Juiz de Fora terá um grupo de trabalho (GT) específico para discutir os protocolos necessários para o retorno presencial das atividades escolares. A informação foi dada pela secretária de Educação, Nádia Ribas, nesta terça-feira (9), durante reunião realizada na Câmara Municipal que discutiu o assunto junto com representantes de Ministério Público, Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Região Sudeste de Minas Gerais (Sinepe/Sudeste), Sindicato dos Professores (Sinpro-JF) e vereadores.
O GT será formado por membros de diferentes setores e integra uma série de iniciativas que visa a ampliar o diálogo sobre a situação e criar um protocolo de segurança para a cidade. “O retorno das aulas presenciais envolve questões complexas que devem ser amplamente discutidas. Tudo que lemos e estudamos nos aponta que esta não é uma decisão que pode ser tomada radicalmente, por uma única canetada. ”
De acordo com a secretária, ainda não é possível definir data para a reabertura das escolas. “Chegaremos ao protocolo em uma ação conjunta, cautelosa e dialógica, respeitando a vida.”
Dentre as medidas previstas pelo Município estão, ainda, a retomada do Conselho Municipal de Educação, que está com as atividades paralisadas desde o ano passado, e a atuação do Gabinete de Gestão da Crise da Covid-19, instituído na segunda-feira (8) por meio do Decreto 14.309, que irá discutir as problemáticas acerca da pandemia.
Mobilizações
As mobilizações favoráveis e contrárias ao retorno presencial das atividades escolares na cidade ganharam força nos últimos dias. Na tarde desta terça, um abaixo-assinado com cerca de 2.300 assinaturas pedindo para que o ensino se mantenha remoto foi entregue na Câmara Municipal. A coleta de assinaturas foi organizada por um grupo de pais, responsáveis, educadores, alunos e apoiadores da causa.
Na última segunda, o Movimento Escolas Abertas, que reúne mais de dois mil pais e representantes legais de estudantes, realizou ato pedindo que as aulas retornem com o modelo híbrido. As discussões entre representantes e trabalhadores do setor junto a atual Administração vêm ocorrendo desde o início do ano.
Sindicatos apresentam opiniões divergentes
Os prejuízos causados pelo ensino remoto para os alunos, sobretudo na faixa etária de alfabetização, e os estudos que revelam a baixa transmissão do vírus da Covid-19 entre o público infantil foram os principais argumentos do Sinepe/Sudeste para a defesa do modelo de ensino híbrido. “Em março do ano passado, antes do ato oficial do Município, recomendamos que as escolas paralisassem as atividades em preservação à saúde de alunos e funcionários. Naquele momento, pouco se sabia sobre o processo de contaminação”, relembrou o diretor Arthur Emílio Dianim. “Agora surgiram estudos mais consistentes que mostram que a transmissão entre crianças e de crianças para adultos é baixa.”
Segundo ele, diante das novas informações, o Sinepe/Sudeste passou a solicitar o retorno presencial. “Tomamos a iniciativa de provocar o Poder Público para encontrarmos uma forma para que as famílias que desejam e se sentem confortáveis possam enviar os filhos para a escola assegurando os protocolos de segurança.”
Já a diretora do Sinpro-JF, Maria Leopoldina Pereira, avaliou que a pandemia evidenciou o “abismo” da desigualdade enfrentada por escolas públicas e privadas. Neste contexto, ela destacou a necessidade de observar as várias especificidades antes de propor o retorno presencial. “O diálogo não deve ser apressado. Os estudos sobre a transmissão do vírus em crianças ainda são inconclusivos”, argumentou. “Não há como garantir que não se dará contágio na escola. Precisamos lembrar que o afeto e a socialização fazem parte da educação infantil. Crianças gostam de colo, abraço, carinho.”
Alertando para que a educação não seja debatida como questão econômica, ela salientou as diferenças existentes também no setor privado. “As escolas maiores poderão pagar a testagem dos professores, mas e aquelas menores, localizadas em bairros e que, muitas vezes, o prédio não tem estrutura para garantir o distanciamento social?”
MP defende retorno das aulas com segurança
Presentes na reunião, as promotoras de Justiça Samyra Ribeiro Namen e Mayara Conceição da Silva defenderam o retorno das aulas presenciais e, para isso, a necessidade da criação de protocolos de segurança para o Município. Ambas apontaram a importância de priorizar a educação na vida de crianças e adolescentes.
Samyra realizou uma reflexão sobre a realidade do ensino durante o ano de 2020. “É um direito de toda criança e adolescente ter acesso à educação, mas da forma como tudo vem sendo administrado, eles estão tendo este acesso?”. Ela também destacou o contexto socioeconômico vivido por uma parcela dos estudantes. “Não podemos esquecer que, nas escolas públicas, temos um público que é carente, vulnerável e, muitas vezes, em situação de risco. Um público que vai à escola para se alimentar.”
Mayara lembrou, também, da importância do aprendizado e da socialização para as crianças com deficiência. “O direito à educação está sendo prejudicado, elas não estão tendo o mínimo para evoluírem.” Também endossou a importância da escola na vida dos alunos em situação de vulnerabilidade. “O público que defendemos aqui é o que não pode ficar em casa porque está à mercê da violência. Não estamos pedindo para voltar amanhã, mas para que comece o planejamento para essa volta.”
Neste sentido, as promotoras acreditam que a criação do GT específico para a discussão dos protocolos de segurança e o retorno das atividades do Conselho Municipal de Educação são essenciais.
Legislativo
Na ocasião, os vereadores também apontaram considerações sobre o assunto, que continuará na agenda de debates da Câmara. Além do presidente da Casa, Juraci Sheffer (PT), estiveram presentes André Luiz (Republicanos), Antônio Aguiar (DEM), Cida Oliveira (PT), João Wagner (PSC), Kátia Franco (PSC), Laiz Perrut (PT), Maurício Delgado (DEM), Sargento Mello (PTB), Tallia Sobral (PSOL), Tiago Rocha – Bonecão(Cidadania) e Vagner de Oliveira (PSB).