O Calçadão da Rua Halfed vai receber, a partir da próxima segunda-feira (13), a Feira de Economia Popular Solidária de Juiz de Fora. A iniciativa tem por objetivo fomentar a economia sustentável do município com a participação de grupos populares. Em alusão às festas de fim de ano, a feira se estenderá no local até o dia 24 de dezembro, véspera de Natal. Com isso, os ambulantes que ocupavam a Rua Halfeld serão realocados na Praça do Riachuelo, para onde já foram os vendedores que atuavam na Avenida Getúlio Vargas.
Na quarta-feira (8), os comerciantes realizaram uma manifestação contra a mudança na Avenida Rio Branco. Na ocasião, uma reunião ficou marcada para esta quinta, quando representantes dos camelôs e da Prefeitura se reuniram para debater o tema.
Segundo o presidente da Associação de Apoio aos Ambulantes de Juiz de Fora, Cláudio Souza Menezes, que tem atuado como mediador no impasse entre os trabalhadores e a PJF, ficou definido que os ambulantes devem seguir no local esta semana e, na semana que vem, irão para a Praça do Riachuelo. A medida, de acordo com ele, não agrada todos os comerciantes, mas é vista como uma transição até a aprovação de um projeto de lei, de autoria do Executivo, que vai regulamentar o exercício do comércio popular nos espaços públicos da cidade.
“A PJF está em diálogo sobre a formalização do comércio popular de rua desde o começo da gestão. Em maio, foi montado um grupo de trabalho para iniciar os estudos sobre a organização do comércio de rua. Os comerciantes populares irregulares que atuam nas vias do Centro estão tendo a oportunidade de se formalizarem através da assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que estabelece o compromisso dos trabalhadores com o Executivo até o licenciamento oficial, que só será possível quando for aprovada uma nova legislação. O texto proposto pelo Executivo já está em discussão na Câmara”, afirmou a PJF, em nota.
O Município diz ainda que, em função das mudanças viárias necessárias com a inauguração do Viaduto Helio Fádel, “os comerciantes populares irregulares da Getúlio Vargas foram os primeiros a terem a oportunidade de migrar para um espaço no qual podem exercer a atividade de forma segura e formal: a Praça do Riachuelo”. Agora, a Prefeitura entrou na segunda fase do processo de formalização do comércio popular do Centro.
Com isso, “os comerciantes populares da Halfeld e da Marechal também assinarão o TAC e passarão a ocupar a Praça do Riachuelo”, pontua a Prefeitura. “Nesta quinta-feira (9), a PJF realizou diversas reuniões com grupos de comerciantes populares e tirou dúvidas sobre o processo. Até as 12h desta sexta, os trabalhadores irregulares da Halfeld e da Marechal deverão assinar o acordo com a PJF e, na segunda-feira, todos devem exercer a atividade na Praça do Riachuelo”, resume a Prefeitura.
O Município diz ainda que trabalha na elaboração de um programa de valorização do comércio popular, que envolve outras secretarias e parcerias com o setor público e privado, “para fomentar a atividade com garantia de renda e redução da exploração dos trabalhadores informais por grandes distribuidores”.
Feira de Economia Popular Solidária
O horário de funcionamento da Feira de Economia Popular Solidária acompanhará o do comércio. A expectativa é de abrir espaço para que pequenos comerciantes exponham produtos artesanais como doces, biscoitos caseiros, acessórios, enfeites e artesanatos.
Ao todo, serão 30 barracas ocupadas por associações, cooperativas e grupos que produzem e prestam serviços de forma autogestionária, autônoma, sustentável e democrática. A iniciativa é realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade (Sedic) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF).
Entre os dias 17 e 18 de dezembro, o espaço também será aberto para pequenos comerciantes da Zona da Mata. A ação é organizada pelo Fórum Regional de Economia Popular Solidária em parceria com a Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social (Sedese) do Governo de Minas.