A região que hoje se orgulha das belezas do Parque Estadual do Ibitipoca pode ganhar um novo referencial de ecoturismo. Ambientalistas, técnicos e políticos se articulam para criar o Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira, que poderá ajudar no desenvolvimento das comunidades do entorno. O espaço que pode abrigar a reserva tem quase 8 mil hectares de Mata Atlântica preservada entre as cidades de Rio Preto, Olaria, Santa Bárbara do Monte Verde e Lima Duarte. A título de comparação, o Parque do Ibitipoca, a 90 quilômetros de Juiz de Fora, tem 1.488 hectares de área. O projeto do Serra Negra é ousado: nas próximas duas ou três décadas, pretende ser umas das principais referências em ecoturismo no país. E quem está à frente do projeto garante que só é preciso estrutura para receber os visitantes, uma vez que a natureza já se encarregou de preparar todo o resto. Florestas, cachoeiras, grutas, cânions, campos rupestres, fauna diversificada e espécies endêmicas na área da botânica são alguns dos atrativos que o visitante poderá encontrar. A área é ainda um dos principais bancos de recarga hídrica da região, com nascentes importantes.

Para que essa porção da Serra Negra se transforme num parque, é preciso ainda seguir algumas etapas. As comunidades de Olaria e Lima Duarte que circundam a Serra Negra já começaram a ser sensibilizadas e ouvidas. No próximo mês, a população de Rio Preto e Santa Bárbara do Monte Verde poderá expor suas impressões sobre o projeto. “Nossa preocupação é que o parque seja criado de forma totalmente participativa. Ele tem que sair se a comunidade quiser e depois de serem expostos seus pontos de vista”, diz o gestor da Associação dos Municípios do Circuito Turístico Serras de Ibitipoca, Márcio Lucinda. Depois de ouvidas as comunidades e realizadas audiências públicas nos municípios diretamente envolvidos, o governador Fernando Pimentel (PT) poderá baixar um decreto autorizando a criação de uma unidade de conservação, que poderá ser na modalidade “monumento natural” ou “parque”.

“Se a opção for pelo monumento natural, não há necessidade de fazer desapropriações, embora os proprietários tenham algumas restrições, como não poder desmatar e não criar gado. Mas podem, por exemplo, transformar essas propriedades em Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) ou ainda explorar o turismo”, explica o chefe da Diretoria de Áreas Protegidas do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Henri Dubois Collet.

“Já para a criação de um parque são necessários recursos do Estado para a desapropriação. E estamos em um momento de dificuldades. Talvez seja mais interessante primeiro criar a unidade de conservação como monumento natural e, futuramente, discutir a criação do parque.” A expectativa é de que todos os estudos sejam feitos até agosto, para que o decreto seja assinado ainda este ano.

Proteção pode ajudar a frear plantio de eucalipto

A criação de uma área de conservação – seja ela monumento natural, parque ou outra categoria – é uma das principais formas de preservação ambiental. Na área da Serra Negra, que está inserida no complexo da Serra da Mantiqueira, a proteção pode ajudar a frear o avanço do plantio do eucalipto na região, bem como ordenar a expansão urbana e dificultar o tráfico de animais da fauna silvestre.

“É uma raridade na Mata Atlântica encontrar uma área como essa, contínua. A Serra Negra tem uma estrutura muito semelhante a Ibitipoca, com cachoeiras, grutas, uma variedade de fauna e flora muito grande. É uma das maiores áreas de ocorrência de samambaias do país, sem falar nas espécies de orquídeas e bromélias. Estamos falando de um potencial muito grande de turismo, com localização estratégica”, ressalta o coordenador da Área de Preservação Ambiental (APA) da Mata do Krambeck, Arthur Valente.

Funcionamento

Caso seja criado, o Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira funcionaria de modo semelhante a Ibitipoca, com entrada controlada de visitantes, que teriam acesso aos atrativos por meio de trilhas. A diferença é que o novo parque teria quatro entradas, uma em cada município (Rio Preto, Olaria, Santa Bárbara do Monte Verde e Lima Duarte). O controle da unidade ficará a cargo do Instituto Estadual de Florestas (IEF), assim como ocorre com todos os parques estaduais.

Bancos privados e inclusive o Banco Mundial vêm sendo apontados como possíveis parceiros do projeto. Áreas que deverão englobar o parque também estão sendo compradas pela iniciativa privada. Elas serão doadas ao Estado, como forma de compensação ambiental, por meio da criação de unidades de conservação de proteção integral.

Aposta em retorno financeiro

Para os municípios que vão abrigar o parque, o retorno financeiro pode ser uma alternativa para equilibrar as contas públicas. Com pouco menos de dois mil habitantes e um orçamento previsto para 2016 de R$ 6,7 milhões, Olaria, a 81 quilômetros de Juiz de Fora, tem como principal atividade econômica a pecuária leiteira. Mas a cidade que já chegou a produzir 25 mil litros de leite por dia, hoje não chega a 14 mil. “Nunca vamos criar estabilidade financeira se continuarmos fazendo o que estamos fazendo”, sentencia o prefeito Ronaldo de Paula Alves, que assumiu o posto de coordenador político do grupo dos quatro municípios envolvidos na criação do parque.

“Nossa região está estagnada por causa do relevo, que não proporciona uma expansão industrial, como ocorreu em Juiz de Fora. Vivemos um drama político e administrativo. O Governo federal restringiu a questão do pacto federativo, e o município vem vivendo limitações financeiras: gasta o que não recebe e fica eternamente endividado. A cidade não gera renda”, completa.

Já em Lima Duarte, cidade com cerca de 16 mil habitantes e que já conta com o Parque Estadual do Ibitipoca, uma pesquisa do Sebrae apontou que 15% das carteiras assinadas no município estão ligadas diretamente com o turismo, sem levar em conta os empregos gerados de forma indireta. Só o Parque de Ibitipoca movimenta cerca de R$ 3 milhões por ano. Com o novo parque, a cidade espera fomentar ainda mais o setor.

A proposta do Serra Negra não é rivalizar com o Parque Estadual do Ibitipoca, que já apresenta saturação pelo grande número de visitantes. “Com a conquista desse novo parque, cria-se um novo roteiro de ecoturismo, que inclui ainda a Serra do Papagaio, no Sul de Minas, e a do Ibitipoca. Depois, esses parques podem ser interligados por corredores ecológicos”, sugere o secretário de Turismo de Lima Duarte, Henrique Delgado.

ICMS ecológico

Além de fomentar o mercado municipal e regional de hotéis, restaurantes, transporte, artesanato, entre outros, a criação de uma área estruturada para o ecoturismo traz outros benefícios para os municípios. Um deles é o ICMS ecológico, valor repassado às cidades onde existem áreas de preservação e conservação. Em Minas, o ICMS ecológico corresponde a 1,1% do total do imposto destinado aos municípios, sendo a distribuição deste montante realizada em função do Índice de Meio Ambiente (IMA). O IMA é composto por três subcritérios: Índice de Conservação, Índice de Saneamento Ambiental e Índice de Mata Seca.