Com 1 ano e 1 mês, L. pesa menos de sete quilos. Considerado desnutrido grave e crônico, ele não tem força sequer para sentar. É a imagem de uma infância que tem fome não só de comida, mas de cuidados básicos. Vítima da negligência familiar, uma das formas de maus-tratos, o menino negro e pobre é uma das crianças que ocupam hoje um leito hospitalar da rede pública de Juiz de Fora. Está sendo mantido na unidade de saúde há quase um mês para ser alimentado. Não é o único. Atualmente, as internações sociais de meninos e meninas têm se tornado comum nos hospitais do município. Elas são caracterizadas não por questões prioritariamente médicas, mas por necessidade de proteção. Só na pediatria do Hospital Universitário (HU), as internações sociais correspondem a cerca de 60% do total de pacientes atendidos. São crianças que ocupam vaga no SUS por problemas que poderiam ser resolvidos inicialmente dentro de casa. Na prática, esses internamentos revelam muito mais do que a desestrutura doméstica é capaz de mostrar. Eles expõem as falhas da rede de assistência da cidade, cujos órgãos não têm conseguido dialogar entre si e muito menos acompanhar as famílias em situação de vulnerabilidade.
M., 1 ano, é um exemplo disso. Ficou internado no HU por mais de um mês, em função de um quadro de áscaris lumbricoides, vermes parasitas que quase provocaram obstrução intestinal no menino. Os médicos retiraram três fraldas de lombriga da criança com a ajuda de uma sonda, mas eram tantas que saíram até pelo nariz. Apesar de a mãe de M. receber Bolsa Família e de a casa dele possuir saneamento básico, os profissionais constataram que a falta de higiene foi a responsável pelo problema que quase levou o menino à morte. A descoberta aconteceu no hospital, quando a criança foi almoçar. Ao receber a comida, ela virou o prato sobre o leito e começou a comer com a mão. "Isso nos fez perceber que a mãe dava comida a ela no chão. Quando levamos o caso ao Conselho Tutelar, descobrimos que ela já havia passado por lá. A mãe foi, então, repreendida pela conselheira, mas a dimensão desse problema vai além, passando pela educação, pela assistência à saúde na atenção primária. Essas famílias não precisam de repreensão, mas de acompanhamento efetivo para se reerguerem. Nosso maior dilema é o que acontece depois da alta. Esperamos um retorno do Conselho Tutelar, mas o fato é que muitas dessas crianças tratadas aqui saem do hospital, porém acabam retornando doentes. São situações que vão além da medicina e que resultam nas internações sociais. Infelizmente, esses casos são tantos que se tornaram nosso arroz com feijão. Vemos no hospital o reflexo da desassistência ", denuncia a chefe da pediatria do HU, Aydra Mendes Almeida Bianchi.
Exposição a riscos biológicos
Para o vereador e pediatra Antônio Aguiar (PMDB), as internações sociais afastam a vítima da traumática situação de maus-tratos, mas expõem a criança a riscos biológicos. "O ambiente hospitalar não é o lugar ideal para produzir a recuperação da dignidade da criança. No entanto, quando outros aparelhos sociais não estão disponíveis, em função da falta de articulação da rede de atendimento, o não ideal passa a ser o possível", argumenta. O promotor da Infância e Juventude, Alex Santiago, também vê com preocupação as internações decorrentes da dificuldade das famílias em cumprir o seu papel básico junto às crianças. "Quando isso acontece é um sinal de que a rede de proteção falhou. Falhou se soube e não tomou providências e, se não ficou sabendo, é porque não estava presente. Todos nós falhamos. Apesar de Juiz de Fora contar com uma rede que funciona mais do que em outras cidades, ela precisa melhorar", avalia.
