Em estranhos tempos em que o “politicamente correto” é considerado um mal a ser banido, a cantora, instrumentista e compositora Alessandra Crispin foi chamada de “macaca”, “vagabunda” e “sapatão”, além de ter sido alvo de outros xingamentos em sua página profissional no Facebook. O comentário foi feito pelo perfil de um homem em uma postagem em que Alessandra desejava Feliz Natal aos seus seguidores e seguidoras. Segundo a cantora, ela só viu a publicação na última segunda (8). “Nessa época de festas de fim de ano, a gente se desliga mesmo, né? Quando li, fiquei muito impressionada e surpresa. É horrível começar o ano com uma energia negativa destas. Fiquei uns três, quatro minutos relendo aquelas poucas linhas para acreditar. Eu nunca tinha sido atacada assim tão gravemente e diretamente. Já houve discordâncias políticas em posts meus, mas nada que tivesse sido agressivo”, conta a artista.
“Como Juiz de Fora não tem uma delegacia especializada em crimes cibernéticos, todos os casos vão para Belo Horizonte, o que torna tudo mais lento. Mas é imprescindível que haja esta investigação para que o autor deste post seja identificado, porque ele tem todas as características de um perfil falso. A partir da identificação, poderemos tomar as medidas legais na esfera processual e acioná-lo judicialmente por injúria racial. Precisamos muito do aparato policial e judicial, porque trata-se de um crime que fere um grande grupo de pessoas que a Alessandra representa”, afirma Núbia. A própria cantora afirmou isso em um vídeo gravado para agradecer o apoio de várias pessoas que repudiaram o ataque. “Falei sobre como não foi uma ofensa só contra mim, mas às negras, às lésbicas, às mulheres em geral… Mas estou me sentindo muito feliz e acolhida apesar de tudo, recebi incontáveis mensagens de apoio, que me fortaleceram muito para buscar meus direitos e seguir buscando o diálogo, na minha música e em todos os espaços que eu frequento”, diz a artista.
‘Racismo estrutural cada vez mais agravado’
Segundo Luiz Carlos Silva Faria Júnior, advogado e integrante das comissões de Direitos Humanos e Promoção de Igualdade Racial da OAB Juiz de Fora, casos de racismo podem ser tipificados judicialmente de duas maneiras: como crime de racismo propriamente dito (Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989) ou injúria racial (locado no artigo 140, parágrafo 3º, no Título I, capítulo V, da Parte Especial do Código Penal Brasileiro – “Dos Crimes Contra a Honra”. “O crime de racismo diz respeito a uma coletividade, quando um grupo de pessoas é discriminado por raça, etnia, religião e/ou origem. O crime de racismo é imprescritível e inafiançável, tem alto grau de gravidade. Já a injúria racial, que foi o caso da Alessandra, é tipificada quando a ofensa, a discriminação é destinada diretamente a uma pessoa, como o perfil que foi na página dela para atacá-la. A injúria racial prescreve em oito anos e não prevê uma ação penal pública, ou seja, a vítima precisa entrar com ação judicial contra o autor, que pode ser de danos morais ou criminal. A pena pode ser um a três anos de reclusão aliada a multa, em ambos os casos”, explica o especialista, que também pesquisa direitos humanos e questões raciais em seu doutorado na PUC Rio.
Luiz Carlos esclarece, entretanto, que, no caso da cantora Alessandra Crispin, há fatores que “agravam” o ataque. “A homofobia, clara na postagem, não é tipificada como crime, mas neste caso podemos pensar que, cumulada com a injúria racial, a ofensa é muito mais grave e danosa, inclusive em termos de danos civis e morais, cria dimensões a mais para o julgamento a ser realizado pelo magistrado”, pondera ele. “É importante explicitar a ideia de interseccionalidade, em que várias opressões sobrepostas, de violência de gênero, raça, sexualidade, e outras, têm um peso muito maior e atravessam a vítima de uma forma muito mais brutal.”
