O número de óbitos violentos na cidade mais que dobrou em sete anos, conforme demonstram as estatísticas do Registro Civil de 2010 divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de 2011. Os dados referem-se a vítimas de acidentes de trânsito, afogamentos, quedas acidentais, homicídios e suicídios. Enquanto em 2003 houve 82 mortes violentas, em 2010, foram 194, o que representa aumento de 136,58%. O que mais chama a atenção é que o trânsito tem sido o maior vilão, já que mais de 50% dos óbitos violentos ocorridos em 2010, ou seja, cem casos, foram em decorrência de acidentes envolvendo o transporte terrestre.

De acordo com dados do Pelotão de Policiamento de Trânsito (PPTran) e da Secretaria de Saúde, cem pessoas morreram em 2010 devido aos acidentes (ver quadro). Já levantamentos da Tribuna, realizados a partir das ocorrências policiais, demonstram que, no mesmo ano, houve 52 homicídios na cidade. Apesar de o IBGE ainda não ter o balanço de 2011, a situação deve ser parecida, pois o número de homicídios foi o mesmo (52) e, até o mês de novembro, foram registradas 75 mortes devido aos acidentes de trânsito. Como os dados do ano inteiro ainda não foram computados pela Secretaria de Saúde, a atualização deve aumentar os índices.

Ainda que nem todos os óbitos referentes à violência no trânsito sejam relativos à área urbana, já que também envolvem acidentes nas estradas, indicam que é preciso mais investimento em prevenção e conscientização dos condutores. Conforme o subsecretário de Mobilidade Urbana da Settra, Carlos Eduardo Meurer, os números são assustadores e merecem atenção especial. Nesse sentido, os especialistas em transporte e trânsito são unânimes em dizer que, para garantir segurança, é preciso educação, engenharia de tráfego e aplicação da lei.

"Ineficiência em qualquer um desses fatores contribui com a possibilidade de acidentes e, consequentemente, de mortes. A legislação brasileira já atende muito bem, mas falta aplicação prática em alguns sentidos. Em relação à engenharia, que envolve condições das estradas, sinalização, equipamentos, entre outros fatores, melhoramos, mas a cidade e todo o país ainda precisam avançar muito. E o fator mais importante, que é a educação para o trânsito, ainda deixa muito a desejar, porque depende dos agentes públicos, mas também da participação da sociedade", defende o consultor em mobilidade urbana José Ricardo Daibert.

Para o comandante do PPTran, tenente Jean Michel Amaral, realmente é preciso que o tripé destacado por Daibert funcione para que haja redução na mortalidade no trânsito. "Nos Estados Unidos e na Europa, houve diminuição significativa de índices nos últimos 20 anos devido ao investimento nesses três pontos. Mas precisamos lembrar que, nesses países, a segurança dos veículos e as exigências das montadoras são bem maiores do que a nossa, e as rodovias têm melhores condições."

 

Lei Seca

Tenente Jean destaca que a fiscalização tem funcionado na cidade e inibido muitas práticas de desrespeito à legislação, como dirigir sem carteira nacional de habilitação (CNH) e após ingerir bebida alcoólica, entre outras irregularidades. "Mas também é preciso disciplina consciente da população e uma mudança cultural que, infelizmente, não é imediata."

No entanto, Daibert pondera que, principalmente em relação ao cumprimento da Lei Seca, seria preciso um papel mais forte e atuação mais efetiva não apenas da PM, como do Poder Público Municipal. "Excesso de velocidade e bebida alcoólica ainda são os principais fatores de risco. O Rio de Janeiro tem conseguido investir pesado, principalmente no cumprimento da Lei Seca, e é um exemplo a ser seguido pelas autoridades locais e por Minas Gerais."

Em relação às campanhas que envolvem a Lei Seca, a assessora da Supervisão de Educação para o Trânsito da Settra, Ana Beatriz Chaves, defende que as ações de 2011 funcionaram bem na cidade e que, em parceria com a Settra e com a Comissão Municipal de Segurança e Educação no Trânsito (Comset), serão intensificadas em 2012. Além de fortalecer a fiscalização, as atividades educativas vão ocorrer a partir de panfletagem nos bares, apresentação teatral e mobilização à noite, antes das blitze.

 

Homens jovens são principais vítimas

O maior salto no número de mortes violentas foi registrado a partir de 2007, quando a proporção entre os óbitos violentos e o total de falecimentos pulou de aproximadamente 2% para 5% (ver quadro). E, cada vez mais, a violência que leva à morte atinge pessoas com idade entre 15 e 24 anos. Entre 2003 e 2010, a quantidade de vítimas nessa faixa etária triplicou, saltando de 15 mortes para 45. Se for levado em conta dos 15 aos 34 anos, os dados também são significantes e demonstram que essa parcela correspondia a 39% das vítimas em 2003, e, em 2010, já somavam 45,36%. O segmento é o que reúne mais mortes relacionadas à violência.

Um dado que não se alterou nos últimos anos foi que as principais vítimas de óbito violento continuam sendo os homens, que representam 90% dos casos. Dos 52 homicídios ocorridos na cidade em 2011 – conforme levantamento da Tribuna realizado a partir do acompanhamento das ocorrências policiais -, 25 envolvem pessoas com idade entre 15 e 30 anos, sendo 21 homens. Dos 52 assassinatos em 2010, 34 também vitimaram pessoas dessas idades, sendo 26 do sexo masculino.

