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93% das crianças em risco social sem apoio fora da escola

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"O futuro só existe para quem tem presente. E é do presente que se tira a matéria para o futuro." A afirmação, da doutora em psicologia social e professora da Faculdade de Serviço Social da UFJF Maria Aparecida Cassab retrata a realidade de jovens pobres que vivem em Juiz de Fora. Com os direitos violados desde o nascimento e falta de oportunidades, muitos acabam aliciados pelo tráfico de drogas ou se associando a gangues na delimitação de território. Apesar de alguns projetos sociais tentarem mudar este quadro, eles são limitados para reverter a realidade. Especialistas questionam a falta de políticas públicas integradas capazes de atender esta população desde os primeiros anos de vida. Para se ter uma ideia da gravidade do caso, apenas 7% das crianças e adolescentes em vulnerabilidade social do município contam com atividades fora da sala de aula. Diagnóstico publicado pela Faculdade de Serviço Social da UFJF, no ano passado, mostra que a ociosidade atinge 93% deste público, transformando estes meninos e meninas em vítimas e autores da violência.

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Em um dos bairros onde há menos chance para se viver em Juiz de Fora, o Jóquei Clube, na Zona Norte, foram registrados quatro homicídios envolve jovens nos últimos três anos. Duas vítimas eram alunas da Escola Estadual Teodoro Coelho, um dos únicos locais onde há atividades para crianças e jovens. A comunidade é carente de espaços públicos, com praças, quadras poliesportivas e creches, tendo como referência, além do colégio, apenas serviços prestados pelas igrejas. Por este motivo, segundo a presidente da Sociedade Pró-Melhoramentos (SPM) do bairro, Veridiana Rodrigues, jovens crescem na rua em função da ociosidade e da ausência de valores familiares. "Percebemos ainda que a justiça não é para pobre, porque, enquanto as mortes acontecem entre meninos de classe baixa, fica nisso. Mas, quando morre um rico, a mobilização é muito grande. Sofrem a comunidade e a família nessa matança envolvendo esses adolescentes."

Realidade semelhante é encontrada no Monte Castelo, Zona Norte, onde morreram dois adolescentes, de 13 e 16 anos, este ano. De acordo com o morador Wanderson Castelar, vereador reeleito pelo PT para o próximo pleito, faltam oportunidades aos jovens da sua região. "Há escolas em bom número, mas para por aí. São poucos os equipamentos de lazer. Os que existem estão depredados. Temos um programa social há mais de 60 anos, que é a banda de música, responsável por ter formado centenas de profissionais, além da biblioteca comunitária, sendo reformada. Talvez sejam estes nossos únicos trabalhos em atividade."

Medo aos 10 anos

No bairro vizinho, o Esplanada, uma moradora de apenas 10 anos de idade revela que não tira a camisa de uniforme da escola mesmo fora do horário de aula. A intenção é ser identificada como estudante a todo o momento. "Tenho medo de morrer. Pelo menos, com o uniforme, me sinto protegida." A situação chegou a tal ponto que, em muitos locais, presidentes de bairro negociam com traficantes o uso da praça, para que, pelo menos durante o dia, a comunidade possa usufruir do espaço de lazer disponível. Castelar, que também é sociólogo, diz que o grande problema está na falta de diálogo entre os serviços públicos. "Hoje a estrutura de saúde e assistência está de um lado, cultura e esporte do outro. Falta ligação. Os setores da administração dificilmente sentam para conversar e, quando fazem, é de maneira episódica."

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Especialista critica falta de atrativos em escolas

Apesar de ainda ser referência para a juventude, as escolas estão em situação precária. A socióloga Vera Malaguti, professora de criminologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), afirma que investir em educação é o caminho mais eficaz para minimizar a violência entre os jovens. "A juventude não está falhando. Nós estamos. Precisamos aprender a produzir uma escola brasileira que dê conta desta energia. Em países desenvolvidos, as melhores instituições de ensino são públicas e de tempo integral. Está faltando renovar esta utopia que escola de qualidade é cara. Ela precisa ser cara."

Para a socióloga e mestre em serviço social pela UFJF Anete Negreiros, que leciona em uma escola pública da cidade, o problema está na ausência de funcionalidade nestas instituições. "São lugares feios e sucateados. Os professores são mal remunerados. Vejo de perto a dificuldade em mudar o estilo de aula. O que o Poder Público garante ainda é o giz. Isso não atrai o jovem."

Conforme a doutora em psicologia social e professora da Faculdade de Serviço Social da UFJF Maria Aparecida Cassab, educação é importante, mas se faz necessário integrá-la à saúde, assistência social, lazer e cultura. "Quando pensamos nos jovens filhos da classe média, falamos das escolhas e oportunidades que eles têm para constituir seus direitos. Para os filhos dos trabalhadores, não. Pensamos em treinamento profissional. Por isso é importante uma política pública, porque ela cria oportunidades de florescimento e crescimento intelectual. É ela, por exemplo, que pode enxergar a educação infantil como parte importante do processo educacional da criança, e não apenas uma estrutura para ‘guardar o filho’ enquanto a mãe trabalha."

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Iniciativa

Reconhecendo as deficiências do Jóquei, na Zona Norte, a diretora da Escola Estadual Teodoro Coelho, Liliam de Cássia Ramos Rodrigues, tenta fazer da instituição uma referência para a comunidade. "Temos a informação de ex-alunos envolvidos no crime. Nosso objetivo é mudar esta realidade."

