Novos pontos foram estabelecidos ao longo da Avenida Getúlio Vargas para realocar os vendedores ambulantes regulares a partir dessa quinta-feira (9). A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informou, por meio de nota, que a decisão partiu de uma solicitação da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra), com base em pedido dos usuários da via. A demanda de um estudo para readequação do espaço foi encaminhada para a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur).
A medida visa a liberação da pista de rolamento, para melhorar a fluidez no trânsito e possibilitar a realização de carga e descarga nos locais adequados. Ainda de acordo com as pastas, os ambulantes “foram deslocados para as calçadas, com pequenas alterações pontuais de posicionamento.”
Segundo o presidente da Associação de Apoio aos Vendedores Ambulantes e Artesãos de JF, Cláudio Souza de Menezes, os trabalhadores foram pegos de surpresa pela notícia da alteração na tarde dessa quarta-feira (9), não tendo sido procurados para debater o assunto. Ele explica que a preocupação é com o cumprimento do que diz a Lei 8.120, que regulamenta a atividade dos ambulantes.
“Chegaram notificando o pessoal. Os camelôs estão irredutíveis, não vão sair do local onde já estão licenciados. Porque nós somos passíveis de punição, enquanto a cidade está cheia de ambulantes irregulares, e a Prefeitura não faz nada, não retira ninguém. Não pode retirar as pessoas que são legalizadas há 30 anos nos pontos, que pagam por seus alvarás.”
O presidente da Associação diz que faltou diálogo com os trabalhadores, de modo que eles não puderam contribuir com ideias para a solução do problema. “A Prefeitura deveria ter chamado a classe para deliberar, dar um prazo para o pessoal, para ver o que vai ser feito. Não somos contra o remanejamento, sabemos que é preciso mexer na Getúlio Vargas, mas as coisas precisam ser feitas dentro da legalidade.”
Conforme Cláudio, algumas das marcações são muito próximas, formariam um “paredão”, e podem vir a representar um perigo de aglomeração e, consequentemente, de risco de contágio pela Covid-19. Para ele, a mudança em função do trânsito não se justificaria, porque a legislação dos camelôs é anterior à regulamentação do estacionamento rotativo, por exemplo.
“Queremos entender o porquê de fazer isso agora. Nós esperamos um posicionamento, porque a Prefeitura teve quase oito anos para mexer e não fez nada. Sempre tivemos boa relação e não entendemos porque agora não respeitaram a gente. Nós ficamos seis meses parados. Vão nos juntar e colocar em ilhas. Por que não esperar e conversar?”, questiona Cláudio.