O movimento Escolas Abertas, que reúne mais de dois mil pais e representantes legais de estudantes nas redes sociais, realiza ato público, na tarde desta segunda-feira (8), no Centro de Juiz de Fora. A manifestação é pelo retorno imediato e gradual das aulas presenciais, nas escolas das redes privada e pública da cidade, desde o ensino infantil até o médio, com a proposta de um modelo facultativo, híbrido e com protocolo de segurança.
O grupo tem se articulado politicamente, buscando apoio de vereadores e diálogo com o Ministério Público e a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Conforme o último decreto em vigor, as aulas presenciais só poderiam ser retomadas na faixa verde, a mais liberal dentro do Programa Juiz de Fora pela Vida, que substituiu o Minas Consciente em janeiro, estabelecendo diretrizes para o funcionamento das atividades locais durante a pandemia. Atualmente, o Município está na fase vermelha, a segunda mais restritiva entre as cinco existentes, só perdendo para o lockdown.
“Nosso movimento entende que, com as pesquisas científicas recentes que mostram que as crianças (menores de 12 anos) possuem menor carga viral e transmitem menos o vírus, os professores e colaboradores podem e devem retornar seguindo protocolos sanitários rígidos, assim como os demais profissionais”, explica Maressa Souza, representante do Escolas Abertas.
O ato público tem concentração marcada na porta do Cine-Theatro Central, a partir das 16h30, para subir o Calçadão até a Câmara Municipal. “Entendemos também que, se tratando das escolas públicas, muitas crianças estão desamparadas, porque nem todas conseguem acesso à merenda escolar, acesso remoto ou mesmo ao canal de TV em que o conteúdo tem sido disponibilizado.”
Maressa acrescenta que, após quase um ano de escolas com portas fechadas, os danos socioemocionais e pedagógicos com o modelo 100% on-line são grandes. “Não podemos permanecer assim. Pesquisa recente da FGV (Fundação Getúlio Vargas) mostrou risco de retrocesso na educação brasileira de até quatro anos, apenas com um ano de fechamento das escolas”, observa.
De acordo com a representante do movimento, as conversas para o retorno das atividades presenciais estariam avançadas. Na última sexta-feira (5), segundo ela, houve reunião com a secretária municipal de Educação, Nádia de Oliveira Ribas. “Ela ouviu nossa pauta e se comprometeu a agendar reunião, o mais breve possível, com a prefeita, Secretaria de Saúde, Sinep (Sindicato das Escolas Particulares) e Sinpro (Sindicato dos Professores).”
A ideia do grupo é de que a prefeita Margarida Salomão (PT) reveja o decreto municipal que coloca a educação na faixa verde do programa municipal e libere o retorno das aulas presenciais no modelo híbrido. O Escolas Abertas também busca apoio dos vereadores pedindo para colocarem o assunto em pauta e aprovarem um projeto de lei já entregue na Casa, que visa a tornar a educação atividade essencial no município. “Nós entendemos que a educação como direito constitucional é essencial e que está sendo desrespeitado quando evidências técnicas e científicas têm mostrado que o ensino 100% on-line é insuficiente e que é possível traçarmos um plano de retorno do ensino híbrido, facultativo e seguro com protocolos rígidos.”
‘Encontro ampliado’
Em nota, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação (SE), reforçou que, de acordo com o decreto que criou o programa Juiz de Fora pela Vida, em função de o Município estar atualmente na faixa vermelha, permanecem suspensas as aulas da rede pública municipal de ensino, bem como nas unidades escolares da rede federal, estadual e privada, e atendimento em creches municipais.
A PJF também confirmou a realização de encontros com representantes de sindicatos, entidades educacionais e pais de alunos. “A Secretaria de Educação (SE) reforça seu compromisso com o diálogo e está elaborando, para os próximos dias, um encontro ampliado com estes atores para que possam expor melhor suas demandas.”
Ainda de acordo com a pasta, atualmente, a rede municipal encontra-se em recesso, e o ano letivo que se iniciará em março começará de forma remota. “As aulas nos sistemas híbrido ou presencial só serão retomadas após um amplo diálogo sobre protocolos com todos os setores, respeitando as orientações dos órgãos sanitários, do Programa Juiz de Fora pela Vida e as particularidades de cada rede de ensino e de cada escola.”