Os moradores da cidade de Bicas, a cerca de 30 quilômetros de Juiz de Fora, foram surpreendidos pela cobrança de uma taxa de R$ 20 para atendimentos que não são de urgência e emergência no Hospital São José de Bicas, além de R$ 10 extras para medicamentos ou materiais utilizados na consulta. A requisição do pagamento teve início no dia 1º de julho, após o Conselho Administrativo do hospital, que é particular, identificar impossibilidade de manter esses atendimentos sem custo adicional.
Muitos usuários da unidade questionaram a legalidade da medida, já que anteriormente as consultas não eram cobradas, sendo realizadas via SUS. O provedor da instituição, José Maria Maciel Pires, esclarece que a unidade hospitalar possui convênio com o SUS para realizar apenas 147 atendimentos de urgência e emergência ao mês, recebendo o repasse mensal de cerca de R$ 35 mil. “Nós realizamos dois mil atendimentos de urgência por mês, mas não obtemos nenhum valor extra pelos atendimentos a mais.”
Os pacientes sensíveis a atenção primária que chegavam também eram atendidos sem custo, mesmo a instituição não sendo conveniada com o SUS para esse tipo de atendimento. “Decidimos colocar em prática essa cobrança a título de ajuda, para ver como irá funcionar. Tomamos essa providência para não termos que fechar o hospital. Não deixamos de atender ninguém. Se vemos que a pessoa não tem condição de pagar, não cobramos”, afirma o provedor.
No Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a unidade está identificada como entidade beneficente sem fins lucrativos, cuja administração pertence à esfera privada. Não estão sendo cobrados os atendimentos de urgência e emergência, para o qual a unidade é conveniada com o SUS, nem as consultas cobertas pelos planos de saúde.