A 2ª edição do projeto “Rua de Direitos” será realizada na próxima terça-feira (12), das 8h às 17h, no Parque Halfeld, no Centro de Juiz de Fora. A iniciativa é voltada para pessoas em situação de rua, em vulnerabilidade social e também para vítimas dos temporais registrados no início deste ano na cidade.
A ação é realizada pelo Núcleo de Voluntariado (NV) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelo Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê PopRuaJud). O atendimento ocorrerá em espaço aberto, em frente ao Fórum Benjamim Colucci, na Rua Marechal Deodoro, nº 662.
Durante o evento, serão oferecidos serviços gratuitos nas áreas jurídica, social, de saúde, documentação e cidadania. O projeto segue as premissas da Resolução nº 199/2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada à atenção a pessoas em situação de rua no âmbito do Poder Judiciário.
Entre os atendimentos previstos estão regularização de CPF, consulta eleitoral, emissão da 2ª via do título de eleitor, emissão de certidões, carteira de identidade e 2ª via de documentos, como certidões de nascimento, casamento e óbito. Também haverá atendimento previdenciário e assistencial do INSS, orientação jurídica e atualização do Cadastro Único (CadÚnico).
Na área da saúde, a ação contará com atendimento odontológico e psicológico, aferição de pressão arterial, glicemia, avaliação de risco cardiovascular, testes de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e vacinação. Também serão oferecidos corte de cabelo, vacinação de cães e gatos, arara de roupas solidária, café, almoço, música e outras atividades culturais.
Segundo a juíza titular da 2ª Unidade do 5º Juizado Especial da Comarca de Juiz de Fora, Flavia de Vasconcellos Araújo, a iniciativa reforça a presença do Judiciário junto à população que mais precisa de atendimento. “O projeto demonstra que o Judiciário pode e deve estar presente onde a população mais precisa, garantindo acesso à Justiça, promovendo a cidadania de forma humanizada e contínua”.
Rua de Direitos
Consolidado como uma política institucional de inclusão social, o projeto “Rua de Direitos” foi criado para aproximar o Judiciário da população em situação de vulnerabilidade, especialmente pessoas em situação de rua, por meio da oferta de serviços essenciais.
A iniciativa é resultado da articulação entre magistrados, servidores, universidades, órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Conforme o TJMG, o projeto também busca reforçar o papel do Judiciário como agente de transformação social.
A primeira edição do “Rua de Direitos” na Comarca de Juiz de Fora foi realizada em 12 de maio de 2025. Depois disso, o projeto passou a integrar o calendário de eventos da cidade, após ser oficializado por meio de lei municipal.
Serviço
Rua de Direitos
Data: terça-feira (12)
Horário: 8h às 17h
Local: Parque Halfeld, próximo ao Fórum Benjamim Colucci
Endereço: Rua Marechal Deodoro, nº 662, Centro, Juiz de Fora
Texto reescrito com o auxílio do Chat GPT e revisado por nossa equipe