O Núcleo de Atendimento à Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltou a atender vítimas de violência doméstica de forma presencial nesta semana. Desde o dia 18 de março, a unidade estava fechada em virtude do decreto municipal que determina medidas de distanciamento social para frear o avanço dos casos de coronavírus em Juiz de Fora. O atendimento ao público era feito no segundo piso do Santa Cruz Shopping, no Centro de Juiz de Fora, mas, em virtude da proibição de abertura de shoppings e centros comerciais, um novo endereço foi adotado para que as vítimas possam buscar apoio presencial durante a pandemia.
Isso só ocorreu porque o serviço prestado pelo núcleo foi reconhecido pelo Executivo municipal como essencial na última terça-feira (5). Desde então, as vítimas podem se dirigir à Escola Superior de Advocacia da OAB, localizada na Rua Marechal Deodoro 552, no 4º andar, de 13h30 a 16h30, de segunda a sexta-feira. Para receber as vítimas, o espaço irá seguir as normas de prevenção da Covid-19, como limitação do número de pessoas, além do distanciamento e do uso de máscaras, obrigatório em Juiz de Fora.
Para a presidente da OAB Mulher de Juiz de Fora, Cátia Moreira, a retomada dos atendimentos representa mais segurança às vítimas de violência. “Neste período, acreditamos que uma média diária de cinco a oito vítimas deixaram de ser atendidas pelo núcleo. Antes do fechamento, muitas delas registravam a ocorrência na Polícia Militar e, em seguida, buscavam auxílio conosco”, garante. Conforme ela, a OAB teve informação de que em um único dia, 15 vítimas procuraram a polícia e registraram casos de violência doméstica. A Polícia Civil não repassou dados específicas de abril, mas já havia informado que 378 casos de violência doméstica foram registrados no mês de março em Juiz de Fora.
Outra opção de acesso das vítimas ao atendimento da OAB é por meio do WhatsApp, pelo número (32) 98410-8355, que funciona em horário estendido, de meio-dia a 18h, também de segunda a sexta. Os familiares de vítimas também podem entrar em contato para saber como ajudar diante da violência doméstica.
Cerca de 380 casos na quarentena
Como mostrado pela Tribuna na edição do dia 1º de maio, dados da Polícia Civil apontam 378 casos de violência doméstica somente em Juiz de Fora em março. O número não é maior do que o registrado no mesmo período de 2019, quando foram 452 notificações, mas deixa as autoridades em alerta, já que muitos registros podem estar deixando de ser realizados durante a pandemia, resultando em uma subnotificação.
No que diz respeito à solicitação de medidas protetivas, dispositivo previsto na Lei Maria da Penha, a Justiça de Juiz de Fora recebeu 140 solicitações no mesmo período. Essa medida, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, permite ao juiz determinar ao agressor o afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima. “A gente tem ficado muito assustado com os números de vítimas neste período de isolamento social.Temos tido relatos de assédio, inclusive no local de trabalho, para aquelas que não podem fazer home office. As mulheres têm sofrido muitas sequelas em virtude deste isolamento na pandemia”, relatou com preocupação a presidente da OAB Mulher, Cátia Moreira.
Cátia voltou a destacar que neste período de quarentena, os dados relacionados a violência doméstica merecem ser olhados com atenção redobrada, porque crescem a cada dia. Segundo ela, os companheiros, que já eram mais alterados, estão experimentando ficar mais em casa, fato que colabora para a violência.” O grave é que as agressões têm sido mais fortes, como temos visto em âmbito nacional, inclusive com casos de feminicídios tentados ou consumados, o que assusta muito”, salientou.