Exames e cirurgias foram suspensos na Santa Casa de Misericórdia e na Fundação Instituto Clínico (IBG), em Juiz de Fora, por conta da falta de insumos essenciais para a realização de exames, especialmente o contraste – usado em exames de imagens, suspeita de tumores, processos inflamatórios, entre outros. Estão suspensos por tempo indeterminado procedimentos como cirurgias vasculares e endovasculares.
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) emitiu comunicado no início desta sexta-feira (9) e afirmou que fica impossibilitada de cumprir os mandados judiciais, em rede própria ou contratada. “Como alternativa, a Secretaria de Saúde está neste momento, em diálogo com unidades hospitalares privadas, dentro e fora do município, para a realização desses procedimentos.”
A nota ainda afirma que o déficit de tais insumos foi comunicado, pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), ao Ministério da Saúde desde abril deste ano. “A Prefeitura está divulgando a impossibilidade de realização de tais exames à Justiça.”
Em nota enviada à Tribuna nesta segunda-feira (12), o IBG esclareceu que “não paralisou nenhuma de suas atividades, nem interrompeu os procedimentos nele realizados, mantendo todos os serviços ofertados ao SUS”. O IBG admitiu que os serviços de saúde estão “enfrentando um desafio sem precedentes” por conta do congelamento da tabela SUS e a alta nos preços dos insumos. Por outro lado, garante que seguem cumprindo “rigorosamente o contrato estabelecido com o município de Juiz de Fora, reiterando nosso compromisso com os usuários SUS do município e região”.
Escassez de medicamentos se arrasta na cidade
Em julho, PJF e a SES-MG admitiram a escassez de fármacos no atendimento público, que seria provocada pela dificuldade para importar os insumos necessários para a fabricação dos produtos. Em ao menos um hospital da cidade era aventada a possibilidade de redução de atendimentos caso a situação não se normalizasse.
A ausência de medicamentos é tema de notas técnicas do Ministério da Saúde desde janeiro e, em junho, um documento alertou para 20 fármacos considerados imprescindíveis sob risco de desabastecimento apontados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Na lista, há produtos utilizados no tratamento de câncer, de infecções graves e de hemorragia. Também há falta de fármacos como a dipirona injetável, de importante utilização hospitalar para conter dores.
Em nível estadual, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) se responsabiliza pelo fornecimento de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), que são destinados a doenças raras, de baixa prevalência ou de uso prolongado e possuem alto custo unitário. Já os medicamentos fornecidos pelas farmácias das unidades públicas de saúde locais são de responsabilidade das administrações municipais.