O Núcleo de Extensão e Pesquisa em Ciências Criminais (NEPCrim), da Faculdade de Direito da UFJF, oferece nos próximos dias 9 e 10, o curso de Introdução à Justiça Restaurativa. A iniciativa tem objetivo de dar aos participantes oportunidade de entender melhor como funciona a solução de conflitos caracterizados como crimes, através de um processo colaborativo. O curso será realizado na sexta-feira (9) e sábado (10), das 9h às 12h, na Faculdade de Direito da UFJF, sala 5105. As inscrições vão até esta quarta (07) através do email:nepcrim@direito.ufjf.br. O curso é gratuito e aberto a toda a comunidade.
A Justiça Restaurativa utiliza a metodologia circular, na qual as partes – vítimas, ofensores, apoiadores, membros da comunidade e demais pessoas afetadas pelo conflito – são colocadas frente à frente, para que possam dialogar e conjuntamente buscarem a restauração do conflito. A vítima pode falar sobre como sua vida foi impactada, e o ofensor pode explicar os motivos que o levaram à infração.
Um dos princípios da Justiça Restaurativa é que haja a adesão espontânea das partes, para em seguida ser marcado o círculo restaurativo, que é a segunda fase. Dele, participam o facilitador e os estagiários que são cofacilitadores, vítima, suposto ofensor (porque nada ainda foi provado), os apoiadores indicados pelas partes e demais pessoas afetadas pelo conflito e que possam acrescentar na discussão.
Muitas vezes, é necessário mais de um círculo para se chegar a um entendimento. Realizado o círculo, são formuladas as propostas restaurativas e encaminhadas ao juiz, que vai ouvir o Ministério Público e a defesa para decidir sobre a extinção do ato. Se verificada a imposição de medida socioeducativa, será considerado em favor do adolescente acusado a participação no processo restaurativo. Depois disso, passados cerca de dois ou três meses, volta-se a fazer contato com as partes para o pós-círculo (3ª fase). Neste momento, verifica-se se houve novas agressões e conflitos, se houve reincidência e se os acordos restaurativos foram cumpridos.