O Procon Juiz de Fora realizou, nesta quinta-feira (8), em parceria com diversos órgãos, a Operação Petróleo Real. A ação teve como foco a fiscalização de postos de gasolina do município, com o objetivo de verificar a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.
Dos 70 postos de gasolina existentes na cidade, foram vistoriados nove para amostragem. Na ação, houve uma interdição de bomba de combustível pelo Ipem e uma notificação dos bombeiros para regulamentação de sinalização.
O superintendente do Procon/JF, Eduardo Floriano, destacou a importância da operação, para garantir ao consumidor a qualidade do produto adquirido. Participaram da ação representantes do Procon/JF, Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de MG (Ipem), Corpo de Bombeiros, fiscais de postura da PJF, Guarda Municipal e Polícia Militar.
Operação nacional
A Operação Petróleo Real faz parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em Minas Gerais, é organizada pelo Fórum dos Procons Mineiros (FPM).
A Petróleo Real segue o decreto 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional.