Mesmo com a permanência do município na faixa vermelha, a segunda mais restritiva do programa Juiz de Fora pela Vida – que estabelece diretrizes para o funcionamento das atividades econômicas durante a pandemia -, aglomerações em bares de diferentes pontos da cidade continuam sendo denunciadas à Tribuna. No Furtado de Menezes, Zona Sudeste, o problema seria em dias de jogos de futebol. Vídeos mostram várias pessoas sem máscaras, próximas umas das outras, cantando hinos de torcida. Já no Alto dos Passos, a manifestação é sobre um estabelecimento que estaria promovendo aglomerações nas madrugadas, mesmo com as portas abaixadas.
“Resido no Bairro Furtado de Menezes e estamos vivendo uma situação bastante difícil. Há algumas semanas, durante os jogos do Flamengo, está havendo um encontro da torcida em um bar. Cerca de 20 pessoas ficam aglomeradas, sem qualquer respeito às medidas de proteção sanitária, fazendo churrasco na calçada, com bebida alcoólica e muita algazarra. Se não fosse a Covid, ainda assim seria uma situação delicada, pois o vocabulário empregado é bastante ofensivo e ameaçador”, diz uma mulher, de 37 anos, que preferiu ter sua identidade preservada.
Ela acrescenta ter dificuldade em pedir providências, pois para registrar boletim de ocorrência junto à PM, teria que se identificar, mas teme represálias, porque já sofreu retaliações. Ela também já teria tentado contatos telefônicos junto à Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) para solicitar fiscalização, mas não obteve sucesso.
Já uma moradora do Alto dos Passos, de 59 anos, que também preferiu não se identificar, conta que na madrugada do último sábado (6) a aglomeração voltou a se repetir perto de sua casa. Ela relata que não obteve sucesso em fazer sua reclamação, inclusive pelo 3690-7984, que funciona como WhatsApp 24 horas por dia para atender demandas de fiscalização de posturas. “O bar ficou lotado, com as portas fechadas e muito barulho. Tentamos várias vezes ligar para os números divulgados pela Prefeitura, mas ninguém atende. Todo final de semana é a mesma coisa. E fica mais gente batendo no portão do bar para entrar.”
Segundo ela, a situação acontece nas noites de quarta a domingo, principalmente de madrugada. “É um inferno. Em dezembro, a polícia precisou agir porque não queriam sair lá de dentro. Tinham vindo por causa de uma briga na rua, mas perceberam a falação, o volume alto e mandaram abrir. Saíram umas 50 pessoas lá de dentro.”
A mulher lamenta a situação e diz que os vizinhos estão temerosos, não só pelo incômodo, mas pelos riscos diante da Covid-19. “Já está demonstrado em vários países que a bebida faz as pessoas perderem o controle (com relação às medidas sanitárias). E a gente sofre as consequências. Têm moradores acamados e cadeirantes. Eles estão apavorados e ficam sem saber o que fazer. Acaba que nós que denunciamos viramos alvos desses grupos.”
PJF recebe 1.285 denúncias em um mês
Enquanto a população reclama da falta de fiscalização e da dificuldade para fazer as reclamações chegarem à Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), a Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) diz que não recebeu as denúncias citadas e garante que continua agindo em esquema de força-tarefa para coibir os abusos durante a pandemia, tendo vistoriado 697 estabelecimentos comerciais apenas em janeiro. O balanço das operações realizadas pela operação Fiscalização pela Vida, no primeiro mês da nova Administração, aponta resultado de 786 autos de notificação emitidos, 18 autuações e duas interdições. As ações conjuntas mobilizaram fiscais de postura, guardas municipais, agentes de transporte e trânsito e policiais militares.
A PJF recebeu, no mesmo período, 1.285 denúncias de irregularidades relacionadas à Covid-19 através dos canais de comunicação disponibilizados, mas ressalta que várias reclamações são repetidas. “Além do fundamental apoio das denúncias recebidas pela população, a identificação das demandas é realizada através das equipes de inteligência.”
No último domingo (7), uma ação conjunta da Fiscalização pela Vida conseguiu impedir a realização de uma partida de futebol marcada para as 10h, no campo do Lacet, na divisa da Zona Sul com a Cidade Alta. As equipes conseguiram chegar ao local antes do horário e coibiram o jogo, já que a prática de atividades esportivas coletivas está proibida na faixa vermelha do Programa Juiz de Fora pela Vida. Outra partida no mesmo local já havia causado aglomeração no dia 17 de janeiro, e a PJF precisou agir para dispersar os envolvidos.
Número de fiscais aquém da demanda
Em entrevista ao programa Pequeno Expediente da Rádio CBN, na última quinta-feira (4), a secretária de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas, Aline Junqueira, defendeu a melhora do atendimento na nova gestão, com a criação do WhatsApp 3690-7984, ligado diretamente à “Fiscalização pela Vida”. “Com isso, as pessoas que tinham muita dificuldade com o 153, tiveram acesso direto com a gente. Funciona 24 horas, e as denúncias de Covid são, atualmente, nossa maior demanda.”
Aline admite que o número de fiscais, que gira em torno de 70, fica aquém da demanda da cidade, ainda mais nesta situação excepcional de pandemia. “Conciliamos as rotas nas regionais com ações de inteligência. Lugares recorrentes estão sempre na rota”, exemplifica. A contribuição da população por meio das denúncias, apoio e conscientização também é esperada.
Segundo a secretária, o balanço do primeiro mês indica maiores demandas nas zonas Sul e Norte, com 270 e 380 visitas, respectivamente. Ela pondera, ainda, que cada região da cidade teve, ao menos, cem comparecimentos. “Todas as regiões da cidade tiveram visita dos fiscais. Com as mudanças no decreto, teve muita fiscalização em bares, restaurantes e lanchonetes. Já recentemente, muitas denúncias de aglomerações em bares e festas clandestinas. Essas são um desafio, porque combinam ações da Polícia Militar e demandam inteligência para conseguirmos impedir a realização dessas festas.”
‘Desafios’
Sobre as reclamações da população de a fiscalização não estar sendo efetiva, ela diz que desafios sempre vão existir, mas que o objetivo é também otimizar os processos, para que os trabalhos sejam menos burocráticos e mais eficientes. Ela citou que o comportamento das pessoas é fundamental para uma convivência harmônica. “Se queremos conviver com a pandemia e manter as atividades econômicas funcionando, precisamos do básico: máscara, álcool na mão e distanciamento.”
De acordo com a PJF, a Guarda Municipal também recebe denúncias relativas ao descumprimento das normas sanitárias pelo telefone 153 e por meio do aplicativo “Cidade Segura”. “Posteriormente, as informações consolidadas são encaminhadas ao Departamento de Fiscalização da Sesmaur, responsável pelo planejamento das ações conjuntas.”
Já a Secretaria de Mobilidade Urbana atua na fiscalização do uso de máscaras no transporte coletivo e individual de passageiros, profissional e também do cidadão comum, abordando pedestres que não utilizam o equipamento de proteção.
Para a secretária à frente da Sesmaur, as ações integradas promovem maior agilidade e segurança na fiscalização. De acordo com a PJF, o objetivo das notificações emitidas pela Prefeitura, em função da inobservância dos protocolos sanitários de controle à pandemia, é orientar e engajar toda a sociedade na luta contra o coronavírus. “A Fiscalização pela Vida seguirá trabalhando primordialmente com intenção pedagógica e, nos casos reincidentes e de grave infração, haverá as penalidades previstas na legislação”, assegurou a secretária, por meio da assessoria.