Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (8), de que estados e municípios podem restringir missas e cultos na pandemia, a Prefeitura de Juiz de Fora informou que seguirá o que estava previsto em decreto publicado no dia 15 de março. No texto, as celebrações presenciais estão autorizadas aos domingos, mesmo em lockdown, mas com regras de distanciamento e ocupação, que não deverá exceder o limite de 20% da capacidade de cada espaço. Além disso, deverá haver um cartaz fixado nas portas de entrada das igrejas ou dos templos religiosos indicando o número máximo de ocupantes.
A decisão do STF, por nove votos a dois, aponta que a atual situação crítica do Brasil na pandemia justifica que igrejas e templos religiosos sejam fechados temporariamente para evitar aglomerações em lugares fechados. Apenas os ministros Dias Toffoli e Kassio Marques Nunes votaram a favor da liberação. O debate acontece no momento em que o país atravessa o pior momento de toda a pandemia, com recorde no número de mortes nesta semana, quando o país ultrapassou pela primeira vez a marca de mais de 4 mil óbitos em 24 horas.
A nível estadual, em nota técnica divulgada dia 17 de março, o Governo de Minas esclareceu que as celebrações religiosas são permitidas, inclusive nas regiões que se enquadram na “onda roxa”, a mais restritiva do Minas Consciente. “Considerado o momento de cautela que Minas Gerais enfrenta, é imprescindível que qualquer atividade seja desempenhada com os cuidados necessários para evitar a propagação do vírus, como o uso de máscara, distanciamento social, número restrito de pessoas e medidas de higiene”, diz o texto.