Prevista para ser realizada na última terça-feira (6), a licitação para a contratação da empresa que ficaria responsável pela prestação de serviços de engenharia para execução das obras de construção do viaduto da Rua Benjamin Constant, no Centro, está adiada. A suspensão do certame aconteceu no último dia 25 de agosto, conforme aviso publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, e foi determinada pela Subsecretaria de Licitações e Compras da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), atendendo a pedido da Secretaria de Obras.
Em nota, a PJF informou que o certame foi adiado para que seja feita revisão da planilha orçamentária. “Atualmente, a Prefeitura aguarda a aprovação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para republicar o edital. A expectativa é de que a licitação seja marcada para outubro.”
O edital
Lançado em 1º de agosto, o edital trazia o projeto do novo viaduto com 360 metros de extensão. Além da pista principal, também está prevista uma alça de acesso para a Avenida Francisco Bernardino.
De acordo com o documento, ainda há a previsão da desapropriação de um terreno com testada para a Avenida Francisco Bernardino e a Rua Benjamin Constant, onde hoje funciona o estacionamento de um hipermercado.
Sobre a desapropriação, no dia 28 de julho de 2022, a PJF publicou um decreto da prefeita Margarida Salomão (PT) declarando como de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de 1.216,67 metros quadrados. Segundo o dispositivo, a desapropriação será efetivada “com urgência, amigável ou judicialmente”.
Também em 22 de agosto, o Município afirmou à reportagem que já existiam conversas avançadas para a desapropriação do imóvel. “A PJF já avançou na desapropriação do terreno onde funciona o estacionamento e está finalizando a construção do termo de acordo. As obras são custeadas com recursos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e parte deles já estão com a Prefeitura”, disse o Município na ocasião.
Obra de R$ 12,3 milhões
Ora adiada por tempo indeterminado, a licitação estimava a construção do novo viaduto em R$ 12,3 milhões. O certame seguia o modelo de concorrência do tipo menor preço, sob o regime de execução empreitada por preço unitário, sendo a vencedora a empreiteira que fizesse a proposta de menor preço global. Inicialmente, ainda de acordo com o edital, o prazo da execução dos serviços seria de 12 meses, enquanto a vigência do contrato seria de 15 meses.
As alegações apresentadas pelo Município para a construção do viaduto são de que a nova infraestrutura urbana “trará um ganho significativo quanto à mobilidade e à facilitação dos deslocamentos, tanto de pedestres quanto de condutores e passageiros dos veículos, com melhoria dos padrões adequados de segurança, conforto e fluidez, compatíveis com as demandas atuais e futuras”.