Menina atendida com 400 bernes na cabeça
S., 8 anos, é outra criança atendida pelo Hospital Universitário (HU). Moradora do Bairro Furtado de Menezes, a menina precisou sumir da escola de tempo integral para que notassem que havia algo de errado com ela. Ela estava com 400 bernes na cabeça, larvas que se desenvolveram após a picada de uma mosca. Filha de um pai analfabeto, que sobrevive de biscates e cria sozinho três filhas, S. e as irmãs eram mantidas em condições insalubres. A mãe tinha problema com o álcool e faleceu há sete anos. Sozinho e também com histórico de uso de bebidas, o pai vem enfrentando dificuldades para cuidar das três, embora demonstre profundo amor por elas.
Demorou muito até que as larvas fossem encontradas no corpo de S. Na primeira vez, o mau cheiro exalado pelo cabelo da menina levou a Unidade de Atenção Primária a Saúde (Uaps) a mandá-la para o hospital. Quando os médicos viram o couro cabeludo, os bernes já haviam tomado a região. Após duas cirurgias, a garota voltou para casa. Sem água quente na moradia, já que o chuveiro estava queimado, ela resistia em lavar a cabeça. O pai até esquentava água no fogão, mas não conseguia fazer sozinho os curativos no final de semana. Com a ferida aberta, as larvas proliferaram de novo e, desta vez, de maneira grave. Provocaram abscesso cerebral e infecções no ouvido. Quando S. foi levada ao HU, não andava mais, a face estava paralisada, já que o nervo havia sido atingido. Foram mais dois meses de hospital e outras duas cirurgias. "Sentia dor de ouvido. Aí os tios descobriram um machucado na minha cabeça e bichinhos", contou a menina, minutos antes de receber alta e voltar para casa com o pai. Deixaram o hospital juntos, levando, em dois sacos pretos de plástico, os poucos pertences de S.
A pediatra Aydra Mendes Almeida Bianchi é enfática ao dizer que não adianta só fazer o diagnóstico, fornecer medicação, tratar a criança no hospital sem alterar a realidade dela. "Quando isso não acontece, a criança retorna com problemas maiores do que os anteriores. Ou pior que isso: não volta, morre, como já aconteceu em um caso anterior. Para dar alta à S. hoje, fizemos uma grande mobilização no posto de saúde do bairro, fomos até a residência dela. Os vizinhos reformaram a casa. É necessária a articulação entre os poderes. Precisamos trabalhar juntos", revelou.
Presidente da Comissão de Saúde na Câmara, o pediatra Antônio Aguiar reforça a necessidade de acompanhamento social de núcleos familiares vulneráveis. "A melhor maneira de fazer com que a criança adquira estabilidade emocional, social e física para viver é tratar a família. Por trás de familiares agressivos, há pessoas muito doentes. Sou a favor da descentralização dos serviços de forma multidisciplinar nas regiões da cidade, a fim de facilitar o acesso e a adesão da família aos tratamentos", sugere o vereador, que vai discutir a situação de maus-tratos contra a criança em audiência pública na Câmara Municipal, no próximo dia 18.
Necessidade de ampliar conselhos
Só no ano passado, mais de 600 denúncias de violência física, psicológica e sexual contra a população infantojuvenil foram registradas em dois dos três Conselhos Tutelares de Juiz de Fora. Criado há 21 anos, o órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente vem enfrentando dificuldades para cumprir seu papel. Um dos motivos é que a cidade cresceu de lá para cá, mas o número de conselhos permaneceu o mesmo. Um ano antes de o órgão ser instituído no município, contava com 385.996 habitantes. Hoje são 545.942 habitantes e os mesmos 15 conselheiros.
Para agravar o quadro, há um déficit na quantidade de conselhos. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente recomenda a instalação de um Conselho Tutelar a cada grupo de cem mil habitantes. Se a proposição fosse adotada, Juiz de Fora deveria ter cinco conselhos e 25 conselheiros. Como se não bastasse tudo isso, o processo de escolha dos novos representantes do órgão está sub judice sob acusação de irregularidade. A ação movida pelos atuais conselheiros, cujo mandato se encerrou em junho, impede que os eleitos assumam o cargo e permite que os antigos permaneçam por força de liminar. O imbróglio está engessando ainda mais o órgão que não tem se mostrado eficiente e nem preparado para enfrentar os desafios da área.
