O leilão judicial para venda do Instituto Vianna Jr. (em recuperação judicial), em Juiz de Fora, teve o Instituto EnsinE como vencedor, com uma proposta de R$ 3,8 milhões. O certame foi finalizado na manhã desta quinta-feira (7), após três dias de concorrência. Pelo edital, foram colocados para cessão:
- direitos de propriedade da marca “Vianna Júnior”, com todas as suas insígnias e desenhos, estando ou não registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
- direitos de mantença das Faculdades Integradas Vianna Júnior (FIVJ), conferindo-se a transmissão de todos os cursos de graduação e de especialização do instituto, sem exceção;
- acervo acadêmico digital e bibliográfico e todos os bens móveis que compõem a atual estrutura física educacional do Instituto Vianna Junior Ltda., situados nos imóveis que compõem a sede, localizada na Avenida dos Andradas 415 – com exceção daqueles que correspondem aos laboratórios desativados;
- carteira de clientes e de alunos, (re)matriculados ou não, do Colégio São José (ensino infantil, fundamental e médio) e das FIJV (ensino superior), bem como dos respectivos direitos contratuais e dos créditos.
Além disso, o documento ressalta que fica garantido aos empregados das devedoras (Grupo Vianna Júnior) que sejam contratados pela proponente. Eles serão admitidos mediante novos contratos de trabalho, e a arrematante não responderá por obrigações decorrentes do contrato anterior mantidos com as devedoras.
Em relação ao imóvel do Vianna Jr., a Tribuna apurou que, por ser impossível fracioná-lo, a legislação permite que a maioria possa cedê-lo. Ou seja, a EnsinE precisa que mais de 50% dos coproprietários sejam convencidos de assinar o contrato de locação. A tendência é que seja fixado um prazo para que seja manifestada uma posição. A partir disso, no caso negativo, a instituição pode definir se prossegue ou não diante do cenário.
Conforme o edital, o leilão, na modalidade Stalking Horse (primeiro lançador e fixador do preço mínimo) já iniciou com o preço mínimo estipulado de R$ 3,8 milhões pelo detentor Instituto EnsinE de Pesquisa e Educação. A forma de pagamento foi por entrada de 13,1578% (R$ 500 mil) em até cinco dias da homologação do leilão; o saldo remanescente deverá ser pago em 30 parcelas mensais fixas, com o vencimento da primeira ocorrendo 30 dias após o pagamento da entrada.
A Tribuna entrou em contato com a diretoria do Vianna Jr. para obter um posicionamento, mas não obteve retorno até o momento.
Já o presidente do Instituto EnsinE, Vitor Hugo Vidal Rangel Júnior, destaca que a continuidade das atividades acadêmicas ocorre normalmente – sem alteração no calendário ou troca de professor. “Depois das férias, estaremos mais juntos da comunidade do Vianna Jr. Devagar, vamos aprendendo como se comporta, os pontos positivos e como apresentar o que fazemos para melhorar. Todos os cursos da FIVJ seguem normalmente.”
Por fim, Vitor Hugo afirma que, gradualmente, irá solicitar ao Ministério da Educação a criação de novos cursos e naturalmente, conforme o processo, haverá unificação das duas instituições.