Reforçando o discurso da própria cantora, o advogado argumenta que, apesar de a agressão ter sido direcionada, ela está em um contexto que atinge muitas outras pessoas. “Uma injúria pode parecer individual, mas estamos diante de um racismo estrutural cada vez mais agravado, em que as discriminações são colocadas cada vez mais claramente, sobretudo no meio digital. Em dez anos, houve um aumento em 500 mil nas denúncias de agressões e crimes virtuais, e isso são somente denúncias, não todos os casos. Os de Juiz de Fora, que não possui delegacia especializada, certamente não integram essa estatística.”
Printar e registrar em cartório
Segundo o advogado, em casos como o de Alessandra, a primeira atitude a ser tomada é salvar as provas da agressão virtual, “printando” ou salvando as postagens, pois o autor pode apagar a publicação – como fez o que agrediu Alessandra. “Com os prints, dá para registrar um boletim de ocorrência e, depois disso, a orientação é fazer uma ata notarial em qualquer cartório de notas. É um documento que ‘autentica’, junto com o B.O., o fato de que aquele conteúdo racista (ou de qualquer injúria) estava no ar no site tal, no dia tal. Isso torna o print uma prova jurídica muito mais forte, pois é comum os agressores acusarem as vítimas de terem feito montagens, e também traz mais celeridade ao processo”
‘Ataque reflete dimensão macro da política nacional’
Alessandra conta que nunca havia sofrido um episódio como este, na vida ou em espaços digitais, apesar de – não surpreendentemente- já ter sido vítima de injúria racial. “A gente acha que essas coisas só acontecem com pessoas famosíssimas, como a Titi Gagliasso (filha dos globais Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank) e a Thais Araújo. Entendo que tenho uma posição de evidência, dadas as devidas proporções como artista, e por isso mesmo que não vou me calar. Cada vez mais quero estar associada ao combate à intolerância pela via da arte e do diálogo. Eu nunca sofri um ataque como este. Direcionado especificamente a mim, foi a primeira vez, ainda mais com palavras deste cunho “macaca”, “vagabunda”, “sapatão”. Mas tendo nascido preta, desde então, sinto os efeitos do racismo em todos os meios em que circulo”, conta a cantora.
Para a professora Carolina Bezerra, que leciona a disciplina “Raça, gênero, sexualidade e classe: interseccionalidades” na especialização “Gênero e sexualidade: perspectivas interdisciplinares” da UFJF, a cantora, apesar de ter projeção local e nacional, está sujeita a diversos marcadores que a colocam em uma posição mais vulnerável que outras pessoas. “Acredito inclusive que, dado o seu talento e o destaque nacional que ela já tem, a Alessandra só não tem uma visibilidade muito maior por causa de preconceitos associados às identidades que ela possui: mulher, negra, lésbica, de periferia e com um determinado posicionamento político, que foram atacadas neste episódio, o que fere também todas as outras pessoas que compartilham destas identidades”, explica a docente. “Ela está em uma posição muito mais frágil que uma mulher branca, ou uma negra e heterossexual, por exemplo”, exemplifica.
“Ao chamá-la de macaca, ele retira a humanidade da Alessandra, o que se chama de zoomorfismo e é uma faceta comum do racismo. Há também uma dimensão de gênero ao chamá-la de ‘vagabunda’, uma tentativa de usar um termo pejorativo e sexual, o que se faz muito frequentemente em agressões verbais a mulheres:´piranha, puta, vagabunda…Também há um ataque à orientação sexual com o uso de um termo chulo na tentativa de ofender. E tudo isso se agrava quando ele questiona a participação dela em um evento contra um político que se posiciona claramente contra direitos humanos, mulheres, negros e negras, classes sociais mais baixas e vários outros fatores de vulnerabilidade”, acrescenta Carolina.
Na opinião da professora, o caso de Alessandra não é uma agressão isolada, mas faz parte de um sistema histórico que atualmente está muito agravado. “Ele é uma situação micro que reflete uma dimensão macro da política nacional, que historicamente põe determinados grupos em um lugar de subalternidade e reforça um pensamento racista, colonialista, machista, heteronormativo, latifundiário e escravocrata, que infelizmente tem ganhado cada vez mais poder na atualidade. E o comentário contra Alessandra é uma prova disso.”