A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) informou que a retomada das aulas presenciais na cidade se dará a partir de 20 de setembro, após acordo firmado entre Município e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Conforme o cronograma estabelecido, a primeira semana será destinada à preparação dos trabalhadores da educação, e as semanas seguintes serão voltadas ao retorno dos alunos de forma híbrida, facultativa e escalonada. Os alunos da educação infantil voltam presencialmente às salas de aula a partir do próximo dia 27 de setembro, seguidos do ensino fundamental I e Ensino de Jovens e Adultos (EJA), no dia 4 de outubro. Em 11 de outubro, é a vez do ensino fundamental II e do ensino médio. O último grupo a retornar às escolas será composto por alunos do ensino superior, no dia 18 de outubro. De acordo com a PJF, a decisão ocorre em completa consonância com o que deliberou o Conselho Municipal de Educação.
A Prefeitura informou que essa programação será cumprida atendendo aos pressupostos sanitários estabelecidos pelo Município, com a vigência dos protocolos sanitários definidos pela Secretaria de Saúde. O retorno gradual e escalado respeitará a completa imunização dos trabalhadores da educação, não só pela aplicação das duas doses da vacina, mas também por permitir o transcurso do período de 14 dias para completar o processo de imunização – uma das principais condições colocadas pela categoria.
PJF e Ministério Público celebram acordo
O cronograma do retorno foi definido em Termo de Acordo firmado, nesta quarta-feira (8), pela PJF com o Ministério Público. “Nesses termos, estamos lavrando Termo de Acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, acordo que foi intermediado pelo Dr. Carlos André Bittencourt Mariani, e, com isso, encerram-se as disputas legais que tinham como objeto a retomada da educação presencial no município. Quero também mencionar que, com esse ato, atendemos ao que já tínhamos anunciado em audiência pública, ocorrida na Câmara que, em atendimento ao que dispunha a resolução do Conselho Municipal de Educação, teríamos atendido todos os requisitos sanitários que consideramos relevantes para o retorno da educação presencial agora no mês de setembro”, destacou a prefeita Margarida Salomão (PT).
À Tribuna, o promotor Rodrigo Ferreira de Barros, que responde pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, declarou que o Ministério Público enxerga a decisão como uma “vitória da Educação e da Saúde”. “O Município de Juiz de Fora reconheceu os argumentos reconhecidos pelas promotorias de educação e saúde aderindo como condicionantes indicadores embasados no Guia Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), que são os mesmos indicadores que orientam o Juiz de Fora Pela Vida, o que vai permitir, como já muito alertado pelo MP, o retorno a partir do dia 20 das atividades educacionais presenciais”, afirmou.
Conforme Barros, o Ministério Público acompanhará o cumprimento do acordo em todas as suas cláusulas, além da regularidade do funcionamento das instituições de ensino, “de forma que possa se garantir a segurança da comunidade escolar, e para que esse retorno seja sustentável e não haja intercorrências durante a retomada das atividades presenciais”.
Participaram da reunião de assinatura do termo a prefeita Margarida Salomão; as secretárias de Educação, Nádia Ribas; de Saúde, Ana Pimentel; o secretário de Comunicação, Márcio Guerra; o procurador-geral do Município, Marcus Motta Monteiro de Carvalho, o presidente da Câmara Municipal, Juraci Scheffer e a presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara, Cida Oliveira; a promotora de Justiça de Defesa da Educação, da Criança e do Adolescente, Samyra Ribeiro Namen; o promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Jorge Tobias de Souza; a promotora de Justiça de Defesa da Educação, da Criança e do Adolescente, Mayra Conceição Silva, além do promotor Rodrigo Barros.
Sinpro destaca ‘bom senso’ na definição da retomada
Coordenadora-geral do Sindicato dos Professores, Maria Lúcia Lacerda declarou à Tribuna que a entidade entende que para a retomada das atividades escolares presenciais, de forma híbrida, gradual e facultativa, “prevaleceu o bom senso”. “Está garantida, a partir das diretrizes que foram debatidas e aprovadas tanto pelos profissionais do magistério municipal quanto pelos professores da rede privada, a imunização completa dos trabalhadores da educação e o aprimoramento dos protocolos sanitários para que esse retorno seja feito de uma forma que se preserve a vida de todos da comunidade escolar”, destacou.
A imunização completa dos trabalhadores sempre foi uma das principais prerrogativas da categoria. Na avaliação da coordenadora, essa medida é essencial diante do trabalho realizado em ambiente escolar coletivo. “Esse retorno tinha de ser muito bem construído, preservando, para além dos protocolos, o controle epidemiológico.” Maria Lúcia destaca a importância do conjunto de diretrizes aprovado, inclusive com orientação para monitoramento de possíveis casos de coronavírus, política de rastreio e testagem, além de fornecimento de equipamentos de proteção para os trabalhadores.