"Em todo o país, os homens dos 15 aos 24 anos são as principais vítimas e também os autores da maioria dos delitos que levam à morte. De acordo com a teoria da vitimização, isso ocorre porque eles estão mais expostos. O adolescente e o adulto jovem saem mais de casa, frequentam festas, consomem bebida alcoólica, costumam correr mais quando estão dirigindo e correspondem à faixa etária que tem mais envolvimento com droga. E o consumo de entorpecente está diretamente relacionado à chance de ser uma das partes envolvidas em delito", explica o major Sérgio Lara, que atualmente responde pela assessoria de comunicação da 4ª Região da Polícia Militar (PM).

Conforme o major, é por conhecer essas estatísticas que a PM tem investido em programas sociais voltados para a prevenção. "O Proerd e o Jovens Construindo a Cidadania (JCC) são exemplos de um trabalho que busca aproximar os jovens e suas comunidades da polícia e fazer com que eles se tornem multiplicadores na busca da redução da criminalidade e, consequentemente, do envolvimento com drogas e das mortes. Mas o maior objetivo é contribuir para resgatar a cidadania."

Dados da Secretaria de Saúde, levantados a partir dos atendimentos realizados no Hospital de Pronto Socorro (HPS), indicam algumas das principais causas de internação que levam à morte violenta. As estatísticas revelam que, depois dos acidentes de trânsito, estão as vítimas de arma de fogo e de objetos cortantes, e os afogamentos (ver quadro).

 

‘País vive epidemia de lesões e mortes no tráfego’

Depois de São Paulo, Minas Gerais é o estado que mais soma mortes devido a acidentes de transportes terrestres no país, segundo o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. Apesar da redução de óbitos de 2009 para 2010, passando de 3.821 para 3.674, os números ainda são considerados altos. Em todo o Brasil, cerca de 40 mil pessoas morreram em decorrência desse tipo de incidente em 2010 e, conforme o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou no último mês de novembro: "Os números revelam que o país vive uma verdadeira epidemia de lesões e mortes no trânsito."

O consultor em mobilidade urbana José Ricardo Daibert acredita que as estatísticas podem representar reflexões ainda piores, já que não costumam levar em conta quem morre muito tempo depois ainda em decorrência dos acidentes, nem a grande quantidade de pessoas que fica com sequelas. "Se contarmos, vamos chegar a quase meio milhão de brasileiros feridos e com sequelas ao ano, e isso é assustador", alerta Daibert.

Para tentar reduzir o reflexo desses números no município, a Polícia Militar, a Settra e outras entidades não governamentais envolvidas com a segurança no trânsito têm investido em ações educativas em ocasiões especiais, como a Semana Nacional do Trânsito, e em atividades constantes nas escolas. No entanto, a falta de um plano nacional que proporcione atividades de conscientização o ano inteiro é um problema, conforme Daibert.

A assessora da Supervisão de Educação para o Trânsito da Settra, Ana Beatriz Chaves, concorda e destaca a dificuldade de implementar ações contínuas. "Tocar os adultos é muito difícil, mas temos algumas campanhas duradouras bem-sucedidas. No entanto, descobrimos que investir nas crianças e nos adolescentes oferece resultados mais concretos." Segundo Ana Beatriz, além de estarem mais abertos para aprender, os estudantes ajudam como multiplicadores e vigiam pais e familiares no trânsito. "As campanhas que exploram o trágico têm efeito momentâneo. Por isso, buscamos trabalhar o trânsito com o positivo e investimos tanto na infância. Algumas ações, como o Projeto Teste, que atualmente tem 36 colégios envolvidos, são bons exemplos. Mas sabemos que ainda é preciso tocar mais o condutor adulto."

 

Aumento na fiscalização pode reduzir índices

Mais investimentos em infraestrutura e aumento no número de policiais e agentes destinados à fiscalização e prevenção podem contribuir com a segurança no trânsito. Juiz de Fora tem aproximadamente 180 policiais e agentes de trânsito, número que fica abaixo do preconizado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). "O órgão recomenda que o número de agentes corresponda a, no mínimo, de 1% a 2% da frota. Se a cidade tem 190 mil veículos, seria preciso ao menos 190 agentes e policiais. Mas como eles são divididos em turnos de trabalho, o ideal seria um pouco mais do que isso", explica a assessora da Supervisão de Educação para o Trânsito da Settra, Ana Beatriz Chaves.

"Hoje a corporação conta com 77 policiais de trânsito. O número é considerável, porque ainda contamos com a ajuda dos agentes da Prefeitura. No entanto, a cidade inteira precisa de fiscalização. Com o pessoal que temos é impossível manter equipes simultâneas nas principais vias de todos os bairros com grande circulação de automóveis. Por isso, enquanto não é possível ampliar o efetivo, temos que investir em conscientização", esclarece o comandante da PPTran, tenente Jean Michel Amaral.

O consultor em mobilidade urbana José Ricardo Daibert ressalta que, como o comportamento do brasileiro no trânsito ainda é muito vinculado à fiscalização e ao temor das multas, o aumento no efetivo da fiscalização poderia contribuir com a redução dos acidentes e, em consequência, das mortes.

Ações de engenharia

O subsecretário de Mobilidade Urbana, Carlos Eduardo Meurer, também ressalta que alguns investimentos e propostas de melhorias em pontos críticos da cidade devem aumentar a segurança no trânsito. Ele diz que as intervenções já iniciadas na Avenida Rio Branco, com melhorias nas faixas de pedestre, na iluminação, nos semáforos e nos canteiros são um avanço. As obras ainda não concluídas da Avenida Independência, principalmente próximo ao pórtico da UFJF também vão interferir em outro ponto crítico, segundo Meurer.

Por outro lado, as avenidas Getúlio Vargas e JK, principalmente perto do trevo de acesso à BR-267, são considerados locais ainda perigosos. "Também estão entre as prioridades da Settra e, apesar de ainda não terem iniciado as obras, já têm projetos de melhorias."