A Settra e a Polícia Militar realizaram uma blitz educativa, durante a manhã e a tarde de ontem, com o objetivo de orientar os condutores de motofrete sobre as modificações instituídas pela resolução 365 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida começa a vigorar no dia 2 de agosto e prevê alterações em documentos e no próprio veículo para garantir maior segurança no transporte remunerado de cargas. Segundo a Settra, 226 motociclistas foram abordados por agentes e policiais, resultando em cinco veículos apreendidos, dez motoristas autuados por falta de CNH e um com documento vencido. As exigências pegaram muitos motofretistas de surpresa. Eu já sabia que ia mudar alguma coisa, mas informação concreta só estou recebendo agora, com estes panfletos, diz o condutor Adilson Freitas, 48 anos, 19 de profissão.
Conforme a resolução, as motos utilizadas no transporte de cargas devem ser registradas junto ao Detran na categoria de veículos de aluguel, além de possuir dispositivos de proteção de pernas (os chamados mata-cachorros), aparadores de linha juntos ao guidon, e baú, bolsa, caixa lateral ou grelha para conter a carga. Os equipamentos fechados de transporte não poderão ter mais do que 60 centímetros de largura e 70 de altura. Uma vez alterada a documentação, o veículo deverá passar por inspeção semestral dos dispositivos de segurança.
Já o condutor só poderá exercer a atividade a partir dos 21 anos e deverá ter habilitação na categoria A há pelo menos por dois anos. O motociclista deverá usar coletes e capacete com faixas reflexivas. A medida do Contran foi publicada em agosto de 2010, mas os motociclistas afirmam que faltou divulgação. Acho que deveria ter sido feita uma campanha maior um pouco antes. Eu não estava sabendo, e está muito em cima para fazer todas essas adequações e, além de tudo, é um investimento de, no mínimo, R$ 500, avalia o motoboy Marcos Felipe, 22.
Mas a principal alteração em relação aos motoboys é a exigência de curso especializado em transporte de cargas. A capacitação tem carga horária de 30 horas, podendo ser feito em período integral ou à noite. Segundo a Settra, os condutores de motofrete podem se inscrever para o curso no Sest Senat (Avenida Juiz de Fora 1.500, Granjas Bethânia). As aulas acontecem a partir do dia 11. A edição especial da campanha educativa Dê o exemplo, voltada para o motofrete, vai até o final desta semana.