De janeiro a maio de 2011, Juiz de Fora registrou 1.789 autuações por ultrapassagem de sinal vermelho, em diversas regiões da cidade. Para o chefe do Departamento de Fiscalização da Settra, Jorge Lima, este número é apenas uma parte da realidade, que deve apontar para ainda mais infratores: "Este dado mostra apenas os condutores autuados por esta infração, mas uma enorme quantidade deles não é pega pela fiscalização." Moradores do Alto dos Passos, na Zona Sul, reclamam da frequência com que a irregularidade vem acontecendo na região e atribuem o problema à falta de fiscalização. "Na Dom Silvério, está um absurdo. Os motoristas ignoram os sinais dos cruzamentos dela com as transversais. Passar pelo sinal vermelho, em plena luz do dia, parece que já é coisa normal", diz uma decoradora que mora no bairro e preferiu não se identificar. O Código de Trânsito Brasileiro define a ultrapassagem de farol vermelho como falta gravíssima, sujeita a R$ 191,54 de multa e perda de 7 pontos na carteira de habilitação.

A Tribuna esteve na Rua Dom Silvério e, em cerca de 15 minutos, flagrou um ônibus, um caminhão, um táxi e uma motocicleta seguindo em frente diante dos semáforos da via, mesmo com a luz vermelha acesa. Os flagrantes foram feitos nos cruzamentos com as ruas Barão de Aquino e Severiano Sarmento. Para Jorge Lima, este tipo de abuso costuma ser mais comum nos bairros, onde há menos fiscalização do que na região Central. "No Centro, o movimento de carros e pedestres é maior, mas há muito mais fiscais. Com isso, é mais difícil que infrações como estas aconteçam, e, quando acontecem, não costumam sair impunes." O especialista em transporte e trânsito José Luiz Britto destaca que o grande movimento da via, que dá acesso a bairros, como Mundo Novo e Santa Luzia, é um agravante para o risco de acidentes. "A rua está sinalizada. O avanço de sinal naquele ponto é fundamentalmente uma questão de falta de educação no trânsito, agravada pelo movimento contínuo de veículos."

Ainda conforme Lima, o avanço de semáforo é a quarta infração mais praticada pelos juiz-foranos, perdendo para uso do celular no volante, excesso de velocidade e estacionamento em local proibido. "As pessoas precisam ter consciência da gravidade de um acidente no cruzamento. Normalmente, eles causam uma batida lateral, que pode ser fatal em muitos casos. Atropelamentos também costumam ser frequentes." Os moradores se queixam da falta de segurança que o não cumprimento das normas tem acarretado. "Tenho muita dificuldade para atravessar a Dom Silvério, principalmente no final da tarde. O sinal vermelho para os carros não é mais garantia de que podemos passar", diz uma advogada que não quis se identificar. Britto também destaca os perigos da infração, apontando que cruzamentos devem ser sempre pontos de atenção redobrada para os condutores. "Avançar sinal vermelho é um dos piores riscos no trânsito, ainda mais porque normalmente está aliado a excesso de velocidade."

 

Especialistas condenam baixo valor da multa

Para especialistas, um dos problemas para o controle do avanço de sinal é a falta de reajuste no valor da multa. De acordo com o chefe do Departamento de Fiscalização da Settra, Jorge Lima, a taxa não é corrigida desde 2002. "Ao longo dos anos, o impacto do valor foi sendo diminuído, e isso certamente influencia na repetição da irregularidade. Com a pressão do custo no seu bolso, o motorista acaba sendo mais prudente." É o que também defende o especialista em transporte e trânsito José Luiz Britto. "Acho que deveria ser criada uma resolução ou medida provisória, que determinasse um novo critério para a correção destes valores. Quando se mexe com o bolso, as pessoas pensam muito antes de cometer uma infração."

Brechas na fiscalização também são apontadas como causa para o elevado número de infrações. "Raramente vemos agentes de trânsito nos cruzamentos. Com isso, as irregularidades vão acontecendo, e o pior, raramente são punidas", pontua Britto. A opinião é compartilhada pela população. "A única solução é aumentar a fiscalização, já que as pessoas não respeitam a sinalização. Tem que ter agente de trânsito multando, porque só assim os motoristas entendem", diz uma moradora da Rua Barão de Aquino.

Atualmente, a Settra tem 60 agentes de trânsito, que se concentram sobretudo na região Central. "Se tivéssemos mais fiscais, poderíamos distribuir melhor o trabalho, em diversos pontos", afirma Jorge Lima, que acredita em uma queda de até 90% no índice de infrações com o aumento da fiscalização. "A PJF tem um projeto para a implantação de pardais, isto é, monitores instalados em cada ponto semaforizado, que detectam a ultrapassagem de sinal vermelho. Com as pessoas sabendo que são observadas e serão punidas,o índice de avanço seria incrivelmente menor." De acordo com a assessoria de comunicação da Settra, o Executivo já submeteu o processo licitatório para escolha de uma empresa que implantasse 15 equipamentos de monitoramento ao Tribunal de Contas do Estado. O órgão solicitou algumas alterações no projeto que, de acordo com a Settra, já foram realizadas e reencaminhadas ao Tribunal. No momento, a PJF aguarda parecer sobre o caso.

 

Educação é a única solução a longo prazo

O grande número de infrações, na opinião de especialistas, deve-se à falha na educação dos condutores. "As campanhas realizadas com pessoas que já dirigem acabam atuando como paliativos, é muito difícil mudar o comportamento de adultos", diz o especialista em transporte e trânsito José Luiz Britto. Para ele, o ideal é que iniciativas educativas relacionadas ao trânsito sejam cada vez mais disseminadas nas escolas, o mais cedo possível. "Só assim poderíamos formar motoristas e pedestres mais responsáveis e conscientes."

A Settra tem buscado a realização de ações neste sentido. É o caso do projeto "Território Escolar Seguro no Trânsito", desenvolvido em 37 escolas, a maioria municipais, com distribuição de material educativo para estudantes e capacitação de professores desde 2006. "Com adultos, a fiscalização acaba sendo a melhor forma de educar e evitar que os erros aconteçam. Mas educando as crianças, estamos investindo em um trânsito melhor para o futuro", opina a supervisora de projetos de educação no trânsito da Settra, Alzenda Maria Vilela Bara. Além deste, a secretaria desenvolve outros projetos educacionais, voltados para adultos. Um deles é o "Dê o exemplo", em que agentes de trânsito fazem blitze distribuindo material informativo sobre tópicos diversos em educação no trânsito. De acordo com Alzenda, a campanha contra o avanço de sinal vermelho está prevista para agosto, quando 2.700 condutores devem receber orientação sobre o assunto.