Pichações, sujeira, depredação e papéis colados. Essa é a situação dos orelhões na região central de Juiz de Fora e também nos bairros, o que vem irritando os usuários e dificultando o uso do serviço. A Tribuna conferiu 23 telefones públicos nas ruas Halfeld, Marechal Deodoro e São João, além da Avenida Getúlio Vargas e do Parque Halfeld, constatando que nenhum deles estava bem conservado. A maioria apresentava pichações e colagem de propagandas nas cabines. Três também estavam com defeitos que inviabilizaram as ligações.

A situação foi denunciada por um leitor, que afirmou ser "vergonhoso o estado de sujeira em que os aparelhos se encontram". A reclamação é compartilhada pela comerciante Giane Assis de Paula, que eventualmente utiliza o orelhão da Rua Marechal Deodoro, em frente aos Correios. "Não uso muito (os telefones públicos), por causa do celular, porém, quando preciso, eles funcionam. Entretanto, estão muito pichados e sujos. Tenho até nojo de pegar."

A professora Cristina Oliveira também está insatisfeita. "O estado de conservação é péssimo. As pessoas depredam, não conservam os aparelhos. Aí a gente não consegue usar quando precisa", reclamou. A situação é tão comum que, quando somente as cabines estão sem pichações, os usuários comemoram. "Em vista dos outros, este ainda está bom, já que se encontra só um pouco sujo", comentou a servente Marília Silva, enquanto telefonava em um orelhão no Calçadão da Halfeld.

 

Crime

Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Civil, a prática de depredar orelhões pode ser considerada crime de dano ao patrimônio público, com detenção de um a seis meses ou multa. Se praticado contra empresa concessionária de serviços públicos, a punição pode ser ainda maior, com prisão de seis meses a três anos e multa, além da pena correspondente à violência.

 

Cidade Alta e Zona Norte

Também nos bairros, os usuários de telefone público manifestam insatisfação com o serviço. A doméstica Maria do Rosário Lopes, moradora do São Pedro, Cidade Alta, reclamou que os dois aparelhos localizados perto da sua casa apresentam problemas. Um deles está pichado, e o outro não funciona. Ela contou que também possui uma casa no núcleo urbano de Valadares, Zona Norte, e, no local, nunca encontra um orelhão que realize chamadas.

Já a escrevente Michelle Dias Higino, residente no Jóquei Clube II, Zona Norte, disse utilizar dois orelhões no bairro. Enquanto um está melhor conservado e funcionando, o outro "possui pichação, escritos, mas dá para ouvir e falar".

 

Estragos têm percentual alto, diz operadora

Nos seis primeiros meses deste ano, em média, 18% dos cerca de 85 mil orelhões de Minas foram depredados, sendo que 300 cabines precisaram ser trocadas, de acordo com informações da Oi, operadora do serviço no estado. A assessoria de comunicação da empresa argumenta que os mais de 2.300 telefones públicos de Juiz de Fora também são constantemente alvo de depredação.

"Em alguns casos, realizamos a manutenção e a higienização de um aparelho em um dia e, em menos de 24 horas, o orelhão já foi vandalizado", informou a empresa, por meio de nota. As pichações nas cabines, além do rompimento e retirada do fone, seriam os atos de vandalismo mais comuns. O reparo dos orelhões pode ser solicitado por consumidores e entidades públicas por meio do canal de atendimento 103 31.

 

Consulta pública

Conforme a Resolução 459 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a prestadora do serviço deve manter seus telefones de uso público, "permanentes ou temporários, em perfeitas condições de operação e funcionamento". Porém, segundo a assessoria da Anatel, a determinação quer dizer apenas que os aparelhos devem efetuar e receber ligações.

Em agosto passado, a Anatel também realizou uma consulta pública para que uma nova regulamentação previsse a vistoria periódica pelas concessionárias, com o objetivo de avaliar as condições de fruição do serviço, das instalações e de higienização, garantindo o funcionamento dos orelhões em boas condições. Além disso, a consulta também queria possibilitar a reflexão sobre meios alternativos de cobrança em substituição ao cartão e regras para veiculação de publicidade.

As contribuições da população foram recebidas até dia 23 de agosto do ano passado. Agora, de acordo com a assessoria de comunicação da Anatel, o material recebido está sendo analisado. Após essa fase, o processo será apresentado para aprovação do conselho diretor da agência.

O funcionamento dos orelhões também pode sofrer mudanças. Conforme a Anatel, "existem estudos em andamento para permitir (e não obrigar) que as concessionárias implementem novas facilidades e novos tipos de cobrança, como acesso à internet, wi-fi, cobrança por moeda, cartão de crédito etc".