A UFJF promove, nesta quinta-feira (8), às 14h, uma mesa-redonda para debater o acesso e a permanência de pessoas com deficiência no ensino superior no país. O debate tem como objetivo esclarecer a aplicação da Lei 13.409, que dispõe sobre a implementação de reservas de vagas para pessoas com deficiência em cursos técnicos de nível médio e no ensino superior nas instituições federais, e vai contar com a presença de professores e do diretor de Ações Afirmativas da UFJF, Julvan Moreira de Oliveira. O debate será no Centro de Ciências.
Seguindo determinações do Ministério da Educação (MEC), por meio de norma publicada há cerca de um mês sobre a regulamentação da lei, a UFJF já reservou vagas para pessoas com deficiência para ingresso no segundo semestre letivo na instituição. Segundo a assessoria de comunicação da UFJF, a partir de agora, o sistema de cotas será utilizado nos três programas de ingresso utilizados pela instituição atualmente: o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa de Ingresso Seletivo Misto (Pism) e a Educação a Distância (Ead). A decisão ainda vai passar pelo crivo do Conselho Superior (Consu), mas a expectativa é que a definição saia o mais rápido possível.
No ingresso de alunos pelo Sisu no segundo semestre letivo de 2017 já foram consideradas as novas reservas. As vagas para este grupo estão classificadas como parte do sistema de cotas, cuja metade do número de vagas é destinada a pessoas que possuem renda per capita familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, e a outra metade é destinada para aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública, independente da renda. Em ambos os casos, há subgrupos para pessoas com deficiência, tanto para aquelas que se autodeclaram negras, pardas ou indígenas como para aquelas que se autodeclaram brancas. No caso do Pism, só será divulgado o número de vagas reservadas para pessoas com deficiência quando o edital do processo for divulgado.
IF Sudeste
O Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais – Campus Juiz de Fora também está se adequando à nova norma. Segundo a assessoria da instituição, o processo seletivo para o segundo semestre já inclui as cotas em todos os campi, para todas as diferentes modalidades. Ainda conforme a assessoria, no campus de Juiz de Fora, a instituição está elaborando um projeto para garantir a acessibilidade dos alunos. Além disso, a instituição conta com o Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas, que visa auxiliar a vida acadêmica dos alunos.