que as prefeituras precisam discutir a questão em conjunto. Podemos explorar a área, tomando todos os cuidados ambientais necessários e previstos em lei para gerar riquezas a nossa cidade.” Ele também informou que há intenção da iniciativa privada em empreender na área, com loteamentos e condomínios, e que o Executivo não se opõe desde que não haja danos à água.
No caso de Ewbank, o secretário de Obras, Paulo Quetz, informou que tenta reunião com o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) para tratar do assunto. Ele lamentou que sua cidade custeie, sozinha, a manutenção de uma balsa que também dá acesso a terras de Juiz de Fora, além da fazenda de estudos adquirida pela UFJF. “São 500 litros de óleo por mês, além de manutenção dos equipamentos e pagamento de funcionários.” Conforme Paulo, sua cidade vive uma crise no fornecimento de água, enquanto a Prefeitura de Juiz de Fora divulga abastecimento garantido por 30 anos. “Não temos qualquer tipo de contrapartida. Cedemos nossas terras e ficamos no prejuízo. Acreditamos que existe a possibilidade de Juiz de Fora disponibilizar uma bomba de recalque para que esta água também chegue a nosso município.” Sobre a possibilidade de lotear terras do entorno, Paulo garante que não há este interesse, principalmente porque comprometeria a qualidade do recurso hídrico. “Não tem como voltar atrás no que já foi construído. Mas não incentivamos ou habilitamos novas construções ou granjeamento.”
Em Antônio Carlos, o coordenador de Meio Ambiente da Prefeitura disse que não há legislações de proteção ambiental e nunca foi feito nada para proteger a área. Segundo ele, representantes de Santos Dumont já o procuraram para discutir a questão, mas nada de concreto foi definido. Ele não soube informar como é a ocupação no entorno do rio.
Consórcio
Na opinião do diretor de Desenvolvimento e Expansão da Cesama, Marcelo Mello do Amaral, um entendimento político entre as cidades permitiria regular a possibilidade de lotear o entorno e poderia trazer benefícios aos envolvidos, com a captação de recursos para investimentos junto à Agência Nacional de Águas (ANA). “O lago é propriedade da União, assim como uma área no entorno, onde toda a terra é de desapropriação federal. Para as outras, é preciso ter uma postura dos municípios para esta ocupação. Fato é que o lago pode ser usado por todos, desde que de forma consciente.”
Para o professor da UFJF Pedro José de Oliveira Machado, doutor em geografia com tese sobre o manancial, representantes destas cidades precisam dialogar. “Ainda está ótimo para promover um plano de ação para a possível ocupação destas áreas, com a criação de um consórcio entre os municípios envolvidos para disciplinar o uso do solo e da água. Claro que o ideal seria não lotear, mas se for preciso, que se faça com os cuidados necessários.”
Procurado para responder aos questionamentos desta reportagem, o Executivo local respondeu em nota por meio da Cesama. Conforme a companhia, ela “possui outorga, concedida pela ANA, para retirada da água do lago de Chapéu d’Uvas, que está em área federal, desapropriada pela União. A Cesama se coloca à disposição dos municípios de Ewbank da Câmara, Santos Dumont e Antônio Carlos, para que seja feita uma parceria no intuito de auxiliá-los no desenvolvimento de projetos – tanto de preservação do manancial quanto de abastecimento – para pleitear recursos junto ao Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (Ceivap)”.
Ocupação favorece bactéria
Ainda há carência de estudos acadêmicos que demonstrem a vazão e a qualidade da água que chega por meio dos córregos a Chapéu D’Uvas. Entretanto, a presença de um micro-organismo, conhecido como cianobactéria, já é identificado e pode causar transtornos ao abastecimento se os cuidados ambientais não forem adotados. Estas bactérias se alimentam de material orgânico e, quanto maior for o despejo de esgoto não tratado, maior será sua população. “Ela guarda em seu núcleo uma toxina que pode ser liberada durante o tratamento com o cloro. A Cesama faz o controle periódico da água para que a quantidade se mantenha dentro dos níveis aceitáveis na captação, mas, na montante, onde há moradias, os níveis são elevados”, disse o professor da UFJF Pedro José de Oliveira Machado.
As cianobactérias, como explica o professor, estão em Chapéu D’Uvas porque as características da barragem são favoráveis à manutenção de suas vidas, principalmente pela lentidão da água. “Se tiver 50 mil moradias no entorno, sem esgoto tratado, será uma praga. Se os loteamentos tiverem tratamento, não teremos problemas. Agora, caso a concentração da bactéria aumente, será necessário mudar a forma como a água é tratada. Caso contrário, elas podem até matar pessoas que consomem a água e se submetem à hemodiálise, por exemplo.”
Para o diretor de Desenvolvimento e Expansão da Cesama, Marcelo Mello do Amaral, quando a área onde hoje é a barragem começou a ser desmatada, a matéria orgânica ficou no fundo do lago, o que favoreceu o desenvolvimento das bactérias em grande quantidade. “Quando encheu a primeira vez, a concentração era surpreendente. Hoje está controlado. Analisamos a água a cada hora na estação de tratamento.” Conforme diz Marcelo, o limite aceitável é de 22 mil bactérias, e hoje está em torno de 500 na captação. “Quase 90% das represas têm cianobactérias, inclusive João Penido e São Pedro, mas em escalas controláveis.”