Para além da atuação junto às condições das instituições de ensino, Maria Lúcia destaca a importância do apoio da sociedade e de toda a comunidade escolar. “Nós esperamos que os pais e a comunidade escolar acompanhem atentamente as condições das escolas para que a gente possa ter, de fato, garantia da efetividade das diretrizes”. Ainda conforme a coordenadora, o conjunto de diretrizes a serem seguidas pelas escolas e trabalhadores já vem sendo discutido pela categoria, inclusive junto ao Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Região Sudeste de Minas Gerais (Sinepe/Sudeste). No próximo dia 16, o Sinpro fará assembleia junto ao magistério municipal em que deverá discutir com a categoria detalhes dos últimos ajustes para a retomada.
Sinepe espera que cronograma ainda seja ajustado
Apesar de ver como tardia a definição da retomada da aulas presenciais ante aos “muito prejuízos” na área da educação da cidade, a presidente do Sinepe/Sudeste, Anna Gilda Dianin, “enxerga com bons olhos” a assinatura do termo de ajustamento de conduta que define cronograma para a retomada. Entretanto, a representante pontua que a entidade espera ajustes quanto a algumas datas estipuladas para o retorno de certos segmentos educacionais. Na avaliação dela, não há justificativa para que a retomada do ensino superior ocorra “somente” em 18 de outubro. “Achamos tarde e não vemos razão para isso, para essa demora tão grande para o retorno neste importante segmento. Mas, de um modo geral, é melhor do que não ter data nenhuma”, admite.
Conforme Anna Gilda, haverá, na próxima sexta-feira (10), assembleia convocada pelo Sinepe junto a representantes das instituições de ensino associadas. “A gente já vem orientando sobre todas as medidas que devem ser adotadas e vamos reforçar esse checklist com as escolas, a fim de que retornem dentro dos critérios de segurança desejáveis. O que a gente quer enfatizar é que as escolas trabalhem não só dentro desses critérios, mas comuniquem às famílias a importância da colaboração junto aos colégios”, destaca.
Atuação de movimento continuará por meio de associação
Responsável por diversos atos a favor do retorno das aulas presenciais, com modelo híbrido, facultativo e mediante protocolos nas instituições de ensino públicas e privadas de Juiz de Fora, o movimento Escolas Abertas celebrou a definição do MP e da PJF. Conforme Débora Giacomini, uma das organizadoras e integrantes da organização, os pais e responsáveis foram “surpreendidos” com a decisão, já que muitos já estariam “sem esperanças” do retorno ocorrer ainda este ano. “Sabemos que esse retorno ocorrer somente agora não é o ideal, entendemos que isso já deveria ter acontecido. Mas estamos aliviados. É uma sensação de dever cumprido diante de tanta luta”, resume.
Débora afirma que o movimento acompanhará de perto a retomada, em breve, como associação. “A gente criou, falta somente sair o CNPJ, a Associação Escolas Abertas para poder fazer um trabalho em parceria com as escolas. A gente vai continuar cobrando da Câmara e da Prefeitura as medidas e o cumprimento de tudo o que foi definido.”
Retomada seguirá modelo de bolhas
Em vídeo publicado nas redes sociais da Prefeitura nesta quarta, a secretária de Educação da PJF, Nádia Ribas, explicou que a retomada será híbrida e seguirá o modelo de bolhas, ou seja, os estudantes e os professores serão divididos em grupos. Conforme Nádia, as turmas serão divididas em três grupos. Dessa forma, a cada semana, 1/3 dos alunos estará em aulas presenciais, enquanto o restante terá aulas remotas. A ideia é que haja revezamento das bolhas de forma que cada grupo tenha duas semanas de aulas no sistema remoto e uma no presencial. “É importante que os pais (ou responsáveis) autorizem ou não que esses alunos retornem presencialmente”, frisa Nádia.
Na publicação, a secretária de Saúde da PJF, Ana Pimentel, também destacou que a pasta tem trabalhado desde o início do ano na construção de “substratos que garantem condições sanitárias para a retomada de maneira segura das atividades presenciais”. Um deles, conforme Ana, foi a abertura de leitos intensivo Covid para o tratamento pediátrico. O número passou de um para dez equipamentos atualmente. Além disso, a Secretaria de Saúde, articulada com a pasta de Educação, montou o protocolo sanitário que hoje dá base para a retomada das aulas presenciais.
“É um dispositivo muito importante paras as atividades presenciais porque nele estão as condições necessárias para que as escolas abram e recebam as crianças presencialmente. Junto à Secretaria de Educação, também elaboramos um protocolo de monitoramento para acompanhar essa reabertura”, afirma a secretária, que também destaca o preparo do Município, do ponto de vista sanitário, para esta etapa, inclusive com a compra de insumos para as escolas.