Segundo o promotor da Infância e Juventude, Alex Santiago, o Conselho Tutelar tem que ser resolutivo. "Para isso acontecer, é preciso melhorar o processo de seleção dos conselheiros e sobretudo transformá-los em agentes verdadeiros e não meros repassadores de denúncias. A primeira função do conselho deveria ser a prevenção junto à comunidade. Verificar se o menino está matriculado na escola, fazer o acompanhamento da família, tentar resolver no bairro e não deixar que o problema estoure aqui. Se fizermos uma metáfora, quando um ato infracional de tráfico, homicídio, guerra de gangues chega ao Ministério Público é porque a situação já está no CTI. Todos os mecanismos de prevenção já falharam: escola, família, religião e a atuação do próprio conselho", analisa o promotor.
Fernanda Evarista, única conselheira que não tentou a reeleição, – dos 15 conselheiros, 11 concorreram e outros três foram impedidos de participar do processo de escolha -, admite o quadro de deficiências."Hoje trabalhamos mais com a violação do que com a prevenção da violação. A base do nosso trabalho tem sido a apuração das denúncias", confirma. Fernanda não tem dificuldades para fazer autoanálise sobre o funcionamento do conselho, mas afirma que a situação da população infantil em Juiz de Fora tem se agravado por falta de prioridade. "Se a criança estivesse em primeiro lugar, a gente não teria problemas de falta de vaga em creches e nem as instituições de acolhimento teriam chegado a condições degradantes."
Em um caso recente, a pediatra do HU Luciana Pereira decidiu internar um menino de 12 anos que estava em acolhimento institucional e deu entrada no serviço de pronto atendimento com queixa de "dor no pênis". "Ao questioná-lo, soube que ele e outro adolescente estavam se relacionando dentro do abrigo com meninas de 6 anos. Fiquei impressionada e fiz a internação social para investigação. Aquilo me chocou. Esse garoto também é vítima, pois não foi orientado para fazer o que é certo ou errado. Acionamos o conselho e o gestor do local e pedimos que as meninas passassem por exame no IML", contou.
No mês passado, a Secretaria de Desenvolvimento Social inaugurou dois novos endereços para a realização do acolhimento institucional de crianças vítimas de maus-tratos e abuso sexual.
Faltam diálogo e dados para fazer diagnósticos
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Valéria Martins, afirma que os dados da violência estão subnotificados e que a rede de proteção vive um pacto de silêncio. "Constatamos que o CMDCA estava desarticulado em relação às políticas setoriais e intersetoriais e com o sistema de garantia de direitos. O conselho não estava conseguindo colocar no seu plano de gestão a diretriz de manter um diálogo permanente com a Vara da Infância, o Ministério Público, o Conselho Tutelar e a rede de proteção, composta por todos os equipamentos socioassistenciais que executam a política de proteção da criança e do adolescente. Esse diálogo tem que existir na forma de um plano integrado e se transformar em produção. Sem essa conversa com todas as instâncias não temos dados estatísticos e nem como balizar um diagnóstico de políticas setoriais que passam pela saúde, educação, cultura, lazer, esporte, assistência social e outros. Enquanto isso não acontece, não conseguimos trabalhar na prevenção e nem ser proativos." Segundo Valéria, uma das atuais bandeiras do CMDCA é o fortalecimento de parcerias com essas instâncias, que garantirão, por exemplo, o acesso a dados estatísticos necessários para a formulação de políticas públicas. "Quando se fala da ineficácia dos conselhos, isso tira todos da zona de conforto. O que precisamos para ser efetivos? Fortalecer a parceria com o sistema de garantia de direitos e cada um se apropriar do seu papel", aponta a presidente.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Flávio Cheker, um dos focos do trabalho da pasta é o fortalecimento das ações de prevenção a não ruptura do convívio familiar. "Temos feito um trabalho intenso ao longo desses meses, porque o lugar da criança é na família. Nosso foco é o sistema de garantia de direitos, composto pelo CMDCA, Ministério Público e Vara da Infância, a gestão e a execução das políticas. Quanto mais fortalecermos a proteção básica, mais esvaziaremos a proteção especial." Cheker refere-se à necessidade de reforçar os serviços de convivência e fortalecimento dos vínculos familiares para evitar a institucionalização da criança. "Para fortalecer e ampliar essas práticas, estamos fazendo a repactuação dos recursos do Ministério de Desenvolvimento Social. Uma das ações é a inclusão produtiva e a qualificação das famílias vulneráveis. Outra é a ampliação do trabalho da família acolhedora, formada por voluntários que hospedam a criança por até um ano enquanto se trabalha a reinserção na família de origem. Também estamos buscando investir na família extensa, encontrando parentes que tenham algum vínculo com essa criança. Outra ideia é caminhar para a criação de casas lares, que trabalhará com um número menor de crianças acolhidas."
