Mais uma etapa do processo de construção do conjunto de obras viárias da Prefeitura foi concluída esta semana, com a assinatura do contrato da empresa responsável pela realização do viaduto do Tupynambás. O trâmite, firmado com a empresa Marco XX Construções Ltda e com vigência de dois anos, foi publicado no Atos do Governo ontem. Em entrevista à Tribuna, o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) disse que a previsão é de a ordem de serviço ser assinada ainda neste ano, para que enfim tenham início as obras. O prazo de execução dos trabalhos é de 18 meses. Paralelamente, as desapropriações necessárias para a construção também já foram iniciadas no entorno.
O Município vai pagar a obra com recursos do Governo de Minas, por meio de um convênio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). O custo total, incluindo os acessos, é de R$ 11.155.629,15. “O viaduto do Tupynambás vai possibilitar a interligação entre a Avenida Brasil e a região Sul e permitir a transposição da linha férrea. A estrutura compõe o binário da Brasil, juntamente com as duas pontes já entregues e a terceira, em fase final”, explicou Bruno. O prefeito frisou ainda o motivo de este viaduto estar sendo realizado primeiro. “O momento de crise e de corte de verba inviabilizou a realização das obras custeadas pelo Governo federal. Não foi uma questão de escolha construir o do Tupynambás, mas sim o fato de esta obra ser custeada pelo Estado, cujo recurso foi garantido.”
Nesta semana, Bruno Siqueira esteve em Brasília e confirmou a garantia de recursos para finalização do acesso à Ponte Wandenkolk Moreira, erguida no Bairro Ladeira. Esta obra deverá ser inaugurada no início do ano que vem. Contudo, os recursos para as demais obras do pacote viário ainda não foram garantidos, conforme o peemedebista.
Desapropriações
No mês passado, a Prefeitura iniciou o processo de desapropriação de imóveis no entorno onde será construído o viaduto. Segundo a assessoria da Secretaria de Obras, são três desapropriações, sendo duas casas e um prédio pequeno. O processo de uma das casas e do prédio já está em fase final e será empenhado o pagamento dos mesmos. Já a outra casa está sendo negociada. Um técnico especialista da Prefeitura realiza a avaliação e, dentre os itens analisados, está o valor de mercado deste imóvel. Conforme o prefeito, este processo está sendo custeado pela MRS Logística.
Licitação
Em julho, a Secretaria de Obras informou que a empreiteira responsável pelo pacote de obras viárias estaria passando por problemas em razão da crise econômica e que, por este motivo, o Município havia retirado o viaduto do Tupynambás da responsabilidade dela, sendo aberta uma nova licitação. “O convênio era realizado com uma empresa que ganhou a licitação para todas as obras, mas houve a liberação para que licitássemos o viaduto separado. Agora estamos negociando com a MRS para que, caso a empresa consiga a ampliação da concessão da linha férrea, possa ficar responsável pelas demais obras viárias do pacote da Prefeitura”, disse.
Em setembro, a Tribuna mostrou que um acordo entre a Prefeitura e a direção da MRS poderia resultar em investimentos da concessionária em intervenções pertinentes às transposições ferroviárias constantes no pacote viário. A Prefeitura pediu à empresa que sugerisse à União o custeio de obras de infraestrutura em Juiz de Fora como contrapartida a uma possível renovação de contrato de exploração da malha viária que corta a cidade e outras localidades em três estados: Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. O intuito é de que os investimentos em infraestrutura urbana funcionem como contrapartida à prorrogação do contrato de concessão que se expira em 2026, 30 anos após sua assinatura.