A polêmica envolvendo a figurinista Susllem Tonani e o ator José Mayer, da Rede Globo, trouxe à tona a questão do assédio sexual sofrido por mulheres no ambiente de trabalho. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) não dispõe de dados em Juiz de Fora, e, segundo especialistas, a falta destes números pode ser um indício de que o crime, muitas vezes, esteja sendo subnotificado diante de uma situação que vem sendo naturalizada e invisibilizada ao longo dos anos. O não saber o que fazer ou a quem recorrer leva a um sentimento de impotência profunda.
Um inquérito deste tipo de crime envolvendo o ambiente de trabalho foi finalizado pela Delegacia de Atendimento à Mulher em fevereiro deste ano. O caso foi investigado pela delegada Sheila Oliveira. Todavia, a Sesp informou que, nos últimos três anos, apenas 23 pessoas registraram nos órgãos policiais terem sido vítimas de assédio sexual na cidade de maneira geral, nem sempre relacionado ao trabalho.
Identificando o crime
A advogada trabalhista Valquíria Valadão pontua que o assédio se apresenta como uma coação, um constrangimento ou alguma forma de chantagem profissional, quando advindo de alguém hierarquicamente superior na relação do trabalho, tendo como marca a insistência e a não reciprocidade. “O assediador geralmente tem um comportamento repetido de insistência, o que torna angustiante a manutenção da relação de trabalho.” A advogada pontua ainda que as vítimas podem sofrer implicações psicológicas, sociais e laborais profundas. “A depressão é um reflexo desta relação de medo.
Tais situações colocam a mulher em uma condição constrangedora e indigna, podendo causar-lhe insegurança e desconforto no trabalho.” No caso de assédio moral, a advogada lembra que nem sempre os atos são claros. “O assediador costuma solicitar que a vítima realize a mesma atividade repetidas vezes com a finalidade de desestabilizar emocionalmente a subordinada ou ainda recorrer à ameaça de perda do cargo, rebaixamento ou isolamento no trabalho e até mesmo a demissão.”
Silenciamento
A perversidade dessa forma de violência é exemplificada na subnotificação. A falta de dados se deve a inúmeros fatores, dentre eles, o medo de represália por parte da vítima, a perda do emprego e até mesmo a culpabilização da vítima a partir de questionamentos sobre seu comportamento e vestimentas. “Elas sentem medo e culpa e, ao invés de denunciar, acabam por se silenciar. Muitas mulheres encontram no pedido de demissão a solução para o assédio. No entanto, outros problemas surgem, uma vez que muitas delas sustentam suas famílias e se veem de mãos atadas. Ou perdem o emprego ou se submetem à situação”, destacou Valquíria.
Recomendação para vítima é reunir provas e testemunhas
A recomendação a quem esteja sofrendo com este tipo de crime é reunir provas e testemunhas. “A vítima deve guardar mensagens, bilhetes, gravar conversas que configurem o assédio e até mesmo recorrer a imagens das câmeras de segurança”, orientou a delegada Sheila Oliveira. Ela lembrou que a reunião de provas evita que o assediador diga que “só fez um elogio” ou que “a vítima entendeu mal” ou ainda que era apenas “uma brincadeira”. Segundo a advogada Valquíria Valadão, nos casos em que as vítimas conseguem provas, a Justiça dá ganho de causa, e quem paga é a empresa na qual ocorreu o crime.
Relação de poder
Ao tratar do assédio sexual, o primeiro ponto a ser destacado é a relação de poder entre assediador e vítima. A naturalização da disponibilidade do corpo feminino e a cultura do estupro, além de questões históricas, fazem com que homens não compreendam ou respeitem a negativa feminina e a ausência de reciprocidade em uma tentativa de aproximação sexual, como destaca Laiz Perrut, membro do coletivo feminista Maria Maria. Ela lembra que o assédio pode ocorrer de diferentes formas. “Pode ser falado ou insinuado, pode ser escrito ou também por meio de gestos”, destaca.
Já Paloma Silva, integrante do coletivo feminista classista Ana Montenegro, acredita que as diferentes formas de violência contra a mulher, dentre elas o assédio, são resultado do domínio masculino e das relações desiguais de gênero características do capitalismo. “Esse crime começa na própria estrutura do trabalho. A história nos mostra que os piores cargos são ocupados pelo sexo feminino. A mulher geralmente está relacionada ao dom maternal, o que por si só é um modelo patriarcal, sexual e machista”, assevera Paloma.
Buscar auxílio junto aos sindicatos de suas categorias é o que sugerem os coletivos feministas para que o movimento se fortaleça e outras vítimas se encorajem a denunciar os episódios juntos às polícias Militar e Civil.