Therezinha Mello teve tratamento interrompido e, mesmo com ordem judicial, continua sem comprimidos
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Juiz de Fora estão sem receber remédios contra a leucemia mieloide crônica. A informação é do diretor clínico da Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer (Ascomcer), João Paulo Vieira, e refere-se a medicamentos de segunda linha, utilizados por pessoas com resistência ao tratamento primário. Cada caixa custa entre R$ 8 mil e R$ 9 mil. A realidade vem sendo compartilhada por pacientes de todo o Brasil desde julho, quando entrou em vigor a Portaria 90/2011, do Ministério da Saúde. A determinação limita a distribuição desses remédios a, no máximo, 15% dos diagnosticados com a doença atendidos por unidade. Em Juiz de Fora, pelo menos 14 pessoas estão sem o tratamento.
O dado é relativo aos assistidos pela Ascomcer, que chegou a arcar, por um mês, com parte dos custos dos remédios. "É uma medicação muito cara, e os hospitais não têm condições de bancar. Isso tem causado uma angustia muito grande", afirma Vieira. Segundo ele, quem chegou a receber o tratamento de segunda linha não pode voltar à medicação primária, pois já criou resistência. Em outras unidades locais, o problema ainda não foi detectado.
Um dos casos mais graves é o da dona de casa Therezinha Mello, de 57 anos, que teve o tratamento interrompido no mês passado. Ela conseguiu, por meio de liminar concedida pela Justiça estadual na última sexta-feira, o direito de voltar a receber o remédio. O documento determina que o Estado garanta o fornecimento dos comprimidos à paciente, o que ainda não aconteceu. Nesse meio tempo, ela sofreu uma infecção e está precisando tomar antibióticos, ficando de resguardo em casa. "Estou lutando com o que posso. Fico revoltada com um descaso dessa proporção. É um absurdo o que estão fazendo com essas pessoas."
A advogada que cuida do caso, Cleuza Ribeiro dos Santos, entrou com uma petição por desobediência, na Vara da Fazenda Pública estadual, devido à gravidade da situação. "Alguém precisa arcar com esses remédios, já que a saúde é direito de toda a população, garantido pela Constituição Federal." Cleuza, que está atuando voluntariamente junto à Ouvidoria de Saúde, afirma que pelo menos outros dez pacientes já acionaram a Justiça para garantir o direito aos remédios e aguardam a decisão.
A Secretaria de Estado de Saúde informou que o medicamento será entregue em, no máximo, dois dias.
Clima de apreensão
O diretor clínico do Hospital 9 de Julho e hematologista do Hospital Doutor João Felício, Carlos Marcelino de Oliveira, adianta que, nas duas unidades, onde também é feito o tratamento contra a leucemia, ainda não há problemas em relação aos medicamentos de segunda linha. Entretanto, ele diz que, caso não sejam feitas alterações na determinação, o quadro pode mudar, já que não há como prever quantos pacientes precisarão desses remédios. "Estamos apreensivos. A saúde não tem essa matemática certa, como prevê a portaria."
O Ministério da Saúde afirmou, por meio da assessoria, que o procedimento está sendo revisado. Em nota, a pasta pondera que, se algum hospital ultrapassar o percentual estabelecido para a distribuição de medicamentos, deverá apresentar um encontro de contas, de modo que o número de pacientes atendidos corresponda às reais necessidades. Dessa forma, espera-se identificar se as normas atuais estão, de fato, adequadas.