Entrevista/T, mãe de L.
L. é o terceiro filho de T. de apenas 23 anos. A jovem, que não tem a guarda do primeiro filho gerado aos 16 anos, também corre o risco de não poder ficar com o caçula. Filha de uma família esfacelada, T. tornou-se mãe na adolescência. Todos os filhos são de pais diferentes, e a principal referência deles é a avó materna, que mantém a casa com faxinas e com quem ela tem um relacionamento ruim. No início desta entrevista, a estudante assumiu postura de defesa e atribuiu a internação do filho a um quadro de otite. Mais tarde, porém, acabou revelando sua rejeição ao menino, fruto de uma gravidez não desejada. Vítima da falta de cuidados, ela também não soube cuidar. Acometida de depressão pós-parto, só conseguiu enxergar o filho no momento em que corre o risco de perdê-lo.
Tribuna – Por que seu filho de 1 ano e 1 mês está com peso referente a uma criança com metade da idade dele?
Mãe – Não sei. Leite tem.
– Como se sente diante da ameaça de tê-lo retirado de você?
– Quero ter o direito de cuidar dos meus filhos, senão será igual com o primeiro, que eu não convivo. Minha mãe tirou a guarda dele de mim, e o trato como se fosse meu irmão. Ele chama a avó de mãe, ela o ensinou a chamá-la assim. A raiva que eu tenho dela, eu sinto que eu passo para ele. Não gosto de ter contato com ele por causa dela. Quero criar meus outros dois filhos. Quando eu tinha os meus 16 anos, não ligava para nada, acho que é por isso que ela tomou a guarda de mim, mas os outros dois não, eu cuido.
– É uma mãe presente?
– Sou.
– Sente-se mal por estar sendo vista como alguém que não cuida bem do seu filho?
– Sim. Minha mãe passa para as pessoas essa imagem.
– Mas o fato de o seu caçula estar com baixo peso não significa que você pode ter responsabilidade sobre isso?
– Me sinto responsável por não ter dado alimentação certinho a ele a partir de 6 meses, não ter esforçado para ele comer.
– Por que não entrou com alimentação complementar ao leite materno? Você não sabia?
– Como ele nasceu fora do tempo, achei que meu leite ia sustentá-lo por mais tempo.
– O que você sente ao vê-lo correndo risco de vida, em função do baixo peso?
– (Chora) Muita culpa. No começo, não aceitava muito este nascimento. Pelo fato de o pai dele não o querer, eu não aceitei ter mais um.
– Acha que o fato de não aceitar sua gravidez contribuiu para este quadro?
– Não gostava dele perto de mim. Quando começava a chorar, eu saía, ficava na porta de casa. Me sinto muito mal por isso.
– O que te dói mais?
– Tudo. A culpa não é dele. Quero resgatar isso. Dá tempo.
– Você se sente capaz de amar seu filho?
– Hoje não tenho mais dificuldade para amá-lo. O medo de o perder me fez acordar.
– O que você gostaria para o futuro do seu filho?
– Que ele cresça saudável e faça melhor do que eu fiz por ele.