Uma operação conjunta de fiscalização em postos de combustíveis de Juiz de Fora, realizada nesta semana, vistoriou dez estabelecimentos nas regiões Oeste, Sudeste, Nordeste, Norte e Central. A ação reuniu a Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), o Procon/JF e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Durante a operação, a ANP ficou responsável por verificar a qualidade dos combustíveis, o funcionamento e a regularidade das bombas, além de conferir a documentação técnica dos postos. As equipes da Prefeitura atuaram em frentes relacionadas a questões ambientais, cumprimento da legislação vigente e normas de defesa do consumidor.
Ao fim da fiscalização, foram emitidos 13 autos de notificação, dez autos de constatação e um termo de intimação para renovação de alvará de funcionamento. A ANP também apresentou relatório técnico com os encaminhamentos, incluindo a emissão de dez documentos de fiscalização — todos com notificação —, sete autos de infração, oito coletas de amostras de combustíveis para análise laboratorial e a aplicação de quatro medidas reparadoras de conduta, voltadas à correção imediata ou em prazo definido das irregularidades apontadas, sem caráter punitivo imediato.
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe
Resumo desta notícia gerado por IA
- Operação conjunta fiscalizou dez postos de combustíveis em cinco regiões de Juiz de Fora nesta semana.
- A ANP verificou qualidade do combustível, regularidade das bombas e documentação técnica dos estabelecimentos.
- A Prefeitura atuou em questões ambientais, cumprimento da legislação e normas de defesa do consumidor.
- A ação resultou em 13 notificações, dez constatações, um termo de intimação e sete autos de infração da ANP, além de coletas para análise laboratorial.