Funcionários da Maternidade Therezinha de Jesus fazem manifestação

Atualizada às 20h54
Funcionários do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) fecharam a Avenida Presidente Itamar Franco, em ambos os sentidos, por cerca de 40 minutos, no início da tarde desta terça-feira (8), em protesto às dificuldades financeiras enfrentadas pela instituição, ocasionadas pelo não repasse de verbas. Cerca de 800 trabalhadores estão sem receber o salário referente ao mês de novembro e não há previsão de pagamento da segunda parcela do décimo terceiro. “São várias questões que culminaram na impossibilidade de a gestão realizar o pagamento dos funcionários. O atendimento por enquanto não está sendo afetado, pois o nosso compromisso é privar pela segurança do usuário. Mas talvez tenhamos que fechar leitos para sobreviver”, afirmou o diretor-presidente da instituição, Ricardo Campello.

Entre os fatores apontados por Campello, está o não repasse, por parte do Município, do incentivo 100% SUS – disponibilizado aos hospitais que atendem integralmente à rede pública -, desde maio deste ano. “Esse valor já soma R$ 3 milhões. Essa falta de repasse gera um acúmulo de dívida de uma tabela que já é ultrapassada”, argumenta o diretor-presidente. Ainda conforme Campello, há cinco anos não são reajustados os valores da pactuação entre a instituição e o Município para atendimento da população.

Conforme a assessoria do Ministério da Saúde, são repassados para o HMTJ o valor de R$ 1,8 milhão anual pelo incentivo 100% SUS, dividido em 12 parcelas. Assim, são enviados ao Município R$ 150 mil mensalmente, que é incorporado ao Teto MAC – recurso repassado para custeio da rede de média e alta complexidade da cidade. O Ministério da Saúde afirma que todos os repasses estão em dia. Ainda segundo a assessoria da pasta, o Município tem a liberdade de remanejar essa verba conforme necessidade. Neste ano, a União enviou para Juiz de Fora R$ 220,2 milhões pelo Teto MAC.

A Secretaria de Saúde informou que, somente entre os dias 9 de novembro e 3 de dezembro, foi transferido para o HMTJ um total de R$ 5,4 milhões. “No ano de 2015, foram mais de R$ 46 milhões. Outros pagamentos dependem de repasses dos Governos federal e estadual, que não estão sendo feitos no valor e no prazo determinados em vários setores. Nesses casos incluem-se mais de R$ 2,1 milhões à instituição que não chegaram ao Município este mês.” A secretaria ressaltou que, independentemente disso, o pagamento de funcionários é de responsabilidade da empresa prestadora.

 

Rede de Urgência e Emergência

Desde o dia 20 de março, o HMTJ está com os atendimentos à Rede de Urgência e Emergência suspensos por falta de recursos. Ao entrar na rede, foi acordado com a unidade um repasse de R$ 2.067.272,72 ao mês, proveniente dos Governos estadual e federal. Para que os atendimentos começassem de forma imediata, em fevereiro do ano passado, o Estado assumiu a responsabilidade de custear integralmente a rede até que o Ministério da Saúde realizasse o credenciamento dos leitos para iniciar o repasse dos recursos. No entanto, o credenciamento não foi realizado, e o Estado não conseguiu arcar com os custos, fazendo com que o Therezinha de Jesus amargasse um prejuízo no entorno de R$ 12,5 milhões. Conforme Campello, não há previsão de retomada dos atendimentos à Rede de Urgência e Emergência. A Tribuna entrou em contato com a Secretaria de Estado de Saúde, mas até o fechamento desta edição, não obteve retorno.