Por meio de atividades extraclasses, ela tenta integrar a comunidade e evitar novas tragédias. O problema é a ausência de estrutura física adequada. Em dias de chuva, as aulas ficam comprometidas, já que a quadra poliesportiva não é coberta. Com apoio de professores voluntários, hoje são oferecidas aulas de futsal, dança, artesanato e pintura. Em fase de implantação, há também um grupo de fanfarra. "Abrimos a escola para resgatar a família. Percebemos que o rendimento do aluno melhora quando há o acompanhamento dos pais. Além disso, evitamos que eles se envolvam com a criminalidade."

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Há também iniciativas incentivadas por programas do Governo estadual, como a composição de duas turmas com aulas em tempo integral, responsável por atender a 50 crianças entre 7 e 12 anos, e uma sala de aprofundamento dos estudos, que funciona como um curso pré-vestibular.

 

 

Ineficiência de projetos sociais

Diagnóstico publicado pela Faculdade de Serviço Social da UFJF, no ano passado, encomendado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), mostra a carência das duas regiões da cidade onde há menos chance para se viver, conforme publicado pela Tribuna nesta série. Apenas 12,8% das instituições de assistência social estão na Zona Norte, onde estão os bairros mais afetados pela violência, como Monte Castelo, Esplanada e Jóquei Clube. Nestes locais, ocorreram quatro homicídios envolvendo adolescentes apenas este ano. Na Nordeste, estão 8,3%, enquanto que, na Sudeste, 7,3%. Outro quadro retrata a falta de continuidade dos programas, incapazes de atender a população do nascimento até a fase adulta. Das instituições identificadas pelo diagnóstico, 67% acompanham crianças com idades entre 0 e 6 anos. Ao passo que 61,6% de 7 a 12 anos, 64,3% de 13 a 14 anos, 52% de 15 a 18 anos e apenas 42% acima dos 18 anos.

A socióloga e mestre em serviço social Anete Negreiros, que participou da criação do diagnóstico, afirma que programas isolados, e sem continuidade refletem a ausência de uma política pública integrada. "Estatisticamente sabemos que os atos infracionais começam a partir dos 13 anos. As ações devem começar antes disso."

Sem lazer

O estudo da universidade também mostra que não existem programas públicos voltados ao lazer nas regiões Nordeste, Sudeste, Cidade Alta e distritos. Na Vila Olavo Costa, por exemplo, um programa de iniciativa privada tenta reverter este quadro, embora o impacto ainda não possa ser avaliado. Fundado há apenas cinco meses, a Escola de Samba Mirim Herdeiros da Vila tem como objetivo criar oportunidades para tirar crianças e jovens das ruas. De acordo com a fundadora Patrícia Gomes, 40 anos, as atividades funcionam por meio de uma rede de voluntários. Atualmente são oferecidas aulas de capoeira, dança de salão, cavaquinho e passistas. "Atendo cerca de 700 crianças sem qualquer ajuda de órgãos governamentais. Apesar de pouco tempo, já conseguimos tirar meninos das ruas. Quatorze deles tinham largado a escola. Isso mudou." As aulas ocorrem no Centro Social do bairro, espaço que foi cedido pelo presidente da entidade, Maurício Domingos. "No Olavo Costa, temos crianças e jovens com diferentes potenciais. Infelizmente, faltam oportunidades."

Para o doutor em ciências sociais Rudá Ricci, que foi um dos colaboradores para a elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), governos e sociedade civil falham porque não sabem executar políticas públicas integradas. "Estive em Brasília na última semana, em encontro com representantes de conselhos de crianças e adolescentes de todo o país, e discutimos exatamente isso. O índice de violência cresce entre os adolescentes de 12 a 19 anos. Sinal que não estamos conseguindo criar um sistema de proteção eficiente."

 

 

‘Temos pirotecnia governamental nesta área’

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é um dos órgãos responsáveis pela formulação e fiscalização de políticas integradas no setor. O conselho é um órgão independente, composto por representantes do Executivo e da sociedade civil organizada. Na opinião da presidente Valéria Martins, o grande desafio é fazer com que as ações pontuais dialoguem entre si. Segundo ela, é necessária a ampliação das ações de forma que a família seja integrada em todo o processo. "Entendemos que tudo parte da questão do convívio familiar. Quando o jovem chega a um programa socioeducativo, é porque já há problemas na estrutura desses lares. É um desafio porque estamos mexendo no efeito, mas não na raiz de toda a questão."

Uma das ações destacadas pelo Executivo é o "Agenda Família 6 mil", que começou a ser executada no início deste ano pela Secretaria de Assistência Social (SAS). O objetivo é identificar famílias em vulnerabilidade social e, após análise, encaminhar pais e filhos para serviços públicos. As seis mil famílias foram identificadas por meio de levantamento realizado pelos nove Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade. Atualmente, de acordo com a assessoria de comunicação da SAS, 935 grupos são assistidos, em 11 bairros. Na opinião do vereador e sociólogo Wanderson Castelar, a iniciativa é "perfeita, mas ainda pequena. "Estas medidas caminham a passos de tartaruga. Enquanto isso, a criminalidade salta para a realidade".

Conforme o doutor em ciências sociais Rudá Ricci, as ações sociais ainda são "totalmente pontuais". Ele argumenta que, com eleições a cada dois anos, existe a busca pelo imediatismo. "Temos pirotecnia governamental nesta área. Os políticos se preocupam com o que vão apresentar nas campanhas eleitorais. Posso dizer que as eleições matam as estratégias de políticas públicas no Brasil."

Falta recurso

Outra questão apontada pelo especialista está na ausência de recursos suficientes para os conselhos. "São nesses locais que as estratégias são pensadas. Há necessidade de recursos para que se tenha preparação técnica." Para Valéria, o desafio é articular as ações nas três esferas (municipal, estadual e federal). "Os recursos ainda são tímidos. Muitos dos nossos projetos são custeados com dinheiro próprio, vindo, principalmente, de empresas privadas que recebem benefícios fiscais com as doações."

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